Decretos
- Decreto nº 60.705, de 3 de novembro de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.704, de 3 de novembro de 2021
Fixa pontos de início e término da Rua Nantes e denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 60.703, de 3 de novembro de 2021
Retifica a localização do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Horizonte Azul e do Centro Educacional Unificado (CEU) Horizonte Azul, criados respectivamente pelos Decretos nº 59.690, de 20 de agosto de 2020, e nº 59.930, de 1º de dezembro de 2020, republicado no Diário Oficial da Cidade de 29 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.702, de 3 de novembro de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.701, de 3 de novembro de 2021
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 60.700, de 3 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.301.229,56 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.698, de 3 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.399.029,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.697, de 3 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.117.200,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.696, de 3 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.046.311,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.695, de 3 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.694, de 3 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 920.705,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.693, de 29 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.840.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.692, de 29 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.691, de 29 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.690, de 29 de outubro de 2021
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 60.431, de 3 de agosto de 2021, com a finalidade de prorrogar novamente o prazo para a realização do processo eleitoral destinado à escolha dos novos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito CMTT para o biênio 2022-2024 - Decreto nº 60.689, de 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.688, de 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.583.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.687, de 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.686, de 28 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.685, de 27 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.446.903,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.684, de 27 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.421.126,88 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.683, de 27 de outubro de 2021
Prorroga o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado PPI, instituído pela Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº Decreto nº 60.357, de 1 de julho de 2021 - Decreto nº 60.682, de 27 de outubro de 2021
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo - Decreto nº 60.681, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na Cidade de São Paulo, relacionadas à pandemia do COVID-19 - Decreto nº 60.680, de 27 de outubro de 2021
Confere nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 49 do Decreto nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 - Decreto nº 60.679, de 27 de outubro de 2021
Exclui dos efeitos de oficialização o logradouro que especifica - Decreto nº 60.678, de 27 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 427.356,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.677, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.860.817,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.676, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.052.797,11 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.675, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.426,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.674, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.462,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.673, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.259,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.672, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.671, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.108,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.670, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.054,53 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.669, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 791.666,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.668, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.505,99 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.667, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.405.549,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.666, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.343,27 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.665, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 684.709,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.664, de 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 343.097.738,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.663, de 25 de outubro de 2021
Institui o Cadastro Base de Pessoas, os Cadastros de Uso Geral, o Login Único e o Comitê Central de Governança de Dados e dispõe sobre a governança e o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 60.662, de 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.661, de 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 928.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.660, de 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.160.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.659, de 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.750.600,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.658, de 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.216.973,41 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.657, de 22 de outubro de 2021
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica - Decreto nº 60.656, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada na Avenida Hebe Camargo, Distrito de Vila Andrade, nos termos que especifica - Decreto nº 60.655, de 20 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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