Decretos
- Decreto nº 60.000, de 15 de dezembro de 2020
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020 - Decreto nº 59.999, de 15 de dezembro de 2020
Prorroga até 4 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 59.998, de 15 de dezembro de 2020
Exclui dos efeitos de oficialização os logradouros que especifica - Decreto nº 59.997, de 15 de dezembro de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação do Circuito de Compras - Decreto nº 59.996, de 15 de dezembro de 2020
Estende a denominação da Rua Flor de Inverno e fixa seus pontos de início e término - Decreto nº 59.995, de 15 de dezembro de 2020
Exclui a Praça Comandante Linneu Gomes dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972, e revoga o Decreto nº 8.026, de 11 de março de 1969 - Decreto nº 59.994, de 15 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.405.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.993, de 15 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.270.423,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.992, de 14 de dezembro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.991, de 14 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 59.990, de 14 de dezembro de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.989, de 14 de dezembro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.988, de 14 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Capacitação e Treinamento - Decreto nº 59.987, de 14 de dezembro de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.986, de 14 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 59.985, de 14 de dezembro de 2020
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 59.984, de 14 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 59.983, de 14 de dezembro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.981, de 12 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.912.329,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.982, de 11 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.343.626,48 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.980, de 11 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.033.084,82 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.979, de 11 de dezembro de 2020
Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 59.934, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020 - Decreto nº 59.978, de 10 de dezembro de 2020
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Praça Coxim, Distrito de Vila Formosa - Decreto nº 59.977, de 10 de dezembro de 2020
Caracteriza os dados técnicos e fixa pontos de referência dos logradouros que especifica - Decreto nº 59.976, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.547.335,81 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.975, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.205.603,95 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.974, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.790.252,51 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.973, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.076.633,12 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.972, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.544.976,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.971, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 670.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.970, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.969, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.054,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.968, de 10 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.967, de 7 de dezembro de 2020
Proíbe a realização de confraternizações e festas de final de ano nos próprios municipais, em virtude da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 59.966, de 7 de dezembro de 2020
Prorroga até 15 de dezembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 59.965, de 7 de dezembro de 2020
Aprova o Plano Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo - Decreto nº 59.964, de 7 de dezembro de 2020
Confere nova redação ao § 2º do artigo 92 do Decreto nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020, que regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019 - Decreto nº 59.963, de 7 de dezembro de 2020
Regulamenta o artigo 7º da Lei n° 17.324, de 18 de março de 2020, para o fim de dispor sobre o emprego da arbitragem como meio de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis que envolvam a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos termos da Lei Federal nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 - Decreto nº 59.962, de 7 de dezembro de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito Itaim Paulista, necessários à implantação de garagem de ônibus - Decreto nº 59.961, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.960, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.667.200,69 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.959, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.958, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.585.298,48 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.957, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 138.428.282,55 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.956, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.283.037,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.955, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.867.480,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.954, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.986,71 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.953, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.163.417,24 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.952, de 7 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.951, de 3 de dezembro de 2020
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 59.891, de 6 de novembro de 2020
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