Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 522/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "SEMANA DA RELIGIÃO ISLÂMICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE
NA SEMANA DO DIA 16 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012
- Projeto de Lei nº 513/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA
DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DE
OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO DESEMBARGADOR SÉRGIO ANTONIO RIBAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/06/2013 ÀS
19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 492/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA TURQUIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29
DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 489/2012
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS, INSERE O INCISO IV AO ART. 8º DA LEI
13.478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 488/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS
MÍNIMAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 487/2012
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS EMPRESAS DE "TELEMARKETING" QUE
SE INSTALAREM FORA DO CENTRO EXPANDIDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 482/2012
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 80[SIMBOLO_PERCENTUAL] (OITENTA POR CENTO) DAS
VERBAS RESERVADAS PARA GASTOS COM PUBLICIDADE PARA
CAMPANHAS EDUCATIVAS DE RESGATE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 481/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DA SUSTENTABILIDADE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" E DO
"DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" A MÁRIO
POERNER DIAS FERNANDES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Lei nº 465/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS EM TÁXIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 460/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPECIALIDADES NAS UNIDADES
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL (AMA´S), NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 459/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 455/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO
SOBRE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE EM MATÉRIA DA
GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 454/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E
PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 452/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOMÉSTICA", A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 451/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "SEMANA DA RECICLAGEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA
SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 450/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES
DO ALCORÃO EM ACERVOS DE BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 449/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A "SEMANA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 443/2012
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE POLICIAIS MILITARES, CIVIS E
GUARDAS MUNICIPAIS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 458/2012
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
OBRIGATÓRIOS PARA AS BICICLETAS NOS TERMOS DO ART. 105, VI
DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 30/10/2012