Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 202/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO NIKKEI, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 201/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E
SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 126/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.365, DE 22 DE
SETEMBRO DE 1987. [DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E
REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNÍCPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO
PRAZO PARA O EXECUTIVO E CONSEQUÊNCIAS PARA O SEU
DESCUMPRIMENTO]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 123/2019
INSTITUI O "PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 79/2019
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO
DE 1.979 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [CONCEDE HORÁRIO
ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR
QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA,
QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE POR JUNTA MÉDICA OFICIAL,
INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 41/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS (CEI CEU MENINOS) PARA
"CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ (CEI
CEU MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO
FERRAZ)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 666/2018
INSTITUI PRIORIDADE NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS
PÚBLICAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/2018
- Projeto de Lei nº 665/2018
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE
PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS,
CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE
PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/2018
- Projeto de Lei nº 664/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA
INCLUIR O DIA DA SEPSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13
DE SETEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/2018
- Projeto de Lei nº 650/2018
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1° DA LEI 13.208 DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2001, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA
PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2018
- Projeto de Lei nº 649/2018
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES,
VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2018
- Projeto de Lei nº 604/2018
DENOMINA TRAVESSA ADÃO ALVES GONÇALVES O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ
BONIFÁCIO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 591/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA
DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(TRATA-SE DE ALTERAÇÃO QUE VISA ACABAR COM A
VITALICIEDADE DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FIXANDO PRAZO DE DEZ ANOS DE
PERMANÊNCIA NO CARGO)
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(TRATA-SE
DE ALTERAÇÃO PARA FIXAR EM 43 O NÚMERO DE VEREADORES PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OU SEJA, UMA DIMINUIÇÃO DE
APROXIMADAMENTE 22[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DO NÚMERO DE
VEREADORES NA CIDADE)
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 518/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E COMBATE DO
CÂNCER EM ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE
AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MARCATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 472/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE
BRISTOL PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL -
PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 457/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE
VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES
NO HORÁRIO NOTURNO
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 456/2018
DENOMINA "PRAÇA ELZA BABA AKAMA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO COM A RUA
GUAPIAÇU, NO BAIRRO VILA CLEMENTINO, PREFEITURA REGIONAL
VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 453/2018
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS
AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018
- Projeto de Lei nº 378/2018
DENOMINA "PRAÇA SORAYA MARIA LIMIERI GUIMARÃES CONRADO" O
ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
MESSINA COM A RUA MARINHO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM
LEONOR MENDES DE BARROS, PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ
TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 377/2018
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE LUVAS DE VINIL,
PLÁSTICAS OU LÁTEX DESCARTÁVEIS PARA A MANIPULAÇÃO DE
ALIMENTOS NOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 363/2018
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 341/2018
DENOMINA "PRAÇA EIJI DENDA" O ESPAÇO PÚLICO INOMINADO
SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA RUA GIOVANNI BOLOGNA, RUA
DOMICIANO LEITE RIBEIRO, VIADUTO MATHEUS TORLONI E RODOVIA
DOS IMIGRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA, REGIONAL
DO JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 322/2018
ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A
PESSOAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 321/2018
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE
TENHAM SIDO CREMADOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 312/2018
DISPÕE SOBRE O DESCONTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 311/2018
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Resolução nº 13/2018
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 290/2018
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA
IDOSOS, CRIANDO O CÍRCULO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 269/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS
ONDE RESIDAM IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 80 ANOS DE IDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 268/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE
PELE"
A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 262/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANTINAS E OUTRAS FORMAS DE
CAPTAÇÃO DE BENS E RECURSOS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS
UNIFICADOS - CEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 260/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DA ÉTICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
02 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 241/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS
CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO RECICLÁVEL, NOS
LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ROBERTO YOSHIHIRO NISHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Resolução nº 10/2018 aprovado
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO
JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 183/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
MENINOS PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS -
PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 156/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 155/2018
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO
ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS
PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM
VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 132/2018
DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO
IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 131/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU
REPÚBLICAS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 107/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DOS TERMOS
DE PERMISSÃO DE USO E CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁREAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS AO IPÊ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 100/2018
DENOMINA "PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL" O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I,
ALTURA NÚMERO 56 COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO
DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 86/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS
DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 63/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO
DA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 62/2018
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A
PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 58/2018
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES
DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS
DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018