Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 60.395, de 23 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 403.213,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.394, de 23 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.750.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.393, de 22 de julho de 2021
Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Decreto nº 60.392, de 22 de julho de 2021
Aprova a alteração das Cláusulas 5ª, 18ª, 19ª e 32ª do contrato social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010 e autoriza a sua consolidação; altera a ementa do Decreto nº 60.040, de 31 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.391, de 22 de julho de 2021
Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, conforme autorizado pela Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009 - Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre o Programa Requalifica Centro, estabelecendo incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central, e dá outras providências - Lei nº 17.576, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências - Decreto nº 60.390, de 20 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.992.298,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.389, de 20 de julho de 2021
Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.520, de 20 de julho de 2021
Altera a redação do artigo 12, parágrafo único, do Ato nº 1459/20, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Escola do Parlamento - Ato da Câmara Municipal nº 1.519, de 20 de julho de 2021
Altera o Ato nº 1034, de 22 de outubro de 2008, e o Ato nº 1.506, de 19 de abril de 2021 - Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021
Confere nova redação ao inciso I do caput do art. 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto - Decreto nº 60.388, de 19 de julho de 2021
Acrescenta inciso XXV ao artigo 2º do Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, que, entre outras medidas, dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda - Decreto nº 60.387, de 19 de julho de 2021
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de feiras, convenções, congressos e outros eventos na Cidade de São Paulo - Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 17 de julho de 2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural - Decreto Legislativo nº 16, de 17 de julho de 2021
Concede honraria Salva de Prata com o objetivo de homenagear a Organização Social Ilú Obá de Min - Educação, Cultura e Arte Negra - Decreto nº 60.386, de 16 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.615.250,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Ato da Câmara Municipal nº 1.518, de 16 de julho de 2021
Atualiza os valores dos auxílios saúde e alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto Legislativo nº 15, de 15 de julho de 2021
Dispõe sobre a concessão, em 2021, das honrarias Medalha Responsabilidade Socioambiental e Diploma de Gratidão ao Sr. Fábio José Feldmann, ao Instituto Akatu, ao Instituto Limpa Brasil Let's do It!, ao Projeto Ligue os Pontos e Volta Pinheiros - Decreto nº 60.385, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.979.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.384, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.383, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.858,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.382, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 176.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.381, de 15 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.062.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.380, de 15 de julho de 2021
Oficializa e denomina como Rua Ilha da Vitória o logradouro que especifica, CODLOG 40.398-9, situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 14 de julho de 2021
Institui o Prêmio Carolina Maria de Jesus e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 14, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Miguel González Arroyo e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 13, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos da CUFA (Central Única das Favelas) de São Paulo - Decreto Legislativo nº 12, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Anchieta de Aquino, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 11, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao médico ginecologista e obstetra, Dr. André Luiz Malavasi Longo de Oliveira e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 10, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à ilustríssima Marilu Calo Cabañas e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 9, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao Prefeito Bruno Covas e dá outras providências - Decreto nº 60.379, de 14 de julho de 2021
Autoriza a retomada gradual na Avenida Paulista do funcionamento do Programa "Ruas Abertas", instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016 - Decreto nº 60.378, de 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 857.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.377, de 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 791.800,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.376, de 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.892.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Ato da Câmara Municipal nº 1.517, de 14 de julho de 2021
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto Legislativo nº 8, de 13 de julho de 2021
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Woo Suk Ko, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 7, de 13 de julho de 2021
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Salvador Hyo Seok Han - Decreto Legislativo nº 6, de 13 de julho de 2021
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Cláudio Finkelstein - Decreto Legislativo nº 5, de 13 de julho de 2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Bertoluci e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 4, de 13 de julho de 2021
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Robson César Correia de Mendonça - Decreto Legislativo nº 3, de 13 de julho de 2021
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à senhora Solange Cruz Bichara - Decreto Legislativo nº 2, de 13 de julho de 2021
Concede as honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Angelina Basílio - Decreto Legislativo nº 1, de 13 de julho de 2021
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marcos de Alcântara, in memoriam - Decreto nº 60.375, de 13 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.474.395,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.374, de 13 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Lei nº 17.574, de 12 de julho de 2021
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Decreto nº 60.373, de 12 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.858.074,87 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.372, de 12 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
Páginas: 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 (Exibindo 951 a 1000 de 84680)