Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 33/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 11.614/1994,
ALTERADA PELA LEI 13.776/2004 E PELA LEI 15.889/2013. (REF
A ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Apresentado em 12/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. CESAR GIOBBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2014
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABRAHAM GILBERT STEIN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ORLANDO
DE ALMEIDA FILHO, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Lei nº 413/2014 aprovado
INSTITUI O "DIA DO VIZINHO" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 411/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGELO SALTON NETO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA
SITUADA NA ALTURA DO Nº 324 DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, NO
DISTRITO VILA GUILHERME, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO,
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 395/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2007, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 389/2014
DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE
CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU
EMPREGO
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 369/2014
DENOMINA PRAÇA VICTOR DUAILIBI, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA
DAS RUAS BRENO FERRAZ DO AMARAL E MAESTRO JOÃO BATISTA
JULIÃO, NO DISTRITO CURSINO, BAIRRO VILA FIRMIANO PINTO,
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 368/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA EVARISTO DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA AO
FINAL DA RUA AQUILES JOVANE, NO DISTRITO DO SACOMÃ,
SUPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 365/2014
DENOMINA PRAÇA CORONEL UBIRATAN GUIMARÃES, O ESPAÇO
LIVRE INOMINADO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO
TEODORO, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A RUA GUILHERME MAW,
DISTRITO DA LUZ, SUBPREFEITURA SÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 364/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS ÉTICA E CIDADANIA NAS
ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO
HONRARIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PMESP
Apresentado em 17/06/2014
- Projeto de Lei nº 853/2013 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL NICOLAU DOS SANTOS
PARA RUA PROFESSOR DAHER CUTAIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 718/2013
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE
PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013
- Projeto de Lei nº 717/2013
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA
DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO CORONEL PM NILSON GIRALDI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013
- Projeto de Lei nº 639/2013
PRIORIZA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE
COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES POLICIAIS-MILITARES,
POLICIAIS-CIVIS E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO
HONRARIA À FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO - SÃO PAULO CONVENTION
& VISITORS BUREAU
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA, DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO
HONRARIA AO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO
HONRARIA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AÉREA - GRPAE
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO
HONRARIA À SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA
REALIZADA DIA 23 DE MAIO ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 20/03/2013
- Projeto de Lei nº 2/2013
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO
DE BAILES FUNKS, OU DE QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NÃO
AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2013