Projetos em tramitação

• Projeto de Lei nº 772/2019
  TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto
• Projeto de Lei nº 857/2019
  DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IBEI, INSTITUTO BENEDITA ESMARCI IBIAPINA
  Apresentado em 19/12/2019 por Rinaldi Digilio
• Projeto de Lei nº 278/2013
  INSTITUI O PROGRAMA HIDRATA SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/04/2013 por Edir Sales
• Projeto de Lei nº 171/2018
  ALTERA OS ARTIGOS 146, 147 E 148 DA LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018 por Isac Felix
• Projeto de Lei nº 399/2018
  CRIA CADASTRO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DECORRENTE DE TRATAMENTO ESTÉTICO E EMBELEZAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 07/08/2018 por Rinaldi Digilio
• Projeto de Lei nº 433/2019
  DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
  Apresentado em 01/08/2019 por Rinaldi Digilio
• Projeto de Lei nº 166/2019
  DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS NAS CALÇADAS EM TORNO DE HOSPITAIS, ESCOLAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/03/2019 por Ricardo Teixeira
• Projeto de Lei nº 628/2013
  DISPÕE SOBRE O TERMO DE DIREITO Â EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - TDEC A SER EMITIDO COMO AUTORIZAÇÃO AOS ARTESÃOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE SUA FABRICAÇÃO NAS FEIRAS DE ARTES, ANTIGUIDADES E ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/09/2013 por Arselino Tatto
• Projeto de Lei nº 878/2014
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/02/2014 por David Soares

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