Projeto de Lei nº 9/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS CONDECORAÇÕES DO MÉRITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/02/2015
Processo
01-0009/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.287, de 26 de outubro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/12/2014 - Recebido por SGP22
- 05/02/2015 - Encaminhado por SGP22
- 05/02/2015 - Recebido por PESQUISA
- 19/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/02/2015 - Recebido por CCJ
- 13/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por EDUC
- 29/04/2015 - Encaminhado por EDUC
- 29/04/2015 - Recebido por SGP21
- 29/04/2015 - Encaminhado por SGP21
- 04/05/2015 - Recebido por SGP12
- 04/05/2015 - Encaminhado por SGP12
- 05/05/2015 - Recebido por EDUC
- 05/05/2015 - Encaminhado por EDUC
- 05/05/2015 - Recebido por SGP21
- 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 15/10/2015 - Recebido por SGP23
- 03/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2557/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°162/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.287 para a promulgação do pl 9/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia das condecorações do mérito da juventude constitucionalista, atraves do Documento Recebido nro. 856/2015
- Oficio CMSP 2670/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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