Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 88/2015 aprovado
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE
CULTURA SONIA FRANIECK
(SITUADA NA PRAÇA BENEDITO
CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA
VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 48/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA HELENA FERNANDES GATTO O LOGRADOURO
INOMINADO SITUADO NA RUA MOGEIRO NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO
DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2015
- Projeto de Lei nº 10/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO
DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO À DANÇA
PAULISTANA
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 520/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE MORADIA
POPULAR UM TERRENO SITUADO NA RUA FRANCISCO DE SOUTO MAIOR,
Nº 199, ANTIGA RUA 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B",
NÚCLEO ITAIM, SECÇÃO "A", NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE
PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E HASSAN WAKED
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 453/2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM
HOMENAGEM AOS 99 ANOS DA UNIÃO BRASILEIRO-ISRAELITA
DO BEM-ESTAR SOCIAL - UNIBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 242/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
DO ITAIM PAULISTA
(REF. AS RUAS LOCALIZADAS NA GLEBA COM PONTO INICIAL NA
CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL RODRIGUES SANTIAGO E GUILHERME
MANOEL PEREIRA)
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "COMUNIDADE
CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 220/2014
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JORNAIS E
REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 78/2014
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE
1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS NºS
11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO DE
1991, E A 11.405 DE 9 DE SETEMBRO DE 1993, AS QUAIS DISPÕEM
SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AMPARADO PELOS ARTIGOS
114 E 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM"
PARA O SR. AFFONSO DE VERGUEIRO LOBO FILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Lei nº 888/2014
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A TEATROS E ESPAÇOS
CULTURAIS, CUJA FINALIDADE SEJA A APRESENTAÇÃO DE
ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS ABERTOS AO PÚBLICO
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 886/2014
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
FÁBIO PORCHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
FÁBIO PORCHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2013
- Projeto de Lei nº 888/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A TEATROS E ESPAÇOS
CULTURAIS, CUJA FINALIDADE SEJA A APRESENTAÇÃO DE
ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS ABERTOS AO PÚBLICO
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 886/2013
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Apresentado em 17/12/2013
- Projeto de Lei nº 766/2013
DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA
FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO DAS
CIDADES E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO -
CREA PARA DISPONIBILIZAREM ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA
JUNTO AS SUBPREFEITURAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS
OCUPADAS POR FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2013
DISPÕE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "MAURÍCIO
BENASSATTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Resolução nº 33/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O
RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS
GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES
BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PAULO, ÀS
PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2013
- Projeto de Lei nº 649/2013
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS PAIVA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS
VITOTOMA MASTROROZA COM A RUA PADRE LUIZ ROSSI E A AVENIDA
ENGENHO NOVO, NO BAIRRO JARDIM TIETE EM SÃO MATHEUS,
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Lei nº 633/2013
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS
ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 632/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA CEL. LUIS
DE FARIA E SOUSA PARA RUA ALFREDO LEONI
(LOCALIZADA ENTRE À RUA DOUTOR VALTER PINTO E A RUA JOÃO
TURRIANO, NO BAIRRO VILA JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA
A SENHORA ROSA MARESCHI, CONHECIDA COMO "IRMÃ PETRA", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 28/11/2013 ÀS
19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Lei nº 535/2013
DENOMINA RUA REINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA SÃO PAULO - JUNDIAÍ,
CEP 05230-000, E A RUA ILHA DO FRADE, NO BAIRRO RECANTO DOS
HUMILDES PERUS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 534/2013
DENOMINA RUA JOÃO LEITE SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA CEP 05185-440, E A
RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO VILA AURORA/JARAGUÁ - SÃO
PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 473/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES GATTO O LOGRADOURO
INOMINADO SITUADO NA RUA ELISA PEDROSO ESQUINA COM A RUA
BRAZ BALTAZAR DA SILVEIRA NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE
PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 459/2013 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Resolução nº 26/2013 aprovado
RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO
DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO
ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS,
SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE
VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO
***
Apresentado em 26/06/2013
- Projeto de Lei nº 445/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 15.720 DE 24 DE ABRIL DE 2013,
QUE REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/06/2013
- Projeto de Lei nº 432/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS
A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL
E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 353/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
DE VILA BELA
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 318/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS
AVENIDAS BENTO GUELF, S/Nº ALTURA DO Nº 1808, JARDIM ALTO
ALEGRE, RUA ANECY ROCHA, S/Nº ALTURA DO Nº 900, E RUA TAKAO
MINAMI, Nº 91, ESQUINA COM A RUA ANECY ROCHA NO JARDIM NOVA
VITÓRIA, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013
- Projeto de Lei nº 295/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE MORADIA
POPULAR UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA NA RUA C, ATUAL IV
CENTENÁRIO, LOTE 89, DA QUADRA K, DO NÚCLEO ITAIM NO
DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À
"ESCOLA DE DANÇA CELSO VIEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR
OFESSOR CELSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 227/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/04/2013
- Projeto de Lei nº 115/2013
ALTERA O ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991,
QUE TRATA SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS
TUTELARES, ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI
13.116, DE 9 DE ABRIL DE 2001 (ALTERADA PELA LEI 15.518, DE
28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
DOS CONSELHEIROS TUTELARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO EM
HOMENAGEM AO DEFENSOR PÚBLICO DR. BRUNO RICARDO MIRAGAIA
DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2013
- Projeto de Lei nº 426/2012
DENOMINA RUA DA SABESP O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
ENTRE A RUA ROGÉRIO HERMITA CALVO, CEP 03976-160, E A RUA
ESQUIVEL NAVARRO, CEP 03928-130, SITUADO NO BAIRRO
SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/10/2012
- Projeto de Lei nº 410/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA TEOTONIO ALVES DA SILVA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E. SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO
JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012
- Projeto de Lei nº 409/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM MENDES SANTIAGO O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA RIO HIPIAUGUI Nº 299,
CEP 03982-000, E A TRAVESSA JOSÉ MILTON DA SILVA, SITUADA
NO BAIRRO SAPOPEMBA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2012
- Projeto de Lei nº 367/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARUZAN DOURADO SILVA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO ENTRE A RUA VAGALUME E A AVENIDA
TAQUANDAVA, NO BAIRRO JARDIM ÂNGELA - SÃO PAULO - CAPITAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2012
- Projeto de Lei nº 354/2012
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO DE EXPOSITOR DE LIVROS NO
ENTORNO DAS BANCAS DE JORNAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012
- Projeto de Lei nº 346/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT HIGIENE BUCAL DENTRO DA
FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Lei nº 332/2012
DENOMINA TRAVESSA UNIÃO DA VITÓRIA, O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANATÓRIO Nº 1991,
CEP. 02238-000, E A RUA LAMARÃO, NO BAIRRO JARDIM CABUÇÚ -
SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 331/2012 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DA VILA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. FLÁVIO ARAGÃO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/09/2013 ÀS 19H
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 301/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO
DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO
CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012
- Projeto de Lei nº 300/2012
DENOMINA VIELA DA PALMEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
ENTRE A RUA COTINGA E RUA JOSÉ FLORÊNCIO GOMES, NO JARDIM
GIANETTI - GUAIANASES - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012