Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994

Ementa
Altera o disposto nos Decretos nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988; regulamenta a alinea "a" do inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
23/03/1994

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 24/03/1994, p. 5

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 35.839/1996> - Altera este Decreto.
<Dec. 36.366/1966> - Altera dispositivos deste Decreto e do Decreto nº 35.839/1996.
<Dec. 37.004/1997> - Altera o disposto no par. 3º do art. 3º do Decreto nº 31.601/1992, e o "caput" do art. 5º deste Decreto.
<Dec. 48.274/2007> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto, a Rua Francisco Natale.
<Dec. 48.386/2007> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto, a Rua Pepino Murzili.
<Dec. 49.982/2008> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto, a Travessa Antônio Brancaccio.
<Dec. 50.052/2008> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto, a Travessa Milton Caniff.
<Dec. 51.381/2010> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos no art. 10 deste Decreto, viela sem denominação.
<Dec. 51.649/2010> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto, a Travessa Charles Baton.
<Dec. 57.239/2016> - Exclui dos efeitos de oficialização estabelecidos por este Decreto, a Rua São Pascal.