Decretos
- Decreto nº 59.950, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.949, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 252.101.826,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.948, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.391.196,70 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.947, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.109.712,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.946, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.945, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.944, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.522.562,82 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.943, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.754.374,47 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.942, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.476.633,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.941, de 3 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.445.136,53 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.940, de 2 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o prazo de adesão ao Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo - PRD, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015 - Decreto nº 59.939, de 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.758.854,95 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.938, de 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 410.906,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.937, de 1º de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 627.801,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo, bem como revoga o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 - Decreto nº 59.935, de 1º de dezembro de 2020
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de Garagem de Ônibus - Decreto nº 59.934, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020 - Decreto nº 59.933, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.932, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.931, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.930, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.929, de 1º de dezembro de 2020
Introduz alterações no Decreto nº 59.620, de 17 de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020, no que especifica - Decreto nº 59.928, de 1º de dezembro de 2020
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo - Decreto nº 59.927, de 1º de dezembro de 2020
Transfere o Centro de Referência da Diversidade (CRD) e os Serviços de Inclusão Social e Produtiva para População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Decreto nº 59.926, de 30 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 946.450,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.925, de 30 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.318.600,70 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.924, de 30 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.923, de 30 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.367.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.922, de 30 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.168,71 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.921, de 30 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.571.021,27 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.920, de 25 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.136.800,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.919, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.431.764,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.918, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.917, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.576.013,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.916, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 785.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.915, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.564.570,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.914, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.847.970,94 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.913, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 595.365,11 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.912, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.647.872,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.911, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.487.724,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.910, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.490.371,86 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.909, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.685.162,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.908, de 19 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.937.734,17 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.907, de 19 de novembro de 2020
Dispõe sobre criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.906, de 19 de novembro de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.905, de 17 de novembro de 2020
Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 - Decreto nº 59.904, de 13 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.253.177,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.903, de 13 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 417.387.883,00 de acordo com a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020 - Decreto nº 59.902, de 13 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.862.827,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.901, de 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.621.195,27 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019
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