Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 22/2022
INSTITUI O PROGRAMA "AEDES DO BEM" NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
- Projeto de Lei nº 848/2021
DENOMINA PRAÇA THAIS PEREIRA DE SANTANNA A ÁREA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU SAPOPEMBA -
DORA MANCINI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RICARDO DE MELLO
VARGAS
Apresentado em 09/11/2021
- Projeto de Lei nº 716/2021
DENOMINA JARDIM BRASIL-COREIA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PRATES COM A RUA RIBEIRO DE
LIMA, ONDE ENCONTRA-SE O MONUMENTO URI, SUBPREFEITURA DA SÉ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO JOÃO SANTO
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RENATO ISHIKAWA
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Lei nº 667/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO
EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 29/09/2021
- Projeto de Lei nº 653/2021
DENOMINA PRAÇA ANGELO DI STASI O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO
NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO ORATÓRIO COM A RUA ENTÁ, NA MOOCA
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 629/2021
INSTITUI O "PROGRAMA BOM PRATO MUNICIPAL"
Apresentado em 23/09/2021
- Projeto de Lei nº 599/2021
DENOMINA PRAÇA MICHEL ANTONIO FARAH O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMÉRICO SAMARONE COM A RUA
VERGUEIRO - VILA MOINHO VELHO
Apresentado em 09/09/2021
- Projeto de Lei nº 598/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
JULHO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2021
- Projeto de Lei nº 593/2021
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
- Projeto de Lei nº 589/2021
CLASSIFICA A CEGUEIRA EM UM OLHO COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA
PARA O FIM DE ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
- Projeto de Lei nº 536/2021
DENOMINA PASSAGEM EMBAIXADOR EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, A VIA
DE PEDESTRE QUE LIGA A RUA ALEGRETE, ALTURA DO N. 225 COM A
RUA ANTONINA, SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Lei nº 533/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO AIKIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Lei nº 532/2021
DENOMINA GUILHERME TEODORO MENDES O MEZANINO LOCALIZADO NAS
DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Lei nº 512/2021
INSTITUI O PROGRAMA RECICLAGEM X NECESSIDADE PELOS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
- Projeto de Lei nº 498/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 464/2021
DENOMINA PASSARELA GUILHERME TEODORO MENDES O LOGRADOURO
QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA IPIRANGA
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MASATO NINOMIYA
Apresentado em 10/08/2021
- Projeto de Lei nº 451/2021
DENOMINA BATTING CAGE - HELIO HASHIDA O ESPAÇO PARA
TREINAMENTO DE REBATIDAS E ARREMESSOS DE BEISEBOL,
LOCALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BEISEBOL MIE NISHI,
NO
BAIRRO DO BOM RETIRO
Apresentado em 08/07/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 aprovado
"CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
VALTER TAKEO SASSAKI."
Apresentado em 06/07/2021
- Projeto de Lei nº 368/2021
DENOMINA PRAÇA JOSÉ GERALDO DE SANTANA O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA INÁCIO CERVANTES COM A RUA
RAMON BONELL E RUA SANTIAGO FERRER, SUBPREFEITURA DO
BUTANTÃ
Apresentado em 10/06/2021
- Projeto de Lei nº 335/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM
ALFOMARES
Apresentado em 03/06/2021
- Projeto de Lei nº 318/2021
DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA ZIEMBINSKI,
SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Lei nº 285/2021
DENOMINA TRAVESSA ANGELO ROMERO O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR TOMAZ DE
AQUINO E KURT ENGELHART, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR WOO SUK KO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
- Projeto de Lei nº 324/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS,
DEFICIÊNCIA PERMANENTE OU GRAVE, COMPREENDENDO AQUELAS COM
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NÍVEIS 2 E 3, E SEUS
RESPONSÁVEIS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO
CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2021
- Projeto de Lei nº 275/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO
ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE
ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
SALVADOR HYO SEOK HAN
Apresentado em 05/05/2021
- Projeto de Lei nº 181/2021
ACRESCENTA O ART. 3ª NA LEI Nº 12.632, DE 06 DE MAIO DE
1998, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS MÉDICOS DA RESTRIÇÃO
IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, COM O FIM DE ESTENDER A EXCLUSÃO TAMBÉM AOS MÉDICOS
VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
- Projeto de Lei nº 112/2021
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES
TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/2021
- Projeto de Lei nº 111/2021 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO
OBSESSIVO COMPULSIVO - T.O.C
Apresentado em 09/03/2021
- Projeto de Lei nº 79/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PERÍODO DE TOLERÂNCIA, DE 10
MINUTOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS PAGOS LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 20/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA INCENTIVO
DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 19/2021
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DOS
QUADROS DE DIREÇÃO E CHEFIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021
- Projeto de Lei nº 703/2020
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E
DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA
REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIREITO
AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 658/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O
DIA DA CULTURA GEEK
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 640/2020
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS EM TODAS AS
FAIXAS E PISTAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 639/2020 aprovado
DENOMINA ESTÁDIO DE GATEBALL TORU HONDO O CAMPO DE GATEBALL
LOCALIZADO NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO RIYUSO OGAWA,
NA RUA LUSSANVIRA, N. 178, VILA GUARANI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 635/2020 aprovado
DENOMINA ARCHIMEDES LOMBARDI A SALA DE CINEMA DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, SITUADA NA RUA CISPLATINA, N. 505,
IPIRANGA
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 574/2020 aprovado
DENOMINA PROFESSOR IRINEU GOMES VARELLA A SALA DE PROJEÇÕES
DO PLANETÁRIO PROFESSOR ARISTÓTELES ORSINI, SITUADO NO
PARQUE DO IBIRAPUERA
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 540/2020
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO
DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/09/2020
- Projeto de Lei nº 527/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROZAQUE GOMES VIEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MESSINA E A RUA PANORAMA,
JARDIM LEONOR MENDES DE BARROS
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Lei nº 510/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TREINAMENTO E
PESQUISA AVANÇADO DO DESPORTO E CULTURA - IPEAD
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Lei nº 439/2020 aprovado
DENOMINA TEATRO THALITA BENEDUZI BIANCHIN O PRÓPRIO
MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU SAPOPEMBA -
DORA MANCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020
- Projeto de Lei nº 438/2020 aprovado
DENOMINA BIBLIOTECA CAROLINA MARIA DE JESUS O PRÓPRIO
MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEU SAPOPEMBA -
DORA MANCINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020
- Projeto de Lei nº 400/2020 aprovado
DENOMINA VIELA VALMIRO SANTOS XAVIER O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA RUA ENGENHEIRO VILLARES DA SILVA, ENTRE
OS NS. 1360 E 1372, JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020
- Projeto de Lei nº 391/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM
INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS ESTABELECIMENTOS QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 30/06/2020
- Projeto de Lei nº 354/2020 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SAPOPEMBA - PROF
DR. HUMBERTO DELBONI FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 25/06/2020