Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 3/2001 aprovado
CRIA O PRÊMIO DE CIDADANIA UNIVERSITÁRIA - EDISON TSUNG-CHI HSUEH, A SER CONCEDIDO ÀS ENTIDADES ESTUDAN TIS QUE SE DESTACAREM NA ORGANIZAÇÃO DE RECEPÇÕES AOS CALOUROS, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A PRE SERVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Apresentado em 14/02/2001 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 2/2001
ACRESCENTE PARAGRAFO UNICO NO ART. 387 DA RESOLUCAO N 2, DE 1991 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(A CÂMARA NÃO EN- TRARÁ EM RECESSO SEM DELIBERAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVOS AO ANO ANTERIOR)
Apresentado em 08/02/2001 por Erasmo Dias - Projeto de Resolução nº 1/2001
CRIA A RÁDIO CÂMARA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2001 por Vicente Candido da Silva - Projeto de Resolução nº 14/2000
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ACOM- PANHADO DA MEDALHA ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2000 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 13/2000
CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2000 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 12/2000
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2000 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 11/2000
DENOMINA ]PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DIAS GOMES] DEPENDÊN CIAS DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 27/06/2000 por Armando Mellao Neto - Projeto de Resolução nº 10/2000
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICI PAL DE SÃO PAULO ******RECURSO Nº 68/00 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
Apresentado em 27/06/2000 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 9/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 140 DA RESOLU- ÇÃO N. 2 DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRIGIN DO-SE A QUALQUER DE SEUS PARES, O VEREADOR LHE DARÁ TRATAMENTO DE ]SENHOR VEREADOR])
Apresentado em 27/06/2000 por Nelson Guimaraes Proenca - Projeto de Resolução nº 8/2000
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL, DES CARTADO COMO ]LIXO] NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2000 por Mohamad Said Mourad - Projeto de Resolução nº 7/2000
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 142 E INSERE PARÁGRAFO ÚNI CO AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SÃO PAULO.(VOTAÇÃO DE AO MENOS UM ITEM DA PAUTA POR SESSÃO)
Apresentado em 09/05/2000 por Salim Curiati - Projeto de Resolução nº 6/2000
DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I DO ART. 104 E IX DO PA RAGRAFO UNICO DO ART. 295, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO (RESOLUCAO 2/91), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JULGAMENTO POLÍTICO DO PREFEI TO SE DARÁ POR VOTAÇÃO ABERTA)
Apresentado em 27/04/2000 por Partido da Social Democracia Brasileira - Projeto de Resolução nº 5/2000
ALTERA A RESOLUÇÃO N.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGI- MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), REVO GANDO A ALÍNEA ]D] DO INCISO III DE SEU ARTIGO 103 E DANDO NOVA REDAÇÃO AO ]CAPUT] DE SEU ARTIGO 347 (REF QUORUM P/ APROVAÇÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS)
Apresentado em 28/03/2000 por Celso Cardoso - Projeto de Resolução nº 4/2000
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 38, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO REFERIDO ARTIGO, ACRESCENTA O INCI SO X AO ARTIGO 47 DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTER- NO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SÃO PAULO. (CRIA A COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Apresentado em 09/03/2000 por Calvo - Projeto de Resolução nº 3/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1. DO ART. 38 E ACRESCEN TA UM INCISO X, AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PER- MANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2000 por Nelson Guimaraes Proenca - Projeto de Resolução nº 2/2000
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1, DO ART.38 E ACRESCEN- TA UM INCISO X, AO ART.47, DA RESOLUCAO N.02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/02/2000 por Nelson Guimaraes Proenca - Projeto de Resolução nº 1/2000
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DO ARTIGO REGIMENTO IN TERNO, ACRESCENTA O CAPITULO VII NO SEU TITULO VI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/02/2000 por Emilio Meneghini - Projeto de Resolução nº 20/1999
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAL INFORMATIZADO DESTINADO À INFORMAÇÃO E AO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 17/11/1999 por Jose Eduardo Cardozo - Projeto de Resolução nº 19/1999
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ARTIGO 234 DA RESOLUÇÃO N 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (NÃO CONSTITUI MATÉRIA DE PROJETO DE LEI A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA)
Apresentado em 26/10/1999 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 18/1999
VEDA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL, AS SOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 26/10/1999 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 17/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ]CAPUT] DO ARTIGO 13, DA RESOLU- ÇÃO N. 2/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.(OBRIGA A PRESENÇA DE TODOS OS MEMBROS DA MESA PARA A DIREÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS)
Apresentado em 21/10/1999 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 16/1999
DISPOE SOBRE ORGANIZACAO GERAL DOS ORGAOS DA SECRE- TARIA DA CAMARA MUNCIPAL DE SAO PAULO
Apresentado em 06/10/1999 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 15/1999
ALTERA ANEXO I DA RESOLUCAO N. 7/92 (CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA -PST) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 06/10/1999 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 14/1999
INTRODUZ A LETRA "U", NO INCISO I, DO ARTIGO 103 E SU PRIME A LETRA "A" DO INCISO II DO MESMO ARTIGO, NAS DISPOSICOES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(REF. QUORUM DE APROVACAO DE MATERIAS LE GISLATIVAS)
Apresentado em 21/09/1999 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 13/1999
