Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 300/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O
OBJETIVO DE GARANTIR O TEMPO DE CONVÍVIO COM OS GENITORES
QUE EXERÇAM GUARDA COMPARTILHADA OU GUARDA UNILATERAL, QUE
NÃO VIVAM SOB O MESMO TETO
Apresentado em 07/05/2020
- Projeto de Lei nº 176/2020
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E A PRORROGAÇÃO DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA
PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO PAULISTANA
Apresentado em 23/03/2020
- Projeto de Lei nº 102/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RÁDIO AMADOR PARA PRAÇA
PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 101/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO PADROEIRO DO BUDISMO NO BRASIL
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 27/2020
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 15.889 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013,
QUE ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE
CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 1986, PARA LIMITAR O VALOR DO IPTU PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E SEGUINTES, NO MÁXIMO IGUAL AO ÍNDICE
OFICIAL DA INFLAÇÃO, REPRESENTADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE
PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO EXERCÍCIO
IMEDIATAMENTE ANTERIOR E ALTERA O ART. 18 DA LEI Nº 10.235,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE
APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE
LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 830/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE
2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO. (PROPÕE QUE OS NOVOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SEJAM
OBRIGADOS, DESDE O PROJETO, A PREVER A UTILIZAÇÃO DE FONTES
ALTERNATIVAS DE ENERGIA)
Apresentado em 05/12/2019
- Projeto de Lei nº 829/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CONDOMÍNIOS DO IDOSO
Apresentado em 05/12/2019
- Projeto de Lei nº 826/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS
Apresentado em 04/12/2019
- Projeto de Lei nº 820/2019
ALTERA AS LEIS N° 15.031, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E
16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O
PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
- PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE)
Apresentado em 29/11/2019
- Projeto de Lei nº 789/2019
INSTITUI A FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE, PARA A VALORIZAÇÃO
E DIFUSÃO DA CULTURA ORIENTAL
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 768/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO
DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE
EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 744/2019
DENOMINA "PRAÇA PINKAS FALBEL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO
PARANÁ, ALTO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 738/2019
DENOMINA "PRAÇA EDINA FUJII" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA BÉLGICA E RÚSSIA,
SUBPREFEITURA PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 735/2019
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SACOMÃ - EMBAIXADOR
EDMUNDO SUSSUMU FUJITA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 725/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A "FESTA DAS CEREJEIRAS", A SER COMEMORADA
ANUALMENTE NOS DIAS 2, 3 E 4 DE AGOSTO
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 717/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA INTERNACIONAL DO UCHINANCHU
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
AKIRA OBARA
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 679/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 666/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO
DO IPIRANGA
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Lei nº 662/2019
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ABDON" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA JAQUES BLANCAHRD E JOSÉ DO
CASTRO RIBEIRO, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
RENATO ISHIKAWA
Apresentado em 12/09/2019
- Projeto de Lei nº 573/2019
ALTERA A LEI N° 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS
SERVIÇOS RELACIONADOS À RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO
FINAL DO LIXO QUANDO PRESTADOS POR COOPERATIVAS E PARA
ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 17.05 DO ARTIGO 1° DA LEI
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 572/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E SEMANA DA
PREMATURIDADE
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 559/2019
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
PARQUE DO CARMO O NOME DO PROFESSOR MANUEL MARTINS DE
FIGUEIREDO FERRAZ
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 554/2019
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 553/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL OU
CONSTRUÇÃO VERDE NAS CONDIÇÕES
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 552/2019
ALTERA O § 2° DO ART. 2° DA LEI 15.363, DE 25 DE MARÇO DE
2011, PARA ESTABELECER QUE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA SERÁ PAGA PROPORCIONALMENTE AOS DIAS EM
QUE A ATIVIDADE TIVER SIDO EXERCIDA
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 551/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO
PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 550/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE
CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 549/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI 12.490, DE 03
DE OUTUBRO DE 1997, PARA DISPOR SOBRE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NOS CASO DE
REINCIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 548/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE
GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 547/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS,
ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO
CONCRETO ASFÁLTICO COM ASFALTO BORRACHA, EM OBRAS E SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 546/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO
PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 545/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N. 16.642 ,
DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 544/2019
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 543/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SÃO
PAULO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 542/2019
ACRESCENTA §§3° E 4° AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 16.642,
DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 541/2019
ALTERA A LEI 13.789, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA DISPOR
SOBRE A COLETA E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A
PESSOAS CARENTES
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 540/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE
ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS,
DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE
COBRANÇA DE INGRESSOS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 529/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO
MÉDICO-VETERINÁRIO
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 520/2019
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 12582, DE 31 DE MARÇO DE
1998, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES,
RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM
ÁGUA POTÁVEL FILTRADA PARA CONSUMO GRATUITO POR SEUS
CONSUMIDORES
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 493/2019
PROÍBE A MANUTENÇÃO DE PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE,
DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, EM GAIOLAS DE QUALQUER TAMANHO;
PROÍBE A DESTRUIÇÃO, A PERSEGUIÇÃO, A CAÇA, A CAPTURA OU A
UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA SILVESTRE, NATIVAS OU EM
ROTA MIGRATÓRIA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, OU EM DESACORDO COM A
OBTIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2019
- Projeto de Lei nº 473/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA COMENDADORA PROFESSORA JULIA PAVESI LIAD
DAS NEVES" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA
DAS RUAS PRISCILIANA DUARTE COM A FILIPE CARDOSO,
SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 472/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
DIA DA VILA MONUMENTO
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 471/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 457/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 456/2019
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO USO DAS
DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 455/2019
INSTITUI O PROGRAMA REPARE A AUTOESTIMA NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 454/2019
ALTERA A LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVA
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR
ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PREVER A
PRIORIDADE DO PLANTIO DE ESPÉCIES QUE ATRAEM ABELHAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 448/2019
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE
RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019