Decretos
- Decreto nº 61.056, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.603.912,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.055, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
- Decreto nº 61.054, de 11 de fevereiro de 2022
Revoga os Decretos nº 55.451, de 27 de agosto de 2014, e nº 56.977, de 6 de maio de 2016
- Decreto nº 61.053, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
- Decreto nº 61.052, de 11 de fevereiro de 2022
Denomina o logradouro público que especifica
- Decreto nº 61.051, de 11 de fevereiro de 2022
Fixa pontos de referência do logradouro que especifica
- Decreto nº 61.050, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica
- Decreto nº 61.049, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e alterações posteriores
- Decreto nº 61.048, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica
- Decreto nº 61.047, de 11 de fevereiro de 2022
Estende a denominação da Rua Emílio Frugoni, situada no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar
- Decreto nº 61.046, de 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.255,40 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.045, de 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.182.351,29 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.044, de 10 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de corredor de ônibus
- Decreto nº 61.043, de 10 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de terminal de ônibus
- Decreto nº 61.042, de 9 de fevereiro de 2022
Retifica o Anexo I do Decreto nº 60.533, de 14 de setembro de 2021, transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional COSAN e a Divisão de Agricultura DA para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, bem como altera a denominação de unidades subordinadas, a vinculação de órgãos colegiados e a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
- Decreto nº 61.041, de 8 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços COBES, da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES, da Secretaria de Governo Municipal, promovendo, em decorrência, alterações no Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017; substitui o Anexo Único do Decreto n° 60.756, de 9 de novembro de 2021, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
- Decreto nº 61.040, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 586.363,41 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.039, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.038, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.560,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.037, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.036, de 7 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP, da Secretaria de Governo Municipal, e a criação e organização da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SELIMP, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
- Decreto nº 61.035, de 7 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.289.653,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.034, de 7 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.680.953,13 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.033, de 4 de fevereiro de 2022
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Carrão - Masataka Ota a unidade de saúde que especifica
- Decreto nº 61.032, de 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.031, de 4 de fevereiro de 2022
Regulamenta o artigo 43 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Cartão Emergencial para pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastre ou calamidade pública, e revoga o Decreto nº 61.003, de 12 de janeiro de 2022
- Decreto nº 61.030, de 3 de fevereiro de 2022
Dispõe, com fundamento na diretriz estabelecida no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, sobre a requisição administrativa de imóveis que especifica
- Decreto nº 61.029, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.988.315,16 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.028, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.318.187,93 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.027, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.990,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.026, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.632.544,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.025, de 1º de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.945.771.826,05 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.024, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.669.680,21 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.023, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.673.329,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.022, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.036.242,54 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.021, de 28 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
- Decreto nº 61.020, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.019, de 27 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.835.200,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021
- Decreto nº 61.018, de 27 de janeiro de 2022
Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e revoga o Decreto nº 59.504, de 8 de junho de 2020
- Decreto nº 61.017, de 21 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
- Decreto nº 61.016, de 18 de janeiro de 2022
Estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo
- Decreto nº 61.015, de 17 de janeiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica
- Decreto nº 61.014, de 17 de janeiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica
- Decreto nº 61.013, de 17 de janeiro de 2022
Exclui dos efeitos de oficialização e revoga as denominações dos logradouros que especifica
- Decreto nº 61.012, de 17 de janeiro de 2022
Denomina Viela Maria da Conceição Caboz, CODLOG 77.190-2, o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro
- Decreto nº 61.011, de 17 de janeiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica
- Decreto nº 61.010, de 17 de janeiro de 2022
Denomina Rua 17 de Janeiro, CODLOG 53.387-4, o logradouro que especifica, situado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo
- Decreto nº 61.009, de 17 de janeiro de 2022
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel Paulista
- Decreto nº 61.008, de 17 de janeiro de 2022
Denomina o logradouro público que especifica
- Decreto nº 61.007, de 17 de janeiro de 2022
Exclui os efeitos de oficialização e fixa pontos de início e término dos logradouros que especifica