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO N. 160, DA RESO LUÇÃO N. 02/91 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICI- PAL DE SÃO PAULO (REF. TEMPO DEDICADO A CADA VEREADOR NO GRANDE EXPEDIENTE)
Apresentado em 24/08/1999 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 12/1999 aprovado
CRIA A CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL,DISPOE SOBRE O CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Apresentado em 11/08/1999 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/1999 aprovado
ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO 38 E INCISO IX AO ARTI GO 47 DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINARIA DA JUVENTUDE
Apresentado em 24/06/1999 por Armando Mellao Neto - Projeto de Resolução nº 10/1999
ACRESCENTA INCISO AO ART. 18, PARAGRAFOS AO ART. 152 E SUPRIME INCISO DO ART. 141 DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991.(PROCEDIMENTOS EM PLENARIO)
Apresentado em 23/06/1999 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 9/1999
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DA TV CA- MARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/06/1999 por Jose Eduardo Cardozo - Projeto de Resolução nº 8/1999 aprovado
INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"
Apresentado em 01/06/1999 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 7/1999
CRIA JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DENOMINA DO TELEFONE VERDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENUN- CIAS SOBRE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE EM GERAL
Apresentado em 01/06/1999 por Goulart - Projeto de Resolução nº 6/1999
ALTERAM AS REDAÇOES DO CAPUT DO ARTIGO 141 E DO SEU ITEM III, E ACRESCENTAM O ITEN V NO MESMO ARTIGO 141 DA RESOLUÇAO N.02, DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CA MARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.(REF. SUSPENSAO DA SESSAO LEGISLATIVA)
Apresentado em 04/05/1999 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 5/1999
INTRODUZ DOIS PARAGRAFOS 5 E 6, NO ARTIGO 119, DO CA- PITULO IV-DOS LIDERES E VICE-LIDERES,DO TITULO V-DOS VEREADORES,NAS DISPOSIÇOES DO REG.INTERNO DA CMSP, A- PROVADO PELA RESOLUÇAO N.2,DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 22/04/1999 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 4/1999
INSTITUI A CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/04/1999 por Roberto Trípoli - Projeto de Resolução nº 3/1999
DISPOE SOBRE O CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/04/1999 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 2/1999 aprovado
DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE CARGOS PARA LIDERANÇA DE BANCADA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 08/04/1999 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 1/1999 aprovado
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI N.9.296/81, REESTRUTURA A / CARREIRA DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1999 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 17/1998
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ACESSO DOS FUNCIO NARIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO Q.P.L., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 09/12/1998 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 16/1998
INSTITUI O PREMIO 500 ANOS DE BRASIL A SER CONCEDIDO, ANUALMENTE,DURANTE DEZ ANOS,AOS ALUNOS DO ENSINO IN- FANTIL,ESPECIAL E FUNDAMENTAL,MATRICULADOS NA REDE PU BLICA DE ENSINO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 03/12/1998 por Ana Maria Quadros - Projeto de Resolução nº 15/1998
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO TECNICA DE ELABORA ÇAO DO PROJETO DE BANCO DE DADOS DA CIDADE SAO / PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/11/1998 por Ana Martins - Projeto de Resolução nº 14/1998
DISCIPLINA A INDICAÇAO DO REPRESENTANTE DA CAMARA MU- NICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/09/1998 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 13/1998
INSTITUI O DIA DO SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, A SER COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/08/1998 por Jooji Hato - Projeto de Resolução nº 12/1998 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N. 5/ 93 (REF. SERVIDORES OU COMISSIONADO NOS GABINETES OU SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES PODERÃO DIRIGIR VEICULOS DE FROTA DE SERV. PARLAMENTAR), E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 05/08/1998 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/1998
ALTERA O ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO INCLUINDO- LHE EM PARAGRAFO 2,(ART.2 A PUBLICAÇAO DAS CONVOCA- ÇOES_PARA AUDIENCIA PUBLICAS DEVERAO SER FEITAS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 48 HORAS) E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS
Apresentado em 21/05/1998 por Hanna Gharib - Projeto de Resolução nº 10/1998
INCLUI INCISO NO REGIMENTO INTERNO,QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTACAO DE INFORMACOES QUALQUER MUNICIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/05/1998 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 9/1998
INSTITUI O DIA DO ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUSIADA A SER COMEMORADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/05/1998 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 8/1998
ALTERA A RES. 19/97, INCLUINDO INCISO AO ART. 2O
Apresentado em 29/04/1998 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 7/1998
ALTERA OS ARTIGOS 17,III, A E 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/04/1998 por Adriano Diogo - Projeto de Resolução nº 6/1998 aprovado
ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ART.3, DA RESOLUCAO 1/98 A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DECRETA: ( A INDICA- CAO PARA PROVIMENMTO DOS CARGOS,NOMEADOS NO CAPUT DES TE ARTIGO.) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/1998 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 5/1998 aprovado
EXTINGUE CARGOS, ALTERA AS TABELAS DE CARGOS EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 31/03/1998 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
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