Decretos
- Decreto nº 61.106, de 25 de fevereiro de 2022
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 61.016, de 18 de janeiro de 2022, que estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo - Decreto nº 61.105, de 25 de fevereiro de 2022
Fixa pontos de início e término do logradouro público que especifica - Decreto nº 61.104, de 25 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.103, de 25 de fevereiro de 2022
Fixa os pontos de início e término da Rua das Juntas Provisória, situada no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga, bem como exclui a denominação da Rua Cipriano de Siqueira dos instrumentos normativos que especifica - Decreto nº 61.102, de 25 de fevereiro de 2022
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 61.101, de 25 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.100, de 25 de fevereiro de 2022
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 61.099, de 25 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.098, de 25 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.432.374,21 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.097, de 25 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.012.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.096, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.887.998,23 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.095, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.375.225,58 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.094, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.709.148,17 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.093, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.883,03 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.092, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.170.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.091, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.268.147,84 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.090, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.089, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.161,26 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.088, de 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.866.500,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.087, de 24 de fevereiro de 2022
Acrescenta o subitem 19.8.9 ao subitem 19.8 do item 19 da Tabela integrante do Decreto n° 60.972, de 30 de dezembro de 2021, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo para o exercício de 2022 - Decreto nº 61.086, de 24 de fevereiro de 2022
Confere nova redação ao artigo 53 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022, com a finalidade de prorrogar prazo para processamento de notas de empenho, conforme especifica - Decreto nº 61.085, de 24 de fevereiro de 2022
Introduz alterações nos artigos 1º, 2º e 3º, bem como na ementa, todos do Decreto nº 57.739, de 14 de junho de 2017, que estabelece procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica, e dispõe sobre outras providências correlatas - Decreto nº 61.084, de 24 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a transformação do Centro de Educação Infantil (CEI) Suzana Campos Tauil e da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sena Madureira no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Suzana Campos Tauil, ambos localizados na Rua Loefgren, nº 1963, Bairro de Vila Clementino, Distrito de Vila Mariana, vinculados à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 61.083, de 24 de fevereiro de 2022
Introduz alterações nos artigos 2º e 32 do Decreto nº 54.800, de 29 de janeiro de 2014, e no artigo 2º do Decreto nº 59.567, de 29 de junho de 2020, bem como modifica a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança que especifica, da Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 61.082, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o apoio à fiscalização ambiental a ser exercido pela Guarda Civil Metropolitana - Decreto nº 61.081, de 17 de fevereiro de 2022
Revoga o Decreto nº 49.140, de 15 de janeiro de 2008 - Decreto nº 61.080, de 17 de fevereiro de 2022
Denomina Rua Armando Bógus, CODLOG 49.163-2, o logradouro público conhecido por Rua 97, bem como confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 25.720, de 8 de abril de 1988, incluindo, no novo texto, a caracterização dos pontos de referência do logradouro público a que se refere, todos situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, conforme especifica - Decreto nº 61.079, de 17 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.078, de 17 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.077, de 17 de fevereiro de 2022
Denomina e fixa pontos de referência dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 61.076, de 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.783.002,79 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.075, de 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.074, de 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.698,56 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.073, de 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.467.699,47 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.072, de 15 de fevereiro de 2022
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.190, de 24 de janeiro de 2020, para o fim de retificar o nome da Praça Palmira Barbosa Parpineli e o seu CODLOG, situada no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha - Decreto nº 61.071, de 15 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.070, de 15 de fevereiro de 2022
Institui o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano, a ser comemorado no dia 21 de março de cada ano - Decreto nº 61.069, de 15 de fevereiro de 2022
Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de Núcleo Habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 61.068, de 15 de fevereiro de 2022
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 19.467, de 7 de fevereiro de 1984, que declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 61.067, de 15 de fevereiro de 2022
Oficializa a instituição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, com o objetivo de incentivar, promover e fomentar a educação em direitos humanos junto à Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 61.066, de 15 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.777.030,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.065, de 15 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.511.703,70 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.064, de 15 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.315.630,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.063, de 15 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.310.019,33 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.062, de 15 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.470.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.061, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.060.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.060, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.104.565,83 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.059, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.837.547,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.058, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.057, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.631.613,96 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021