Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 604/2018
  DENOMINA TRAVESSA ADÃO ALVES GONÇALVES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ BONIFÁCIO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 591/2018
  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA-SE DE ALTERAÇÃO QUE VISA ACABAR COM A VITALICIEDADE DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FIXANDO PRAZO DE DEZ ANOS DE PERMANÊNCIA NO CARGO)
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA-SE DE ALTERAÇÃO PARA FIXAR EM 43 O NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OU SEJA, UMA DIMINUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 22[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DO NÚMERO DE VEREADORES NA CIDADE)
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 518/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MARCATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Lei nº 472/2018
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/09/2018
• Projeto de Lei nº 457/2018
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Lei nº 456/2018
  DENOMINA "PRAÇA ELZA BABA AKAMA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO COM A RUA GUAPIAÇU, NO BAIRRO VILA CLEMENTINO, PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Lei nº 453/2018
  DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018 aprovado
  CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 14/08/2018
• Projeto de Lei nº 378/2018
  DENOMINA "PRAÇA SORAYA MARIA LIMIERI GUIMARÃES CONRADO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MESSINA COM A RUA MARINHO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM LEONOR MENDES DE BARROS, PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 377/2018
  DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE LUVAS DE VINIL, PLÁSTICAS OU LÁTEX DESCARTÁVEIS PARA A MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 363/2018
  DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 341/2018
  DENOMINA "PRAÇA EIJI DENDA" O ESPAÇO PÚLICO INOMINADO SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA RUA GIOVANNI BOLOGNA, RUA DOMICIANO LEITE RIBEIRO, VIADUTO MATHEUS TORLONI E RODOVIA DOS IMIGRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA, REGIONAL DO JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 322/2018
  ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 321/2018
  DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE TENHAM SIDO CREMADOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 312/2018
  DISPÕE SOBRE O DESCONTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 311/2018
  DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Resolução nº 13/2018
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 290/2018
  DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CÍRCULO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 269/2018
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 80 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 268/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 262/2018
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANTINAS E OUTRAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE BENS E RECURSOS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 260/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA ÉTICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 241/2018
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO RECICLÁVEL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROBERTO YOSHIHIRO NISHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Resolução nº 10/2018 aprovado
  CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 183/2018
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 156/2018
  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 155/2018
  INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 132/2018
  DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 131/2018
  DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU REPÚBLICAS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 107/2018
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO E CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO IPÊ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 100/2018
  DENOMINA "PRAÇA MAÇONARIA DO BRASIL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA NÚMERO 56 COM A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, DISTRITO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 86/2018
  DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 63/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 62/2018
  DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 58/2018
  INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOHN LU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 876/2017
  INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO: APRENDIZ SÃO PAULO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/12/2017
• Projeto de Lei nº 861/2017
  ALTERA A LEI 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, INSERE SUAS MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA, DE UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO E DE REUSO DE ÁGUAS SERVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA - PRURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/12/2017
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2017
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40, § 4º, INCISO I E AO ART. 41, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/12/2017
• Projeto de Lei nº 849/2017
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE OFERECEREM BANHEIROS PARA USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017
• Projeto de Lei nº 848/2017
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3ª (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTARAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2017
  ACRESCE O INCISO XX AO § 3º DO ARTIGO 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/12/2017
• Projeto de Lei nº 812/2017
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CUIDADORES DE MODO A PROMOVER E ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO DESTA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/11/2017
• Projeto de Lei nº 811/2017
  INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/11/2017
• Projeto de Lei nº 746/2017
  INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 31/10/2017

Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 (Exibindo 1 a 50 de 449)