Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 4/1998
SUPRIME A ALINEA D, DO INCISO III,DO ART.103 E O IN- CISO XXXIV DO ART.105, BEM COMO DA NOVA REDAÇAO AOS ART.46, INCISO X.105,INCISO XXXIII,347, 348,350 DA RESOLUÇAO 02/91 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICI- PAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 31/03/1998 por Cosme Lopes - Projeto de Resolução nº 3/1998
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MESA DIRETORA DA CA MARA MUNIC.PUBLICAR SEMESTRALMENTE,NO D.O.DO MUNIC. A RELAÇAO NOMINAL DE SERVIDORES AFASTADOS JUNTO A CAMA RA MUNIC.IDENTIFICADOS POR SUBSEC.PARLM.DIRET.TEC.DIR ADM.DA PRESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1998 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 2/1998
REGULAMENTA A VOTAÇAO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI,QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇOES DE PAUTA OU NAO, DE AUTORIA DE EX-VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1998 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 1/1998
INSTITUI O DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES DE SAO PAULO E HAVANA, DECLARADAS CIDADES IRMAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/02/1998 por Ana Martins - Projeto de Resolução nº 50/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE S.PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/12/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 49/1997
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS NAS DEPENDENCIAS DO PALACIO ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/11/1997 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 48/1997
DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISOS AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO NO. 2/91, VISA CRI AR UMA COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE NESTA CÂMA RA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/1997 por Goulart - Projeto de Resolução nº 47/1997
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "E", DO INCISO II, DO ART 17, E DA LINEA "B", DO INCISO I, DO ART. 47 DA RESOLU ÇÃO NO. 2 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 14/10/1997 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 46/1997 aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 293, 294, 296 E 298 DA RESOLUÇÃO NO 2/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 45/1997 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/1997 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 44/1997
INSTITUI O DIA DA SECRETARIA, COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/1997 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 43/1997
DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 347,348,349 PARAGRAFO UNI CO, RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91, CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS,( REGIMENTO INTERNO DA CMSP),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 30/09/1997 por Goulart - Projeto de Resolução nº 42/1997 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O PROGRAMA PERMANENTE DE VISITAÇÃO DA EDILIDADE POR ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/1997 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 41/1997
O RECINTO DO PLENARIO FICA LIMITADO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÕES LEGISLATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/1997 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 40/1997
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/08/1997 por Ana Martins - Projeto de Resolução nº 39/1997 aprovado
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADES EM SEU BALANÇO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/1997 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 38/1997
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO, 06/93, APLICAM-SE AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI 10.442/88, PARA A PERMANENCIA DA GAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/08/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 37/1997
DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDO- RES DO Q.P.L. PARA EXERCEREM CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO PELO ARTIGO 54 DA LEI 8989/79,DE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 36/1997 aprovado
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "HEBERT DE SOUZA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1997 por Jose Eduardo Cardozo - Projeto de Resolução nº 35/1997 aprovado
DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ART. 38 E ACRESCEN- TA INCISO IX AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO NO. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991,COMISSÃO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE A POIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GAS TRONOMINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1997 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 34/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO NO. 02/91 - REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1997 por Paulo Roberto Faria Lima - Projeto de Resolução nº 33/1997
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INSTITUTO BRASILEI- RO DE GERENTES DE CIDADE (IBGC) DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/1997 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 32/1997
INSTITUI PDV NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/06/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 31/1997 aprovado
DENOMINA PENARIO PRESIDENTE BRASIL VITA,O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRROVIDEN- CIA
Apresentado em 17/06/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 30/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/06/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 29/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇAO E A COMPENSAÇAO DE REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/06/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 28/1997
INTITUI O DIA DA IUGOSLAVIA, A SER COMEMORADO EM 27 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/06/1997 por Brasil Vita - Projeto de Resolução nº 27/1997
INSTITUI O DIA DO REINO DA ESPANHA, A SER COMEMORANDO EM 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/06/1997 por Brasil Vita - Projeto de Resolução nº 26/1997
INSTITUI O DIA DO JAPAO, A SER COMEMORADO EM 23 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/06/1997 por Jooji Hato - Projeto de Resolução nº 25/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DE PORTUGAL, A SER COMEMORADO EM 10 DE JUNHO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/1997 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 24/1997
ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 2 DO ART.275 DA RESOLU ÇAO 02/91 REGIMNETO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS
Apresentado em 14/05/1997 por Toninho Paiva - Projeto de Resolução nº 23/1997
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS DE ASSESSOR DE IM PRENSA NO QUADRO DE PESSOAL LEGISLATIVO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Apresentado em 07/05/1997 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 22/1997
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FUNERAL PARA OS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/1997 por Ana Martins - Projeto de Resolução nº 21/1997 aprovado
ALTERA TABELAS E CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/04/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 20/1997 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/1997 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 19/1997
DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DE PROPOSITURAS APRESENTADAS NA FORMA DO ART.236,PARAGRAFO UNICO, II, DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/1997 por Toninho Paiva - Projeto de Resolução nº 18/1997
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO Q.P.L. FI XADO PELA RESOLUÇÃO NO. 2/94, E DA OUTRAS PROVCIDÊNCI AS
Apresentado em 10/04/1997 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 17/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO NO. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/1997 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 16/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV PALACIO ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1997
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE A SER REALIZADO NA SEMANA EM QUE COMPREENDER O DIA IN TERNACIONAL DA MULHER - DIA 08 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/1997 por Ana Martins - Projeto de Resolução nº 14/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA PUBLICA ÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNCIPIO, DAS JUSTIFICATIVAS OU EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS, QUE ACOMPANHAM TODOS OS PRO JETOS DE LEI, QUANDO DO SEU INGRESSO NESTA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/1997 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Resolução nº 13/1997
DISCIPLINA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/1997 por Jose Eduardo Cardozo - Projeto de Resolução nº 12/1997 aprovado
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 5O. DA RESOLUÇAO NO. 2/97 OS PERCENTUAIS CORRESPONDENTES A GRATIFICAÇAO DE GABINETE PREVISTO NO ARTIGO 3O.DA RESOLUÇAO NO.6/93,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/03/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/1997
ALTERA O CAPITULO VII DO TITULO VII, ACRECENTA ARTI- GOS E INCISOS AO ARTIGO 275, DA RESOLUCAO N.2 DE 26/ 04/91 (PREJUDICABILIDADE E ANEXACAO DE PROPOSICOES) ----------------------------------------------------- -----------------------------------------------------
Apresentado em 13/03/1997 por Salim Curiati - Projeto de Resolução nº 10/1997 aprovado
ALTERA A DESTINAÇÃO DE CARLOS PARA LIDERANÇAS, ALTERA DISPOSIÇÕES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO LEGISLATIVO - GAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 9/1997
DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE ESPAÇO FISICO NAS DEPEN DENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE FICIENTES FISICAS E VISUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1997 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 8/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DO CLUB DE CAMPO ASSOCIAÇAO ATLETICA GUAPIRA A SER COMEMORADO EM 20 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1997 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 7/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DA ABC - ASSOCIAÇAO BENEFICIENTE CRIS- TA A SER COMEMORADO EM 18 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1997 por Celso Cardoso - Projeto de Resolução nº 6/1997
DA NOVA REDAÇAO NO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA DESTITUIÇAO DE MEMBRO DA MESA
Apresentado em 20/02/1997 por Maria Helena Pereira Fontes - Projeto de Resolução nº 5/1997
DISPOE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇAO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/02/1997 por Carlos Neder
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