Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 399/2017
DECLARA A "PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2017 - Projeto de Lei nº 398/2017
DISPÕE SOBRE O ACESSO A BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS SEGREGADOS POR GÊNERO E DE USO PÚBLICO DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DE CADA SUJEITO
Apresentado em 20/06/2017 - Projeto de Resolução nº 31/2017
DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO ARTIGO V INCISO VI QUE GARANTE A LAICIDADE DO ESTADO E A NÃO INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES SOBRE O PODER PÚBLICO
Apresentado em 20/06/2017 - Projeto de Lei nº 305/2017
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE 24H POR DIA DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
Apresentado em 09/05/2017 - Projeto de Resolução nº 28/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Apresentado em 09/05/2017 - Projeto de Resolução nº 26/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
Apresentado em 09/05/2017 - Projeto de Lei nº 207/2017
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/04/2017 - Projeto de Lei nº 124/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 123/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 122/2017
AUMENTA PARA 20 DIAS O PRAZO DE LICENÇA-PATERNIDADE GARANTIDO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 121/2017
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DO TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A PUBLICIDADE E PROPAGANDA A SER APLICADO EM CAMPANHAS CONTRA O MACHISMO
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 120/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL, E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 117/2017 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS DA LUTA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 'SALVA DE PRATA' AO INSTITUTO ANIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 54/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Apresentado em 08/02/2017 - Projeto de Resolução nº 12/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Apresentado em 07/02/2017
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