Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 1.086, de 7 de outubro de 2009
Autoriza a doação de diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.085, de 7 de outubro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 1.081/2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.084, de 30 de setembro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pelo Ato 1.082, de 23 de setembro de 2009, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.083, de 30 de setembro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato 1.081/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.082, de 23 de setembro de 2009
Cria Grupo de Trabalho para análise de decretos municipais expedidos no período de 2005 a 2009, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.081, de 16 de setembro de 2009
Reconstitui o Grupo de Trabalho formado pelo Ato nº 1.004/2007, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.080, de 9 de setembro de 2009
Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo 37/2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.079, de 26 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.078, de 26 de agosto de 2009
Altera a redação dos parágrafos 6º e 7º do art. 8º do Ato nº 981, de 31 de maio de 2007 - Ato da Câmara Municipal nº 1.077, de 26 de agosto de 2009
Acresce o inciso XLVI ao art. 1º do Ato 832/03, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.076, de 12 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.075, de 12 de agosto de 2009
Regulamenta os procedimentos necessários à realização de cursos, simpósios, seminários, oficinas, debates, palestras e atividades afins, promovidas pela Secretaria de Recursos Humanos - SGA-1, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.074, de 12 de agosto de 2009
Altera a redação do § 1º do art. 5º do Ato nº 1.032/2008 - Ato da Câmara Municipal nº 1.073, de 28 de julho de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.072, de 17 de julho de 2009
Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003 - Ato da Câmara Municipal nº 1.071, de 8 de julho de 2009
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta sobre normatização dos procedimentos de protocolização de documentos e autuação de processos no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.070, de 8 de julho de 2009
Altera a composição do Grupo de Estudos instituído pelo Ato 952/2007, alterado pelo Ato 963/2007 - Ato da Câmara Municipal nº 1.069, de 8 de julho de 2009
Constitui a Comissão de Estágio Probatório, instituída pelo Ato nº 1.061/2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.068, de 24 de junho de 2009
Determina os procedimentos a serem adotados quanto às concessões de aposentadorias, de acordo com a legislação vigente - Ato da Câmara Municipal nº 1.067, de 24 de junho de 2009
Dá nova redação aos incisos I e V do § 1º do artigo 8º do Ato nº 981/2007, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.066, de 24 de junho de 2009
Constitui Grupo de Trabalho Especial para transferência de dados relativos aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de São Paulo ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo/IPREM, visando à elaboração de cálculo atuarial referente aos servidores ativos e aos pagamentos de aposentadorias e pensões aos servidores inativos - Ato da Câmara Municipal nº 1.065, de 24 de junho de 2009
Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Ato nº 975, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.064, de 27 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.063, de 27 de maio de 2009
Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003 - Ato da Câmara Municipal nº 1.062, de 27 de maio de 2009
Recria o Grupo de Estudos instituído pelo Ato nº 952/07, alterado pelo Ato nº 963/07 - Ato da Câmara Municipal nº 1.061, de 4 de maio de 2009
Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.060, de 15 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.059, de 15 de abril de 2009
Atualiza a descrição e os requisitos de provimento dos cargos de nomeação em caráter efetivo do Quadro de Pessoal do Legislativo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.058, de 2 de abril de 2009
Determina às Secretarias Gerais Administrativa e Parlamentar a realização de análise e apresentação de estudos acerca do dimensionamento dos cargos, funções e unidades administrativas existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.057, de 31 de março de 2009
Dispõe sobre o uso de crachá de identidade funcional por servidores, estagiários e todos aqueles que prestam serviços, a qualquer título, à Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.056, de 25 de março de 2009
Acresce parágrafo único ao art. 7º do Ato nº 990/07, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.055, de 25 de março de 2009
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, instituída com a finalidade de estabelecer critérios para a destinação e custódia dos documentos da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.054, de 25 de março de 2009
Dispõe sobre a reavaliação dos contratos em vigor e licitações em curso, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, aplicando-se no que couber, o Decreto Municipal nº 50.395, de 21/01/2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.053, de 20 de março de 2009
Autoriza a doação para a Biblioteca do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo de Diários Oficiais da União - Seção I - Ato da Câmara Municipal nº 1.052, de 4 de março de 2009
Dispõe sobre a utilização do elevador privativo da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.051, de 4 de março de 2009
Autoriza a Transferência definitiva ao Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - DGSS da PMSP, diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.050, de 3 de março de 2009
Institui Comissão Especial para apresentar substitutivo ao PR 24/07 e revisão da Lei Orgânica do Município de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.049, de 12 de fevereiro de 2009
Fixa o número máximo de servidores afastados de outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais ou entidades estatais junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.048, de 11 de fevereiro de 2009
Constitui Grupo de Trabalho para avaliação e aprimoramento do Sistema de Tramitação Interna de Documentos - Ato da Câmara Municipal nº 1.047, de 11 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a concessão de espaço físico às Lideranças de Representações Partidárias - Ato da Câmara Municipal nº 1.046, de 11 de fevereiro de 2009
Estabelece as competências e os procedimentos necessários à habilitação de consignatárias - Ato da Câmara Municipal nº 1.045, de 11 de fevereiro de 2009
Altera o "caput" dos artigos 2º e 3º do Ato nº 1.015/08, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.044, de 11 de fevereiro de 2009
Acresce o inciso XLV ao artigo 1º do Ato nº 832/03, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.043, de 29 de janeiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.042, de 28 de janeiro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.041, de 17 de dezembro de 2008
Concede abono anual aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.040, de 17 de dezembro de 2008
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, instituída com a finalidade de estabelecer critérios para a destinação e custódia dos documentos da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.039, de 10 de dezembro de 2008
Institui Comissão de estudos para estabelecer critérios para avaliação especial de desempenho e regulamentar sua aplicação periódica durante o período probatório a que estão sujeitos os servidores recém concursados em exercício - Ato da Câmara Municipal nº 1.038, de 10 de dezembro de 2008
Autoriza a doação definitiva à unidade abaixo, dos diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.037, de 5 de novembro de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.720, de 25 de abril de 2008, e dá outras providências
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