Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 347/2019
  "DENOMINA "PRAÇA CARLOS HAMOI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENJAMIN JAFET, COSTA AGUIAR E RUA DOS ITUANOS, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 178, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSTITUIR O PRAZO DE 30 DIAS PARA A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA TARIFA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/04/2019
• Projeto de Lei nº 265/2019
  CRIA ÁREAS DEMARCADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS PARTICULARES E VEÍCULOS PRIORITÁRIOS TRANSPORTANDO PESSOAS COM NECESSIDADES DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Lei nº 252/2019
  DETERMINA A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Lei nº 248/2019
  ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ONZE DE JUNHO (CODLOG 356514) O NOME DA PROFESSORA ELZA BABA AKAMA
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Lei nº 247/2019
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SOICHIRO HONDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SENA MADUREIRA E PAULO FRANCIS, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP PARA PRAÇA EIJI DENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Lei nº 239/2019
  ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TORNEIRO TAÇA DAS FAVELAS A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
  "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TADAO YAMASHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  Apresentado em 23/04/2019
• Projeto de Lei nº 202/2019
  ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO NIKKEI, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/03/2019
• Projeto de Lei nº 201/2019
  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/03/2019
• Projeto de Lei nº 126/2019
  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987. [DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNÍCPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO PRAZO PARA O EXECUTIVO E CONSEQUÊNCIAS PARA O SEU DESCUMPRIMENTO]
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 123/2019
  INSTITUI O "PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 79/2019
  ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.979 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO]
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 41/2019
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS (CEI CEU MENINOS) PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ (CEI CEU MENINOS - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 666/2018
  INSTITUI PRIORIDADE NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/12/2018
• Projeto de Lei nº 665/2018
  DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/12/2018
• Projeto de Lei nº 664/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR O DIA DA SEPSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/12/2018
• Projeto de Lei nº 650/2018
  INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1° DA LEI 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/12/2018
• Projeto de Lei nº 649/2018
  INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/12/2018
• Projeto de Lei nº 604/2018
  DENOMINA TRAVESSA ADÃO ALVES GONÇALVES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ BONIFÁCIO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 591/2018
  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA-SE DE ALTERAÇÃO QUE VISA ACABAR COM A VITALICIEDADE DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FIXANDO PRAZO DE DEZ ANOS DE PERMANÊNCIA NO CARGO)
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2018
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRATA-SE DE ALTERAÇÃO PARA FIXAR EM 43 O NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OU SEJA, UMA DIMINUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 22[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DO NÚMERO DE VEREADORES NA CIDADE)
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 518/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MARCATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Lei nº 472/2018
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/09/2018
• Projeto de Lei nº 457/2018
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Lei nº 456/2018
  DENOMINA "PRAÇA ELZA BABA AKAMA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO COM A RUA GUAPIAÇU, NO BAIRRO VILA CLEMENTINO, PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Lei nº 453/2018
  DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018 aprovado
  CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 14/08/2018
• Projeto de Lei nº 378/2018
  DENOMINA "PRAÇA SORAYA MARIA LIMIERI GUIMARÃES CONRADO" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MESSINA COM A RUA MARINHO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM LEONOR MENDES DE BARROS, PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 377/2018
  DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE LUVAS DE VINIL, PLÁSTICAS OU LÁTEX DESCARTÁVEIS PARA A MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 363/2018
  DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 341/2018
  DENOMINA "PRAÇA EIJI DENDA" O ESPAÇO PÚLICO INOMINADO SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA RUA GIOVANNI BOLOGNA, RUA DOMICIANO LEITE RIBEIRO, VIADUTO MATHEUS TORLONI E RODOVIA DOS IMIGRANTES, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA, REGIONAL DO JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 322/2018
  ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 321/2018
  DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE TENHAM SIDO CREMADOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 312/2018
  DISPÕE SOBRE O DESCONTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 311/2018
  DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Resolução nº 13/2018 aprovado
  CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 290/2018
  DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CÍRCULO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 269/2018
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 80 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 268/2018 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 262/2018
  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANTINAS E OUTRAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE BENS E RECURSOS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 260/2018 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA ÉTICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 241/2018
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO RECICLÁVEL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROBERTO YOSHIHIRO NISHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Resolução nº 10/2018 aprovado
  CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 183/2018
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - PROFESSOR MANUEL DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 156/2018
  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 155/2018
  INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018

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