Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/1998 aprovado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS-
TANO AO COMENDADOR CAVALEIRO GRAN CRUZ CARLOS ROBERTO
SALUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TÍTULO ENTREGUE EM 26.04.2004 ***
Apresentado em 03/06/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/1998
DISPOE DOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO
MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A DRA. MARIA /
HELENA CONTREIRAS DE FIGUEIREDO STEINER, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/05/1998
- Projeto de Lei nº 266/1998
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS HOMENS COM MAIS DE 60
ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/04/1998
- Projeto de Lei nº 254/1998
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO PELA REDE MUNICIPAL PUBLI
CA DA SAUDE, DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/04/1998
- Projeto de Lei nº 253/1998
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO FICA OBRIGADA
A RESTITUIR COM JUROS E CORREÇAO MONETARIA, TODOS OS
RECOLHIMENTOS FEITOS INDEVIDA E INCORRETAMENTE AOS /
COFRES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/04/1998
- Projeto de Lei nº 252/1998
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE SAO PAULO DE CONCEDER VALE TRANSPORTE AOS FA-
MILIARES DE BAIXA RENDA NO DIA DO SEPULTAMENTO DOS /
SEUS MORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/04/1998
- Projeto de Lei nº 251/1998
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE "REPUBLICAS PARA A 3 IDADE"
PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA PELA MUNICIPALIDADE DE
SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/04/1998