Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA
GILSON RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
REVOGA O DECRETO Nº 39.536/00 E FIXA NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO DE FACHADAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/02/2022
por Fernando Holiday
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
SUSTA DECRETO Nº 60.967 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E TODOS
OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 01/02/2022
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. RAFAEL ARARIPE CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por João Jorge
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO DR. LEONARDO SICA
Apresentado em 01/02/2022
por Dr Sidney Cruz
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃ
PAULISTANA À DRA. PATRÍCIA VANZOLINI
Apresentado em 17/12/2021
por Dr Sidney Cruz
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
NÁDIA BACCHI
Apresentado em 16/12/2021
por Ely Teruel
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA
ANDREY GUIMARÃES DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO
CAÇA FOME
Apresentado em 16/12/2021
por Arselino Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E SALVA DE
PRATA AO DR. SIDNEY KLAJNER, PRESIDENTE DA SOCIEDADE
BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN
Apresentado em 16/12/2021
por Arselino Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DESEMBARGADORA DRA. MARIA
CRISTINA ZUCCHI
Apresentado em 14/12/2021
por Milton Leite
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2021
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO ATLETA DE DECATLO FELIPE VINÍCIUS DOS
SANTOS
Apresentado em 14/12/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO VITOR
HENRIQUE PARO
Apresentado em 14/12/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
90 ANOS DA PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021
por Jair Tatto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À
REDE NOSSA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2021 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JULIO CÉSAR
SILVA-SANTISTEBAN
Apresentado em 09/12/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. JENNIFER JONES
Apresentado em 09/12/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM MEMÓRIA, A THIAGO
MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Elaine do Quilombo Periférico
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA (PÓSTUMO) A
SANTA PAULINA
Apresentado em 09/12/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À
SRA. CLEUSA RAMOS ZERBINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Fabio Riva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO,
AO SR. BENJAMIN BRUNO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2021 aprovado
CONCEDE AO SR. IRINEU DOS SANTOS TIBELLIO A MEDALHA
ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Eli Corrêa
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR THIAGO MARTINS MILHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO SPORT CLUBE CORINTHIANS
PAULISTA PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA TAÇA
LIBERTADORES DA AMÉRICA, PELO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL
FEMININO E PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO ESPORTE
Apresentado em 30/11/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, DA
MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO
PAULO AO SR. MARCOS MAZZARON
Apresentado em 24/11/2021
por André Santos
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO A EDER RAUNAIMER MONFRÉ, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Edir Sales
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021
SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 08
DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES,
PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS -
2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ALCIONE
DIAS NAZARETH
Apresentado em 10/11/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RICARDO DE MELLO
VARGAS
Apresentado em 09/11/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA
À MARCHA DE MULHERES NEGRAS DE SÃO PAULO, PELO ATIVISMO E
LUTA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA
Apresentado em 09/11/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021
SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28
DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E
TRANSFERÊNCIA, REORGANIZA OS AGRUPAMENTOS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO JOÃO SANTO
Apresentado em 06/10/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RENATO ISHIKAWA
Apresentado em 06/10/2021
por Aurélio Nomura
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2021 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO JORNAL DA MOOCA
Apresentado em 06/10/2021
por Adilson Amadeu
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A
BANDA DO CANDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
por Alfredinho
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GUILHERME CAPUTO
BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2021
por Faria de Sá
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021 aprovado
CONCEDE AO SR. SERVÍLIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA A MEDALHA
ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Eli Corrêa
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
(PÓSTUMO) AO VEREADOR MASATAKA OTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021
SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1 DE SETEMBRO DE
2021, E TODOS OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 10/09/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO PARA BERENICE MARIA GIANNELLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 09/09/2021
por Isac Felix
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ISABELA
GIORDANO GIL MOREIRA
Apresentado em 09/09/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2021
SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 01/09/2021, QUE
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO
TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS
UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. MARA LÚCIA SOBRAL SANTOS
Apresentado em 02/09/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021
SUSTAR INTEGRALMENTE O DECRETO N° 60.488 DE 27 DE AGOSTO DE
2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA
E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
Apresentado em 30/08/2021
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021
"SUSTA O DECRETO DE N° 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021."
Apresentado em 30/08/2021
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
PADRE SYLVESTRE SANGALA MULANGWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Antonio Donato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO
DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Antonio Donato
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA,
PARA HOMENAGEAR O ANIVERSARIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA
SENHORA DO Ó CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 1796, E A
COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DA FESTA DO DIVINO NO LARGO DA
MATRIZ DA FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 18/08/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A
GINASTA REBECA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2021
por Antonio Donato