Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 477/2016
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO PAGAMENTO DE
IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PARA OS IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE OU OCUPADOS A QUALQUER TÍTULO POR PESSOAS OU
EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA DE
ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 476/2016
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO RUA,
ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PEDRAS,
ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DENOMINA-SE RUA DOS
PREÁS, LOCALIZADO A VIA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA AV
CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, ALTURA DO Nº 14.251, ENTRE A
ESTRADA PARTICULAR DA PEDREIRA E RUA DOS TRATORES, LADO
OPOSTO DA RUA DOS PÁSSAROS, BAIRRO JARDIM DAS PEDRAS, ZONA
NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 467/2016
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO
TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERI,
ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 466/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO
DISPONIBILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA INDICAÇÃO DE CONDUTOR,
NOS CASOS DE INFRAÇÃO COMETIDA SUJEITA A INCLUSÃO DE PONTOS
EM PRONTUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 415/2016
INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS SUBSEQUENTE A DATA
OFICIAL DA ENTRADA DA PRIMAVERA, COMO O "DIA DA PRIMAVERA
INCLUSIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 412/2016
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS TERMOS DE
COMPROMISSO AMBIENTAL E DOCUMENTOS EQUIVALENTES A
COMPENSAÇÃO POR DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS, NAS
HIPÓTESES EM QUE A COMPENSAÇÃO PREVISTA NÃO PUDER SER
EFETUADA POR MEIO DE EXEMPLARES ARBÓREOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 368/2016
INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DA "QUERMESSE DA IGREJA
RAINHA SANTA ISABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 275/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE RADARES,
FISCALIZADORES ELETRÔNICOS E/OU AFERIDORES DE VELOCIDADES A
MENOS DE 200 METROS DO INÍCIO DA FAIXA DE MUDANÇA DE
VELOCIDADE
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 274/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL EM
QUESTÃO QUE ENVOLVA SEUS DIREITOS FACE À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA LOCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 200/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "VIRADA ESPÍRITA" NA CIDADE
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Lei nº 127/2016
DISPÕE SOBRE FOMENTO E APOIO AO CIRCO E SEU DESENVOLVIMENTO
PARA QUALIFICAÇÃO DOS ARTISTAS E MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO
AO CIRCO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 91/2016
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADOS
PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE
DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 53/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA
POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DA REGIÃO CENTRAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 25/2016 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA
EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02
DE JUNHO
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 718/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA, NO
DOMINGO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2015
- Projeto de Lei nº 716/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO SANITÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Lei nº 705/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 704/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 603/2015
INSTITUI A VIRADA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2015
- Projeto de Lei nº 576/2015
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS BUCO
MAXILO, QUE COMPROVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA
VINCULADA A UNIDADE MÉDICO-HOSPITALAR, UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO (PRONTOS SOCORROS), UNIDADES DE
TRAUMATOLOGIA, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E AFINS, DA RESTRIÇÃO
IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE
GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. DRA. MARLENE CAMPOS
MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 549/2015
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015
- Projeto de Lei nº 531/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE
GERIATRIA NA REDE DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 530/2015 aprovado
CRIA A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 510/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS
CONTENDO O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL DO
RIM (HRIM) DA CIDADE DE SÃO PAULO - O QUAL ESTÁ REPRESENTADO
PELO DIRETOR SUPERINTENDENTE DR. JOSÉ MEDINA PESTANA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 'MEDALHA ANCHIETA' E 'DIPLOMA DE
GRATIDÃO' DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. MARLENE OLIMPIA
QUERUBIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE
GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO
KALIL FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Lei nº 72/2015
DEFINE CRITÉRIOS A SER ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES
PÚBLICAS QUE ENVOLVAM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PESSOAS (FRETAMENTO) E NA CONTRATAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2015
- Projeto de Resolução nº 4/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO
HUMANITÁRIO: SÍNDROME DE DOWN, VIVER SEM FRONTEIRAS
Apresentado em 04/03/2015
- Projeto de Lei nº 49/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA
SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 41/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS, NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DIRETA E INDIRETA E, DA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE FOMENTO
PARA A CRIAÇÃO DAQUELE SISTEMA NOS PRÉDIOS DA INICIATIVA
PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 20/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE VALES TRANSPORTE
AOS AGENTES DO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL "NUDEC", DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 19/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE
UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 3/2015
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA
COMERCIALIZAÇÃO, TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 560/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO
PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO
LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: PRAÇA
DIMAS MONIZ PINHEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS
VICENTE FERREIRA LEITE E ESTELA BORGES MORATO)
Apresentado em 16/12/2014
- Projeto de Lei nº 559/2014
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO
TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA -
BAIRRO DO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
NOME: TRAVESSA EUGENIO ARTESI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADA ENTRE OS NºS. 155 E 159
DA RUA BENEDITO AUGUSTO)
Apresentado em 16/12/2014
- Projeto de Lei nº 556/2014
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA
QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2014
- Projeto de Lei nº 555/2014
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.632,
DE 06 DE MAIO DE 1998 (QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS
MÉDICOS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), COM O FIM DE ESTENDER A EXCLUSÃO
TAMBÉM AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2014
- Projeto de Lei nº 504/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO
RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM
AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 499/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO,
PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
E INDIRETA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE
SERVIÇOS E SIMILARES, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO
BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 498/2014
FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO À INICIATIVA
PRIVADA, INSTITUIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE
ENFERMAGEM, TÉCNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 495/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE
IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES,
RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS
CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 466/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE
2007, COM O FIM DE INCLUIR NOVO INCISO AO ARTIGO 7º DESSA
LEI PARA INSTITUIR A QUINZENA DO NAUTIMODELISMO, QUE
OCORRERÁ NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO MÊS DE OUTUBRO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Lei nº 450/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO ZONEAMENTO
DO IMÓVEL OFERTADO PARA VENDA OU LOCAÇÃO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO A VENDA OU A LOCAÇÃO FOR
INTERMEDIADA POR CORRETOR DE IMÓVEIS OU IMOBILIÁRIAS, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 449/2014
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ASSESSORIA
TÉCNICA IMOBILIÁRIA (SATI) E DA TAXA DE CORRETAGEM, NAS
HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO OU COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
QUE TENHA POR CONTRATADO OU PROMITENTE VENDEDOR A
CONSTRUTORA, DESDE QUE A ENTREGA DO IMÓVEL OCORRA A TERMO
FUTURO (IMÓVEL VENDIDO NA PLANTA) E A NEGOCIAÇÃO TENHA
OCORRIDO NO PLANTÃO DE VENDAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE SP,NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 448/2014
DISPÕE SOBRE A FACULDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE
PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
BANCÁRIOS E EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 446/2014
DEFINE CRITÉRIOS NA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS
COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 423/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE
2007, COM O FIM DE ALTERAR O INCISO LXXVII DO ARTIGO 7º, NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO
DIA 18 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO CODIFICADOR DA DOUTRINA
ESPÍRITA - ALLAN KARDEC EM QUE SE COMEMORA O DIA DO
ESPÍRITA)
Apresentado em 09/09/2014
- Projeto de Lei nº 422/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO
DE ANFETAMÍNIMOS E DO DEVER DE INFORMAÇÃO, POR MEIO DO
FORNECIMENTO DE BULA, NAS HIPÓTESES DE MANIPULAÇÃO DESSA
DROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2014