Decretos
- Decreto nº 60.250, de 14 de maio de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.249, de 14 de maio de 2021
Exclui dos efeitos de oficialização e revoga as denominações dos logradouros que especifica - Decreto nº 60.248, de 14 de maio de 2021
Revoga o Decreto nº 58.013, de 4 de dezembro de 2017, que declarou de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada Instituto de Apoio às Crianças, Adolescentes e Idosos de São Paulo - Decreto nº 60.247, de 14 de maio de 2021
Retifica os pontos de início e término da Rua Maria Regina Marcondes Pinto - Decreto nº 60.246, de 14 de maio de 2021
Institui o Sistema de Bens Patrimoniais Imóveis SBPI no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo - Decreto nº 60.245, de 14 de maio de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.244, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 289.015.055,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.243, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.383.462,15 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.242, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.809.840,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.241, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.047.325,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.240, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.004.078,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.239, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.709.465,01 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.238, de 12 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.237, de 12 de maio de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.236, de 12 de maio de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.234, de 12 de maio de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.233, de 11 de maio de 2021
Regulamenta os limites de poluição atmosférica aplicáveis aos motores de acionamento de grupos geradores estacionários de que trata a Lei nº 16.131, de 12 de março de 2015 - Decreto nº 60.232, de 11 de maio de 2021
Denomina Via de Pedestre Jorge Amado o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar - Decreto nº 60.231, de 11 de maio de 2021
Exclui dos efeitos de oficialização o logradouro que especifica - Decreto nº 60.230, de 11 de maio de 2021
Confere nova regulamentação à composição do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias CMDP, nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017, que criou o CMDP e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMD - Decreto nº 60.229, de 11 de maio de 2021
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário ao funcionamento de Centro de Educação Infantil - CEI - Decreto nº 60.228, de 10 de maio de 2021
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 60.227, de 10 de maio de 2021
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Saúde, Subprefeitura de Vila Mariana, necessário ao funcionamento de Centro de Educação Infantil - CEI - Decreto nº 60.226, de 10 de maio de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.225, de 6 de maio de 2021
Denomina Sala Paulo Gustavo a sala de cinema que especifica - Decreto nº 60.224, de 6 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 754.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.223, de 6 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.031.785,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.222, de 6 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.668,15 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.221, de 6 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.242.038,13 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.220, de 6 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 285.578,77 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.219, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.972.902,38 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.218, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.092.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.217, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.943.547,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.216, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 447.314,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.215, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.214, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.213, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.400,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.212, de 5 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.792.070,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.211, de 4 de maio de 2021
Dispõe sobre a transferência do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, Vaga 14.048, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Município, para o Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 60.210, de 30 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.209, de 30 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.100.279,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.208, de 30 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.783.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.207, de 30 de abril de 2021
Prorroga, até 15 de maio de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 - Decreto nº 60.206, de 30 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.795.574,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.205, de 29 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.562.697,03 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.204, de 28 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.203, de 28 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.058.628,59 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.202, de 28 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.937.236,73 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.201, de 28 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.200, de 28 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.472.215,33 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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