Decretos
- Decreto nº 60.300, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.182.844,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.299, de 8 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 301.742,81 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.298, de 8 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.226.613,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.297, de 7 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.270.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.296, de 7 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.536.623,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.295, de 7 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.908.106,58 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.294, de 7 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.130.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.293, de 7 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 814.240,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.292, de 7 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 562.295,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.291, de 7 de junho de 2021
Introduz alterações nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, para consolidar o procedimento da expedição da Autorização Especial de Trânsito -AET, aos veículos excepcionados da proibição de circulação fixada pelo Rodízio Municipal, bem como para o fim de regulamentar a Lei nº 17.455, de 9 de setembro de 2020, excluindo os médicos residentes, na Região Metropolitana de São Paulo, da restrição de circulação de veículos, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 60.290, de 4 de junho de 2021
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018 - Decreto nº 60.289, de 3 de junho de 2021
Institui o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PlanClima SP - Decreto nº 60.288, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.029.039,03 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.287, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.286, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.039.263,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.285, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 720.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.284, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.064,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.283, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.728.128,12 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.282, de 2 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.858.061,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.281, de 2 de junho de 2021
Retifica a localização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Sipramar a que se refere o Decreto nº 59.802, de 30 de setembro de 2020 - Decreto nº 60.280, de 2 de junho de 2021
Dispõe sobre a retificação da grafia da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Prof. Mário Schenberg - Decreto nº 60.279, de 27 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.339.977,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.278, de 27 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.538.234,19 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.277, de 27 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.974.356,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.276, de 26 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 472.090,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.275, de 26 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.183.958,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.274, de 26 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.710,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.273, de 24 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.689.782,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.272, de 24 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.885.749,07 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.271, de 21 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 706.875,02 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.270, de 21 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.134.059,47 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.269, de 21 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 899.610,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.268, de 21 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.802.793,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.267, de 21 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 552.068,53 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.266, de 21 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.999,13 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.265, de 21 de maio de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.264, de 21 de maio de 2021
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados nos Distritos da Lapa e da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação do prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade - Decreto nº 60.263, de 21 de maio de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.262, de 21 de maio de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.261, de 20 de maio de 2021
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 49 do Decreto nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 - Decreto nº 60.260, de 17 de maio de 2021
Prorroga os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e fixa sua retomada e mitigação de outras restrições após a reclassificação do Município de São Paulo em fase menos restritiva que a Fase Vermelha do Plano São Paulo - Decreto nº 60.259, de 16 de maio de 2021
Declara luto oficial por 7 (sete) dias no Município de São Paulo - Decreto nº 60.258, de 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 706.103,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.257, de 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 915.845,18 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.256, de 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 798.130,81 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.255, de 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.204.914,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.254, de 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.683.692,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.253, de 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 201.857.752,54 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.252, de 14 de maio de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.251, de 14 de maio de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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