Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 695/2021
"OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROMOVER O RECOLHIMENTO
DE ANIMAIS MORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 693/2021
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA
REGIÃO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Lei nº 683/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA PERMANENTE
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS FORMAS DE CONTÁGIO E PREVENÇÃO
DO COVID19 EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/10/2021
- Projeto de Lei nº 670/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROTOCOLO DE
DESINFECÇÃO DE OBJETOS DE REUSO NO COMÉRCIO E EMPRESAS NA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. DENIVAL CARDOSO DE
ANDRADE
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 531/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIELA "SEM NOME" PARA RUA MARCÍLIO
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO ENTRE AS
RUAS DOS MACAXÃS E A RUA JEREMIAS JUNIOR ALTURA DO NÚMERO
658-672, SITUADA NO BAIRRO VILA NAIR, SÃO PAULO)
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 448/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA
DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR SIMON MALLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 496/2015 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO CARNAVAL DE RUA
DO PARQUE BRISTOL E REGIÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO
DOMINGO SUBSEQUENTE AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 433/2015
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS
ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS
PARQUES E ÁREAS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 432/2015
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS FAMILIARES DE PESSOAS QUE MORREM
EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 431/2015 aprovado
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS
OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 425/2015
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES
TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR UMBERTO STIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 361/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NUMÉRICO EM PLACAS DE
DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 358/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTAURANTES, BARES,
LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANÇA DE
QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONSUMO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015