Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 1.136, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para definição das diretrizes do módulo V do Programa de Desenvolvimento Gerencial da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.135, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria Núcleo Técnico de Controle Interno, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.134, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional dos Servidores da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.133, de 15 de fevereiro de 2011
Altera as disposições do Ato 981/07 para transferir a TV Câmara São Paulo e a Equipe de Cerimonial do Centro de Comunicação Institucional - CCI para o Gabinete da Presidência, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.132, de 7 de fevereiro de 2011
Institui a Ouvidoria do Parlamento na Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.131, de 26 de janeiro de 2011
Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.130, de 20 de dezembro de 2010
Autoriza a doação definitiva aos diversos órgãos selecionados abaixo, dos diversos bens inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.129, de 8 de dezembro de 2010
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.128, de 29 de novembro de 2010
Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP - aos servidores celetistas aposentados reintegrados por força de decisão judicial, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.127, de 6 de outubro de 2010
Aprova Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.126, de 6 de outubro de 2010
Disciplina a produção e disponibilização de conteúdo no site da Câmara Municipal de São Paulo na internet - Ato da Câmara Municipal nº 1.125, de 30 de setembro de 2010
Constitui Comitê Gestor para coordenar o processo de digitalização de documentos da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.124, de 22 de setembro de 2010
Dispõe sobre o Manual de Processos da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.123, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, do Decreto nº 50.983, de 11 de novembro de 2009, que trata da comunicação à Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego e ao Ministério Público do Trabalho de descumprimentos de obrigações trabalhistas por empresas contratadas pela Câmara Municipal para prestação de obras e serviços, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.122, de 25 de agosto de 2010
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.121, de 22 de julho de 2010
Regulamenta o procedimento de aprovação das Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.120, de 11 de junho de 2010
Autoriza a doação definitiva à unidade abaixo, dos diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.119, de 10 de junho de 2010
Regulamenta a cessão e utilização das salas, auditórios e hall do térreo do Palácio Anchieta e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.118, de 9 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.117, de 9 de junho de 2010
Regulamenta a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho por motivo de doença durante o período de afastamento dos servidores celestistas aposentados - Ato da Câmara Municipal nº 1.116, de 2 de junho de 2010
Dispõe sobre a distribuição de materiais do almoxarifado - Ato da Câmara Municipal nº 1.115, de 14 de abril de 2010
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento e exclui a aplicação, no âmbito deste Legislativo, das alterações introduzidas pelo Decreto nº 51.198/10 no Decreto nº 49.425/08, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.114, de 14 de abril de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.113, de 14 de abril de 2010
Altera a composição do Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Ato nº 1066/2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.112, de 14 de abril de 2010
Constitui Comissão de Festejos para a Celebração dos 450 anos da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.111, de 30 de março de 2010
Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003 - Ato da Câmara Municipal nº 1.110, de 24 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.109, de 24 de março de 2010
Dá nova redação ao art. 4º, do Ato nº 975/2007, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.108, de 18 de março de 2010
Regulamenta o desconto e o repasse da contribuição sindical obrigatória recolhida dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo em regime jurídico disciplinado pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Ato da Câmara Municipal nº 1.107, de 10 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.106, de 14 de janeiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.105, de 18 de dezembro de 2009
Cria e regulamenta o Centro de Educação Infantil da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.104, de 17 de dezembro de 2009
Altera e consolida o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.103, de 17 de dezembro de 2009
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.102, de 8 de dezembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.101, de 3 de dezembro de 2009
Disciplina as consignações em pagamento para servidores afastados para prestar serviços na Câmara Municipal, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.100, de 25 de novembro de 2009
Cria e regulamenta o Centro de Educação Infantil da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.099, de 25 de novembro de 2009
Consolida e atualiza a disciplina sobre acumulação e fruição de férias dos servidores, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.098, de 25 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.858.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.097, de 11 de novembro de 2009
Constitui Grupo Técnico de Estudo para analisar as propostas de regulamentação de Licenças para o funcionamento de atividades, bem como a legislação em vigor afeta à matéria, na cidade de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.096, de 11 de novembro de 2009
Estabelece normas para a prestação de assistência médica e odontológica pela Secretaria de Assistência à Saúde - SGA.8, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.095, de 11 de novembro de 2009
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, instituída com a finalidade de estabelecer critérios para a destinação e custódia dos documentos da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.094, de 10 de novembro de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para dar maior publicidade e transparência à consignação em folha de pagamento - Ato da Câmara Municipal nº 1.093, de 10 de novembro de 2009
Dispõe sobre a utilização dos veículos da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.092, de 4 de novembro de 2009
Constitui a Comissão Organizadora Pró-Conferência Municipal de Comunicação - Ato da Câmara Municipal nº 1.091, de 29 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.090, de 28 de outubro de 2009
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, os procedimentos relativos à caracterização de inassiduidade em decorrência de alteração comportamental pelo uso de substâncias psicoativas ou de problemas de outra natureza, que ocasionam prejuízo à eficiência e ao bom andamento dos trabalhos em sua unidade, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.089, de 28 de outubro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 1.081/2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.088, de 28 de outubro de 2009
Altera o Ato nº 996/07, que adota no âmbito desta Edilidade o Decreto nº 17.616/81 - Ato da Câmara Municipal nº 1.087, de 21 de outubro de 2009
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo
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