Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 597/2016
CRIA O MUSEU DO ROCK NACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 596/2016
DECLARA A CULTURA ROCK PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 578/2016
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR,
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 554/2016
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.501, DE 20 DE SETEMBRO DE
2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO INCENTIVO FISCAL
ÀS AGREMIAÇÕES, FEDERAÇÕES, E CONFEDERAÇÕES DESPORTIVAS
SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. AMARILDO BATALHA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 59/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 20/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 324/2015
OBRIGA OS POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES A IDENTIFICAREM, EM CARTAZES, PLACAS, AVISOS
LUMINOSOS OU SIMILARES, A RELAÇÃO COMPARATIVA DOS PREÇOS DO
ÁLCOOL E DA GASOLINA, PARA INFORMAÇÃO DOS MOTORISTAS DE
VEÍCULOS DE MOTOR TIPO "FLEX", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 181/2015
ACRESCE ITEM 9.4.6 À SEÇÃO 9.4 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I,
INTEGRANTE À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 417/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PASSAGEM
SEIS, PARA RUA NELSON MANDELA, LOCALIZADA NO JARDIM DRACENA,
DISTRITO DO BUTANTÃ
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 328/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ,
LOCALIZADA NA AV. JUNTA MIZUMOTO, 13, JARDIM PERI-PERI, COMO
CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ - ROSALINA BERNARDI MUTTI,
DISTRITO DE JARDIM PERI-PERI, BUTANTÃ
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 170/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO
ENTROCAMENTO DA RUA JOSÉ DA RESSURREIÇÃO VIEIRA COM A
RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRAÇA AÍRTON
NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTÃ
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 743/2013 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO
DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA)
Apresentado em 22/10/2013
- Projeto de Resolução nº 32/2013 aprovado
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO
ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013
- Projeto de Lei nº 665/2013
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA DEFINIR
PADRÃO VISÍVEL EM EMPLACAMENTO NUMÉRICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2013
- Projeto de Lei nº 658/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO
NA ALTURA DO NÚMERO 651 DA AV. FRANCISCO MONTE'ALVERNE,
COMO PRAÇA HELENA MÂCRI, DISTRITO DE RAPOSO
TAVARES-BUTANTÃ
Apresentado em 17/09/2013
- Projeto de Lei nº 621/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 28, DA LEI Nº 8.383. DE 19 DE
ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A
SEREM UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 620/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO
INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E
IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 619/2013
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE QUEIXAS, RECLAMAÇÕES OU
SUGESTÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL,
ACRESCENTA O CAPÍTULO VII-A À LEI Nº 8.383, DE 19 DE ABRIL
DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 618/2013
DISPÕE SOBRE PLANO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E
COMBATE A POLUIÇÃO CONSISTENTE EM INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
A FIM DE EXERCEREM SEUS CARGOS EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 390/2013
DISPÕE SOBRE O "ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES
SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA
O PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2013
- Projeto de Lei nº 310/2013
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2013
- Projeto de Lei nº 245/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS
E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE ACIMA DE 65 (SESSENTA E
CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 204/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI
Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/2013
- Projeto de Lei nº 203/2013 aprovado
ALTERA O ITEM 9.4.5 DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JULHO DE 1992,
NA REDAÇÃO DADA PELAL LEI Nº 15.095 DE 4 DE JANEIRO DE 2010
Apresentado em 10/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
GENERAL DE EXÉRCITO ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO,
EXMO. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/02/2014 ÀS
19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 127/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO § 4º DO ART. 8º
DA LEI Nº 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 99/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "CENTROS DE ATENDIMENTO
E ATENÇÃO AO IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 98/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE CROQUI
INDICATIVO DAS ROTAS DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS
EM QUE SE REALIZEM EVENTOS CONFINADOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÉRGIO TOSHIOKI
HISAOKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Lei nº 490/2012
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS
E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO - PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO
TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 484/2012
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA
ATIVIDADES DE ZELADORIA DAS SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 479/2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PÚBLICO
PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 478/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O CIRCUITO CIDADE DE SÃO PAULO DE KART, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 463/2012 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS
ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 453/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO
NA ALTURA DO NÚMERO 399 DA RUA COMENDADOR ELIAS ASSI,
COMO VIELA JACOB AGUIAR, DISTRITO DE CAXINGUI-BUTANTÃ
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Lei nº 437/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
EM CARDÁPIOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE
A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇUCAR NOS
ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TÊM NATUREZA "DIET" OU "LIGHT", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2012
- Projeto de Lei nº 375/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS DENTRO DA
ÁREA DOS CLUBES DA COMUNIDADE-CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012
- Projeto de Lei nº 365/2012
INSTITUI O AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS COMO
SEDE OFICIAL DOS EVENTOS AUTOMOBILÍSTICOS E MOTOCICLÍSTICOS
DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. ROY GOLLADAY JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/08/2013 ÀS
19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS KAORU
OMORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIADA EM 17/09/2012 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 261/2012 aprovado
INCLUI A "COPA DOS CAMPEÕES UNIVERSITÁRIOS" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 260/2012 aprovado
INCLUI A "COPA FUTEBOL MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 216/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO
ENTRE A AV. PAES DE BARROS COM CAPITÃO PACHECO E. CHAVES,
SETOR 32, QUADRA 137, COMO PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO VILLAFRANCA
CASTRO, DISTRITO DE VILA PRUDENTE-SAPOPEMBA
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 593/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO, LOCALIZADO
ENTRE A RUA LÍDIA SCHIMDT E A ESTRADA DA LIGAÇÃO, COMO
ESTRADA ANTÃO TEIXEIRA DA SILVA, PARQUE DA LAGOA RICA,
PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011
- Projeto de Lei nº 590/2011
VISA REGULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COLOCAÇÃO,
EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
NAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS,
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO
ARTIGO 7º, DA LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 548/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL
E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS QUE
SEJAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 531/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Lei nº 511/2011
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE
"LOMBOFAIXAS" PARA PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011