Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 273/2017
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017 - Projeto de Lei nº 196/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO 31 DE MARÇO, PARA VIADUTO THEREZINHA ZERBINI (SITUADO NA REGIÃO DO BRÁS, DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA SÉ, CODLOG 23.101-0)
Apresentado em 04/04/2017 - Projeto de Lei nº 111/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017 - Projeto de Lei nº 61/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS HORÁRIOS DISPOSTOS NESTA LEI, TODOS OS DIAS DA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2017
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