Projeto de Lei nº 913/2013
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
20/12/2013
Processo
01-0913/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.318, de 24 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/12/2013 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 18/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/02/2014 - Recebido por CCJ
- 20/05/2014 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2014 - Recebido por EDUC
- 18/07/2014 - Encaminhado por EDUC
- 28/07/2014 - Recebido por FIN
- 20/10/2015 - Encaminhado por FIN
- 27/10/2015 - Recebido por SGP23
- 02/12/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 363/2014 de 18/09/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 114/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de direit os humanos e cidadania acerca do pl 913/13, atraves do Documento Recebido nro. 189/2015
- Oficio CMSP 2718/2015 de 03/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°193/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.318 para a promulgação do pl 913/13 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a semana municipal da participação popular, atraves do Documento Recebido nro. 966/2015
- Oficio CMSP 2914/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/12/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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