Projeto de Lei nº 544/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 15.715/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GCM)
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
06/10/2015
Processo
01-0544/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.303, de 9 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/10/2015 - Recebido por SGP22
- 07/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 07/10/2015 - Recebido por CCJ
- 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
- 21/10/2015 - Recebido por SGP21
- 21/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 21/10/2015 - Recebido por SGP23
- 10/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 10/11/2015 - Recebido por SGP22
- 11/11/2015 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/12/2015 - Recebido por SGP12
- 11/12/2015 - Encaminhado por SGP12
- 14/12/2015 - Recebido por SGP21
- 12/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 12/04/2019 - Recebido por SGP23
- 18/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2591/2015 de 14/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°177/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 544/15, de autoria da mesa da câmara, que dispõe sobre gratificação a ser paga aos guarda civis metropolitanos, atraves do Documento Recebido nro. 919/2015
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 54/17 // SGP-12 N° 593/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 544/2012, atraves do Documento Recebido nro. 133/2017
- Oficio CMSP 593/2019 de 03/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/04/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)