Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre alteraçoes nas Resoluçoes nºs 7/1992 e 2/1994, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 31 de maio de 1994
  Dispoe sobre alteraçoes nas Resoluçoes nºs 7/1992 e 2/1994, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 19 de abril de 1994
  Dispoe sobre a instituiçao de tabelas de referencias de vencimentos e salarios, a classificaçao dos cargos e funçoes da Secretaria da Camara, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 16 de março de 1994
  Dispoe sobre o Serviço do Cerimonial
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 22 de dezembro de 1993
  Altera a redaçao do art. 1º da Resoluçao nº 3, de 8 de dezembro de 1986
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 15 de setembro de 1993
  Altera o paragrafo 1º do art. 337 da Resoluçao nº 2/1991 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 20 de agosto de 1993
  Estabelece convenio com o Grupo de Apoio a Prevençao a AIDS - GAPA, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 17 de agosto de 1993
  Altera dispositivos das Resoluçoes nºs 8/1990 e 9/1992, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 27 de maio de 1993
  Dispoe sobre regulamentaçao de uso de veiculos, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 29 de abril de 1993
  Dispoe sobre alteraçao de atribuiçoes de cargos do QPL, inclusao do Regime de Dedicaçao Profissional Exclusiva - RDPE, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 30 de março de 1993
  Dispoe sobre a denominaçao do Conjunto de Quadras Poli-Esportivas instalado no patio externo, nos fundos da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de março de 1993
  Altera a redaçao do inciso I do art. 57 da Resoluçao nº 2/1991 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 26 de março de 1993
  Altera a Resoluçao nº 1/1992, que dispoe sobre a Gratificaçao de Apoio ao Legislativo para a Assistencia Militar
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 30 de dezembro de 1992
  Altera o art. 5º da Resoluçao nº 8, de 19 de outubro de 1990, modificado pela Resoluçao nº 10, de 22 de novembro de 1990
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 29 de dezembro de 1992
  Da nova redaçao ao inciso II do art. 39 da Resoluçao nº 2, de 26/04/1991 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre extinçao e criaçao de cargos de provimento em comissao no QPL, cria 2 (duas) Subsecretarias Parlamentares, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 26 de outubro de 1992
  Institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado dia 13 de dezembro de cada ano, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao do valor da remuneraçao dos Vereadores, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 12 de agosto de 1992
  Institui o "Dia do Exercito Brasileiro", a ser comemorado no dia 25 de agosto de cada ano, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de abril de 1992
  Estabelece o Dia Mundial de Combate ao Colera e traça programa educativo a ser implementado pela Camara Municipal
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de abril de 1992
  Denomina "Auditorio Freitas Nobre" o auditorio externo, localizado a esquerda de quem entra pela porta principal do Palacio Anchieta
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 29 de abril de 1992
  Altera o anexo unico da Resoluçao nº 8/1990, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 12 de dezembro de 1991
  Altera a redaçao do art. 2º da Lei nº 7.839/1973
• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 19 de novembro de 1991
  Altera o disposto no paragrafo unico do art. 349 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 2 de outubro de 1991
  Altera a redaçao do artigo 216 da Resoluçao nº 2/1991 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 1º de outubro de 1991
  Institui o "Dia da Marinha do Brasil", a ser comemorado no dia 2 de outubro de cada ano, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 29 de agosto de 1991
  Torna obrigatorio o uso de placa e a impressao do brasao do Municipio nas portas dianteiras dos carros oficiais da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 21 de agosto de 1991
  Dispoe sobre a participaçao da Camara Municipal nas comemoraçoes do centenario da Avenida Paulista
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 11 de junho de 1991
  Institui o "Ano Municipal da Criança e do Adolescente", e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 11 de junho de 1991
  Dispoe sobre a inserçao dos nomes dos Vereadores, da Mesa da Camara e da Mesa da Constituinte na parede do hall de entrada
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 6 de junho de 1991
  Dispoe sobre a participaçao da Camara Municipal de Sao Paulo, nas comemoraçoes relativas ao aniversario da Cidade de Sao Paulo, no dia 25 de janeiro
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 21 de maio de 1991
  Dispoe sobre a comemoraçao do Dia da Comunidade Muçulmana
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 9 de maio de 1991
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 8, de 19 de outubro de 1990, alterada pela Resoluçao nº 10, de 22 de novembro de 1990
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de abril de 1991
  Institui o "Dia do Estado de Israel", a ser comemorado todo dia 14 de maio de cada ano, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 26 de abril de 1991
  Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. (texto consolidado)
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 3 de abril de 1991
  Dispoe sobre a extinçao do carro oficial de representaçao e criaçao de frota de uso coletivo
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 7 de dezembro de 1990
  Estabelece determinaçoes quanto as Contas da Mesa da Camara Municipal relativas ao exercicio de 1989
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 22 de novembro de 1990
  Altera a Resoluçao nº 8/1990, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 19 de outubro de 1990
  Institui, no ambito da Secretaria da CMSP a Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - GAL, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 18 de outubro de 1990
  Estabelece normas sobre a apreciaçao dos projetos relativos ao orçamento anual e ao plano plurianual
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 11 de outubro de 1990
  Institui o sistema de coleta seletiva de residuos solidos reciclaveis nas dependencias do Palacio Anchieta
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 11 de outubro de 1990
  Estabelece convenio com o Instituto de Pesquisas Tecnologicas de Sao Paulo S/A - IPT, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 2 de julho de 1990
  Dispoe sobre a restricao ao tabagismo no Plenario da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 6 de junho de 1990
  Institui, na Camara Municipal de Sao Paulo, o concurso "O que eu faria se fosse Prefeito de Sao Paulo"
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 4 de junho de 1990
  Cria a "Semana de Defesa do Meio Ambiente" na Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 10 de maio de 1990
  Dispoe sobre a compatibilizaçao dos projetos em tramitaçao a nova Lei Organica do Municipio
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 8 de fevereiro de 1990
  Revoga a Resoluçao nº 8/89, que concedeu aos funcionarios do 3º subsolo da Camara Municipal adicional de insalubridade
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 7 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre o estagio de estudantes de ensino superior na Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 22 de dezembro de 1989
  Regulamenta o exercicio da iniciativa legislativa popular ao nivel municipal
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 4 de dezembro de 1989
  Altera paragrafo unico do artigo 2º do Regimento Interno, e da outras providencias

Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 (Exibindo 251 a 300 de 912)