Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 103/2022
DENOMINA DAVID PROUSHAN, O TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA
AVENIDA REBOUÇAS ABAIXO DA AVENIDA DR ARNALDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2022
por Missionário José Olímpio
- Projeto de Lei nº 102/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "TESTE DO OLHINHO" NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 101/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "AUXÍLIOCUIDAR" PARA AS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 100/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E "CATA-BAGULHO" COM
FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 99/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM FITA
FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 98/2022
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 97/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS
DIRETORES DOS PARQUES MUNICIPAIS E MEMBROS DOS CONSELHOS
GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Gilson Barreto
- Projeto de Lei nº 96/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO E
EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E TESTES DE PRODUTOS OU MATÉRIAS
PRIMAS, INCLUSIVE FUMÍGENOS, EM CASOS QUE GEREM SOFRIMENTO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 95/2022
"ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
DIA DA POLICIAL CIVIL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 02/03/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 94/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO E
EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E TESTES DE PRODUTOS OU MATÉRIAS
PRIMAS, INCLUSIVE FUMÍGENOS, EM CASOS QUE GEREM SOFRIMENTO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 93/2022
DENOMINA VIELA JOSÉ LUIZA DE PAULA, SITUADA NO PARQUE
ARARIBA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 92/2022
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA
DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS
POR
ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E
OUTROS PROCEDIMENTOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS
DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 91/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO (IPTU) ÀS VIÚVAS/OS
PENSIONISTAS DE POLICIAL CIVIL, DE POLICIAL MILITAR, DE
POLICIAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA, POLICIAL DA POLÍCIA PENAL E
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, MORTOS EM SERVIÇO E
RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/02/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 90/2022
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO JUDÔ VETERANO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 89/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
"BAILE FUNK" O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 88/2022
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS
GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 87/2022
ATRIBUI À GUARDA CIVIL METROPOLITANA A DENOMINAÇÃO DE
POLÍCIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 86/2022
CLASSIFICA AS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS SITUADAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À
SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Bioto Npn
- Projeto de Lei nº 85/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "`PRAÇA JOSÉ ARNALDO DE
FIGUEIREDO", EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA ALTURA DO Nº
400 DA RUA SAPUPIRA, JD. PEDRO JOSÉ NUNES, CEP 08061-440,
SÃO PAULO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Alessandro Guedes
- Projeto de Lei nº 84/2022
"CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE
IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOADOS OU VENDIDOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 23/02/2022
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 83/2022
"VEDA O USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
ALIMENTOS IN NATURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 82/2022
"INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO."
Apresentado em 23/02/2022
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 81/2022
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS GOMES DE ARRUDA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BATALHA DO CATALÃO
E A RUA FREITAS GUIMARÃES NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA
PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 80/2022
ACRESCENTA NOVO INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI 12.490, DE 03 DE
OUTUBRO DE 1997, RENUMERANDO
-SE OS DEMAIS, PARA EXCLUIR
VEÍCULOS DE FARMACÊUTICOS NA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO
RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Edir Sales
- Projeto de Lei nº 79/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DOS ÁRBITROS, JUÍZES E BANDEIRINHAS DO FUTEBOL
FEMININO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 78/2022
DENOMINA A RUA DA GLÓRIA COMO "RUA DA GLÓRIA - LORENA
MUNIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 77/2022
DENOMINA PRAÇA LINNEU JARDIM BONAS ESPAÇO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURA LAPA
Apresentado em 23/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 76/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DO MERGULHADOR AUTÔNOMO
Apresentado em 23/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 75/2022
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 74/2022
DENOMINA PRAÇA RICARDO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, NA
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Eli Corrêa
- Projeto de Lei nº 73/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE
VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Eli Corrêa
- Projeto de Lei nº 72/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VIADUTOS NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 71/2022
DISPÕE A PADRONIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 70/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER O CURSO EXTRACURRICULAR DE
EMPREENDEDORISMO, JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/02/2022
por André Santos
- Projeto de Lei nº 69/2022
"ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO
VETERANO - DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA
VETERANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022
por Edir Sales
- Projeto de Lei nº 68/2022
"INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 16/02/2022
por Edir Sales
- Projeto de Lei nº 67/2022
CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO JAZZ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 66/2022
FICA INSTITUÍDA A CÂMARA TÉCNICA ASSESSORA EM PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (CTA-PICS), NA
SECRETARIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE AVALIAR, DISCUTIR E
PROPOR CRITÉRIOS E AÇÕES INTEGRADAS PARA AS PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS)
Apresentado em 16/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 65/2022
ESTABELECE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA EM CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 64/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 63/2022
DENOMINA JORGE ALVES DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 62/2022
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DE ORIUNDOS OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL,
PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 61/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA AGUAS DO
PAULISTA QUE PASSA A SER - RUA JOÃO CARLOS DI GENIO, QUE
ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SAÚDE, SUBPREFEITURA VILA
MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Lei nº 60/2022
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A SER PAGA PELO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS ATINGIDOS POR DESASTRES, E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 59/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A
SEMANA DAS DOENÇAS RARAS NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 28 DE FEVEREIRO
(DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Daniel Annenberg
- Projeto de Lei nº 58/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA
Apresentado em 16/02/2022
por André Santos
- Projeto de Lei nº 57/2022
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE
PARCERIA E COOPERAÇÃO VISANDO O REUSO E O ENCAMINHAMENTO DE
RETALHOS DE TECIDOS E DE OUTROS PRODUTOS DESCARTADOS PELA
PRODUÇÃO TÊXTIL, PARA A UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
E CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA OU DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
Apresentado em 16/02/2022
por Sandra Santana
- Projeto de Lei nº 56/2022
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 55/2022
DENOMINA A AVENIDA BRASIL COMO "AVENIDA BRASIL - ELZA
SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 54/2022
ALTERA A LEI Nº 16.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA A
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA -
SONIA FRANIECK, SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO S/Nº,
NA
TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA
- SÃO PAULO - CAPITAL, PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA -
SONIA FRANIECK E JOÃO TERRA
Apresentado em 16/02/2022
por Sandra Santana