Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 3 de dezembro de 2003
  Institui o Premio Armando de Arruda Pereira aos Clubes Rotary que se destacarem em açoes beneficas aos municipes de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 2 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre o uso obrigatorio de tecnologia de filtragem nos computadores da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 18 de novembro de 2003
  Cria o premio Medalha Jose Bonifacio e o Diploma de Reconhecimento, a serem concedidos aos Maçons que se destacarem em açoes beneficas aos municipes da cidade de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 30 de setembro de 2003
  Altera a redaçao do artigo 91; do inciso III, do artigo 93 da Resoluçao nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 6 de agosto de 2003
  Cria o Comite de Acompanhamento de Mortalidade Materno-Infantil
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 3 de junho de 2003
  Denomina dependencia do Palacio Anchieta, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 29 de maio de 2003
  Cria a Corregedoria da Camara Municipal de Sao Paulo, estabelece regras relativas a deveres, etica e decoro parlamentar, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 9 de abril de 2003
  Cria o Premio de Cidadania Universitaria Edison Tsung-Chi Hsueh, a ser concedido as entidades estudantis que se destacarem na organizaçao de recepçoes aos calouros, estimulando o exercicio da cidadania, a preservaçao ambiental e a participaçao comunitaria, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 1º de abril de 2003
  Acrescenta paragrafo 10 ao artigo 38 e inciso XV ao artigo 47 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991, e cria a Comissao Extraordinaria Permanente da Mulher
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 27 de março de 2003
  Altera os prazos previstos nas resoluçoes que dispoem sobre a implantaçao da Reforma Administrativa, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 20 de março de 2003
  Acrescenta as alineas "d" e "e" ao inciso V do artigo 17 do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 25 de fevereiro de 2003
  Cria o Premio Escotista Mario Covas Junior de Açao Voluntaria na Cidade de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 18 de fevereiro de 2003
  Cria a Tribuna do Povo na Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 27 de dezembro de 2002
  Dispoe sobre a realizaçao da Conferencia Municipal sobre Produçao Mais Limpa, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 26 de dezembro de 2002
  Modifica a Resoluçao nº 4, de 26 de julho de 2002, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 6 de novembro de 2002
  Institui e disciplina o Premio "Milton Santos", e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de outubro de 2002
  Acrescenta paragrafo 9º ao artigo 38 e inciso XIV ao artigo 47 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991, que cria a Comissao Extraordinaria Permanente de Segurança Publica, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 26 de junho de 2002
  Dispoe sobre as diretrizes gerais para a implantaçao da Reforma Administrativa, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de maio de 2002
  Altera o prazo estabelecido pela Resoluçao 2, de 14 de fevereiro de 2002
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 14 de fevereiro de 2002
  Da nova redaçao a Resoluçao 9, de 07 de agosto de 2001, e a Resoluçao 05, de 10 de maio de 2001, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 13 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre o novo horario das Sessoes Ordinarias da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 23 de dezembro de 2001
  Cria a "Medalha Tiradentes" e o "Diploma de Reconhecimento", a serem concedidos aos policiais civis, militares e guardas civis metropolitanos que se destacarem em açoes beneficas aos municipes da cidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 20 de dezembro de 2001
  Acrescenta paragrafo 8º ao artigo 38 e inciso XIII ao artigo 47 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991 e cria a Comissao Extraordinaria Permanente do Idoso
• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 8 de novembro de 2001
  Acrescenta paragrafo 7º ao art. 38 e inciso XII ao artigo 47 da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 12 de setembro de 2001
  Altera a redaçao do "caput" do Artigo 95 da Resoluçao 02, 26 de abril de 1991, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 23 de agosto de 2001
  Altera a redaçao do art. 4ºA das disposiçoes Transitorias do Regimento Interno da Camara Municipal (Resoluçao 2, de 26 de julho de 1991), acrescentado pela Resoluçao 7, de 31 de maio de 2001
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 21 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a criaçao no ambito da Camara Municipal, do Parlamento Jovem e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a fixaçao do quadro de lotaçao das Subsecretarias Parlamentares e da Mesa Diretora, na conformidade do estabelecido no par. 1º do art. 2º, da Resoluçao 05, de 10 de maio de 2001, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 30 de junho de 2001
  Da nova redaçao aos dispositivos que especifica da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 31 de maio de 2001
  Acrescenta os arts. 4ºA e 4ºB ao Ato das Disposiçoes Transitorias do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo (Resoluçao 02, de 26 de julho de 1991), e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 30 de maio de 2001
  Altera a Resoluçao 7/1992, extingue cargos de provimento em comissao, altera a estrutura da Presidencia, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre o percentual de reduçao dos gastos com servidores publicos nas subsecretarias e demais gabinetes parlamentares, sobre o teto de remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 9 de maio de 2001
  Acrescenta paragrafo ao artigo 5º da Resoluçao 8/1995
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 9 de maio de 2001
  Extingue o cargo de Chefe de Seçao de Fisioterapia de provimento em comissao
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 3 de maio de 2001
  Disciplina a aplicaçao, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo e do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, das disposiçoes da Lei nº 13.117, de 9 de abril de 2001
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 4 de abril de 2001
  Acrescenta o par. 6º ao art. 38 e inciso XI ao art. 47, da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, e cria a Comissao Extraordinaria Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 26 de dezembro de 2000
  Altera disposiçoes da Lei nº 9.296/1981, reestrutura a carreira de Contador, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 8 de novembro de 2000
  Acrescenta paragrafo 5º ao artigo 38 e inciso X ao artigo 47 da Resoluçao 02, de 26 de abril de 1991 e cria a Comissao Extraordinaria Permanente da Juventude
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 8 de novembro de 2000
  Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, a comemoraçao anual do "Dia Internacional da Mulher"
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 14 de setembro de 1999
  Altera Anexo a Resoluçao nº 7/92, revoga a Resoluçao nº 20/95, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 31 de agosto de 1999
  Dispoe sobre a cassaçao do mandato da Vereadora Maeli Vergniano Magliarelli
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de junho de 1999
  Altera e revoga dispositivos que especifica da Resoluçao nº 2 de 1991 (Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo), e suas alteraçoes
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 28 de junho de 1999
  Dispoe sobre a Cassaçao do Mandato do Vereador Vicente Benedito Viscome
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 15 de outubro de 1998
  Cria o Dia e o Selo Empresa Cidada as empresas que apresentarem qualidade em seu balanço social e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 7 de outubro de 1998
  Altera a redaçao do "caput" e introduz paragrafo unico ao art. 3º da Resoluçao 5/93
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 11 de agosto de 1998
  Institui o Premio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de abril de 1998
  Altera o paragrafo unico, do art. 3º, da Resoluçao 1/98
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 7 de abril de 1998
  Extingue cargos, altera as tabelas de cargos em comissao, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 20, de 30 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 19, de 28 de dezembro de 1997
  Da nova redaçao aos paragrafos do artigo 38 e acrescenta inciso IX ao artigo 47 da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, e da outras providencias

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