Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 880/2013
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 16/12/2013
• Projeto de Lei nº 726/2013
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SKATE, DO PATINS E DO BMX COMO ATIVIDADES INTEGRANTES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 15/10/2013
• Projeto de Lei nº 714/2013
  DISPÕE SOBRE A VENDA, REPRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/10/2013
• Projeto de Lei nº 631/2013
  DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/09/2013
• Projeto de Lei nº 601/2013
  ALTERA A LEI Nº 14.107/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
  Apresentado em 29/08/2013
• Projeto de Lei nº 543/2013
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM PISTAS MUNICIPAIS DE SKATE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 14/08/2013
• Projeto de Lei nº 542/2013
  TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DE TRATAMENTO PARA OBESIDADE MÓRBIDA NOS PLANOS DE SAÚDE E SEGUROS SAÚDE, OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/08/2013
• Projeto de Lei nº 462/2013
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM ÁREAS DE ALTA INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 01/08/2013
• Projeto de Lei nº 461/2013
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM ÁREAS COMUNS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 01/08/2013
• Projeto de Lei nº 249/2013
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) METROS DOS CRUZAMENTOS EM VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/04/2013
• Projeto de Lei nº 248/2013
  DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
  Apresentado em 25/04/2013
• Projeto de Lei nº 247/2013
  REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/04/2013
• Projeto de Lei nº 187/2013 aprovado
  INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/04/2013
• Projeto de Lei nº 164/2013
  ALTERA A LEI Nº 11.614, DEJULHO DE 1994, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE LIMPEZA PÚBLICA E DE COMBATE A SINISTROS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL V ITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/04/2013
• Projeto de Lei nº 83/2013
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 15.530, DE 14 DE FEVERE IRO DE 2012, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2 007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 200 MILHAS DE IN TERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/03/2013
• Projeto de Lei nº 82/2013
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.063, DE 15 DE DEZ EMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDAD E DE SÃO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 500 MILHAS DE I NTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/03/2013

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