Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 124/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ABATINGA - LOCALIZADA NA
CIDADE NITRO OPERÁRIA, SÃO MIGUEL PAULISTA,PARA RUA RUBERVAL
PROFETA DE ARAÚJO
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E
"MEDALHA ANCHIETA" A SRA. ADENÉIA CARVALHO SANTANA
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E
"MEDALHA ANCHIETA" A SRA. RAQUEL GOMES OLIVEIRA IANNIE
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" E
"MEDALHA ANCHIETA" AO SR. JOÃO ROBERTO VALENÇA SOARES
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 545/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS
OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E EM TERMINAIS DO
TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 456/2015 aprovado
ALTERA A LEI 16243/2015 QUE TRATA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
DE SAÚDE
Apresentado em 01/09/2015
- Projeto de Lei nº 422/2015
INSTITUI O LIMITE MÁXIMO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 311/2015
ALTERA A LEI N 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. INSERIR EXCEÇÕES À VEDAÇÃO DE ALTERAÇÃO
DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 286/2015
INSTITUI O SERVIÇO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 137/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS "PARAJOGOS" DA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 136/2015
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA
"CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 103/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10
DE JUNHO DE 2005, PARA PREVER A CRIAÇÃO DE SALAS DE
ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2015
- Projeto de Lei nº 50/2015
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 32/2015 aprovado
INSTITUI O CARTÃO PAULISTANO DE SAÚDE DE USO FACULTATIVO DO
CIDADÃO PAULISTANO, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS DO
PRONTUÁRIO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015