Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 506/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL AYRTON SENNA, EM
HOMENAGEM A ESSE GRANDE PILOTO AUTOMOBILÍSTICO, A SE
LOCALIZAR NOS LIMITES DO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS - JOSÉ
CARLOS PACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 456/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.039, DE 23
DE AGOSTO DE 1991, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 442/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.039, DE 23
DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 441/2012
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 33.469/1993, QUE
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE BILHETE ÚNICO ESCOLAR MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 440/2012
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS LEVES DE TRÂNSITO
PARA OS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 439/2012
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE "FEIRAS DO ROLO" E "FEIRAS DO
AUTOMÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 420/2012
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NO PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE VINTE E TRÊS E CINCO HORAS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2012
- Projeto de Lei nº 417/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUADRO DE
LAMINADO MELANÍNICO BRANCO, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO PÚBLICO, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/09/2012
- Projeto de Lei nº 395/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARADA DIGITAL E REGULAMENTA A
DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM
PONTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2012
- Projeto de Lei nº 388/2012
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE LINHA NA
PARTE TRASEIRA DOS ÔNIBUS DA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012
- Projeto de Lei nº 387/2012
DISPÕE SOBRE O PROJETO "VIVA DE BEM COM SUA COLUNA", DE
ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO A POSTURA
CORRETA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012
- Projeto de Lei nº 386/2012
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE A TELA DE PROJEÇÃO E A
PRIMEIRA FILEIRA DE POLTRONAS NOS CINEMAS INSTALADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012
- Projeto de Lei nº 385/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR
INFORMAÇÃO DE VAGAS NA ENTRADA DOS ESTACIONAMENTOS DE
"SHOPPINGS-CENTERS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2012
- Projeto de Lei nº 358/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012