Decretos

• Decreto nº 60.450, de 10 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.114.832,46 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.449, de 9 de agosto de 2021
  Denomina a Unidade de Cuidados Continuados Integrados Padre Antonio Luiz Marchioni - Padre Ticão, a unidade que especifica
• Decreto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, alterada a sua denominação para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
• Decreto nº 60.447, de 9 de agosto de 2021
  Dispõe sobre a transferência das atribuições que especifica no âmbito da Secretaria de Governo Municipal, bem como altera a denominação e a lotação de cargos de provimento em comissão
• Decreto nº 60.446, de 9 de agosto de 2021
  Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, com a finalidade de prorrogar o período de concessão de carência para o pagamento da retribuição mensal estabelecida nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso, e de locação social, de imóveis vinculados aos programas habitacionais do Município de São Paulo
• Decreto nº 60.445, de 9 de agosto de 2021
  Denomina Travessa Correntina o logradouro que especifica, CODLOG 59.330-3, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera
• Decreto nº 60.444, de 9 de agosto de 2021
  Estende a denominação da Rua Francisco Bazin, CODLOG 28.101-8, situada no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
• Decreto nº 60.443, de 9 de agosto de 2021
  Denomina Praça Rubens Sellera Lima o espaço público que especifica, CODLOG 53.384-0, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro
• Decreto nº 60.442, de 6 de agosto de 2021
  Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
• Decreto nº 60.441, de 6 de agosto de 2021
  Denomina Unidade de Pronto Atendimento Mooca - Dom Paulo Evaristo Arns a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Mooca, conforme especifica
• Decreto nº 60.440, de 5 de agosto de 2021
  Introduz alterações no Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas
• Decreto nº 60.439, de 5 de agosto de 2021
  Introduz alterações no Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo
• Decreto nº 60.438, de 5 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.810.493,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.437, de 5 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.656.849,31 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.436, de 5 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.354.528,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.435, de 5 de agosto de 2021
  Introduz alterações nos Decretos nº 53.364, de 17 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e nº 53.094, de 19 de abril de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004
• Decreto nº 60.434, de 4 de agosto de 2021
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de Equipamento Público
• Decreto nº 60.433, de 4 de agosto de 2021
  Altera o artigo 6º do Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019, que estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas
• Decreto nº 60.432, de 4 de agosto de 2021
  Define os parâmetros de qualificação das áreas a serem consideradas como regiões de interesse do Poder Público para os fins do disposto no inciso V do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como as obras e os serviços de interesse público que nelas possam ser executados
• Decreto nº 60.431, de 3 de agosto de 2021
  Prorroga o prazo para a realização do processo eleitoral destinado à escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT para o biênio 2021-2022, nos termos do Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2012, bem como restabelece o mandato dos membros anteriormente eleitos para o biênio 2019-2021, em caráter excepcional, nas condições que especifica
• Decreto nº 60.430, de 3 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.705.996,31 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.429, de 3 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.296.601,97 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.428, de 3 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 152.094,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.427, de 3 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.369.340,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.426, de 2 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.122.324,17 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.425, de 2 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.060.980,39 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.424, de 2 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.605.564,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.423, de 2 de agosto de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.925.104,43 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.422, de 30 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.421, de 30 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$306.101.514,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.420, de 29 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.419, de 29 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.378.321,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.418, de 29 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.960.857,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.417, de 29 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.450.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.416, de 29 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 713.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.415, de 28 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.865.115,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.414, de 28 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.743.093,67 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.413, de 28 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.412, de 28 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.257,93 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.411, de 28 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 286.729,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.410, de 28 de julho de 2021
  Dispõe sobre permissão de uso à Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados AMPARA Animal, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Vicente Rao, nos termos que especifica
• Decreto nº 60.409, de 28 de julho de 2021
  Declara de utilidade pública as entidades que especifica
• Decreto nº 60.408, de 28 de julho de 2021
  Fixa pontos de referência do logradouro que especifica
• Decreto nº 60.407, de 28 de julho de 2021
  Estende a denominação da Rua Fernandes da Silva Bueno e fixa pontos de início e término
• Decreto nº 60.406, de 28 de julho de 2021
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 60.405, de 28 de julho de 2021
  Exclui a Travessa Tolstoi de Carvalho e Mello dos efeitos de oficialização e revoga a sua denominação
• Decreto nº 60.404, de 28 de julho de 2021
  Declara de utilidade pública as entidades que especifica
• Decreto nº 60.403, de 27 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.029.462,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.402, de 27 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
• Decreto nº 60.401, de 27 de julho de 2021
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.764.895,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020

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