Leis
- Lei nº 17.654, de 5 de outubro de 2021
Denomina Pç. Antônio Paulo Fernandes Domingues Jr o canteiro central da Avenida André Cavalcanti, delimitado pelas duas pistas da referida avenida e Rua Giovanni Legrenzi, situado entre as Quadras 47, 48 e 66 do Setor 141, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera
- Lei nº 17.653, de 5 de outubro de 2021
Altera a denominação do Viaduto dos Bandeirantes para Viaduto dos Bandeirantes Dr. Antonio Marcondes de Almeida, localizado nos Distritos de Moema e Campo Belo, nas Subprefeituras de Vila Mariana e Santo Amaro
- Lei nº 17.652, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Paradiplomacia, a ser celebrada anualmente na quarta semana do mês de agosto, e dá outras providências
- Lei nº 17.651, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Clemente Duarte dos Santos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases
- Lei nº 17.650, de 5 de outubro de 2021
Denomina Praça Elçon Pereira da Silva o logradouro público inominado no Distrito de Artur Alvim
- Lei nº 17.649, de 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre concessão de uso de área municipal ao Clube Atlético Juventus e ao Clube Atlético Ypiranga
- Lei nº 17.648, de 24 de setembro de 2021
Denomina Rua Frei Tito de Alencar Lima a atual Rua Doutor Sérgio Fleury, Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências
- Lei nº 17.647, de 24 de setembro de 2021
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no Município de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.646, de 24 de setembro de 2021
Denomina Travessa Subtenente Joaquim de Mello o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera
- Lei nº 17.645, de 24 de setembro de 2021
Denomina Praça Jovem Consciente o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Padre Justino e Dr. Cícero de Alencar, localizado no Setor 82, entre as Quadras 402, 403 e 404, situado no Distrito de Butantã, na Subprefeitura de Butantã
- Lei nº 17.643, de 24 de setembro de 2021
Denomina Praça Jair Cheque o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera
- Lei nº 17.642, de 24 de setembro de 2021
Altera a denominação do Viaduto Onze de Junho para Viaduto Onze de Junho - Prof. Elza Baba Akama, localizado no Distrito de Moema, na Subprefeitura de Vila Mariana
- Lei nº 17.641, de 24 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Não Violência
- Lei nº 17.644, de 23 de setembro de 2021
Denomina Praça Morro do Querosene o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Padre Camilo O. P., Capitão Paulo Carrilho, Dr. Cícero de Alencar e Capitão Frederico Pradel, localizado no Setor 82, entre as Quadras 404, 432 e 433, situado no Distrito de Butantã, na Subprefeitura de Butantã
- Lei nº 17.640, de 15 de setembro de 2021
Altera para Rua Radiantes - Jornalista José Paulo de Andrade a denominação do logradouro localizado no Jardim Leonor, Morumbi, CEP 05614-130
- Lei nº 17.639, de 15 de setembro de 2021
Denomina Parque Augusta - Prefeito Bruno Covas o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César
- Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021
Disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização
- Lei nº 17.637, de 8 de setembro de 2021
Institui o Dia Municipal da Medicina Fetal no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
- Lei nº 17.636, de 8 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Lazer
- Lei nº 17.680, de 20 de agosto de 2021
Denomina Unidade Básica de Saúde Jardim Sapopemba - Prof. Dr. Humberto Delboni Filho a Unidade Básica de Saúde que especifica
- Lei nº 17.635, de 20 de agosto de 2021
Institui o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município
- Lei nº 17.634, de 20 de agosto de 2021
Acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular
- Lei nº 17.633, de 20 de agosto de 2021
Altera para Parque Vila Sílvia - Izaias Wingter a denominação do Parque Vila Sílvia, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências
- Lei nº 17.632, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Marcello Rodrigues Palmieri o espaço inominado localizado na Vila Firmiano Pinto - Subprefeitura da Vila Mariana
- Lei nº 17.631, de 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no Município de São Paulo, e dá outras providências
- Lei nº 17.630, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Raimundo Nonato Reis o logradouro público inominado no Distrito de Itaquera
- Lei nº 17.629, de 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos, e dá outras providências
- Lei nº 17.628, de 20 de agosto de 2021
Denomina CEU CEI Elon Macena a Unidade Escolar que especifica, situada no CEU Capão Redondo, e dá outras providências
- Lei nº 17.627, de 20 de agosto de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Feiras e Eventos de Negócios (14 de outubro)
- Lei nº 17.626, de 20 de agosto de 2021
Altera a denominação da UBS que especifica para Unidade Básica de Saúde Alto de Pinheiros - Dr. Suel Abujamra
- Lei nº 17.625, de 20 de agosto de 2021
Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Vista Alegre - Vanda Aparecida dos Santos, localizada na Rua Ibiraiaras, 21 - Brasilândia, e dá outras providências
- Lei nº 17.624, de 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação, modelagem e divulgação do Índice de Empreendedorismo de cada Subprefeitura, e dá outras providências
- Lei nº 17.623, de 20 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA, nas condições que especifica e dá outras providências
- Lei nº 17.622, de 20 de agosto de 2021
Denomina praça inominada como Praça Luiz Antônio da Silva Araújo o logradouro que especifica, localizado na Estrada da Riviera (altura do nº 4.400), cruzamento com a Rua Água da Figueira, Riviera Paulista
- Lei nº 17.621, de 20 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
- Lei nº 17.620, de 20 de agosto de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas, a ser realizado anualmente no dia 20 de setembro, dia que marcou a primeira Greve Global pelo Clima, e dá outras providências
- Lei nº 17.619, de 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Paulo
- Lei nº 17.618, de 20 de agosto de 2021
Altera a denominação da UBS que especifica para UBS Vila Renato - Maria das Graças da Silva
- Lei nº 17.617, de 20 de agosto de 2021
Denomina Rua Irene Gomes dos Santos o logradouro público inominado localizado no Bairro Cidade Jardim, Distrito do Morumbi, e dá outras providências
- Lei nº 17.616, de 20 de agosto de 2021
Denomina praça inominada como Praça João Alves Cardoso o logradouro que especifica, localizado na Rua Joseph Bernard, em frente ao nº 218, Jd. Mitsutani (CEP 05791-140) e dá outras providências
- Lei nº 17.615, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Arlette das Neves Goulart o logradouro público inominado, localizado na Rua João Pereira Porto, entre os nos 01 e 299, Vila Cruz das Almas, área da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências
- Lei nº 17.614, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Vadelvique Goulart o logradouro público inominado, localizado na Rua João Pereira Porto nº 02 com a Rua Leandro Bassano nº 420, Vila Cruz das Almas, área da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências
- Lei nº 17.613, de 20 de agosto de 2021
Inclui o Dia Municipal da Tereza de Benguela - Mulher Negra no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
- Lei nº 17.612, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Arnóbio Gama Wanderley o logradouro público inominado localizado entre a Avenida Antonio Ricardo da Silva e Avenida Francisco Tranchesi, no Distrito de Parque do Carmo, na Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências
- Lei nº 17.611, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Francelino Demedes de Santana o logradouro público inominado localizado entre a Rua Piraí do Sul e Rua Manuel Ribas, no Distrito de Itaquera, na Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências
- Lei nº 17.610, de 20 de agosto de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família Acolhedora
- Lei nº 17.609, de 20 de agosto de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal pela Vacinação e em defesa das trabalhadoras da saúde
- Lei nº 17.608, de 20 de agosto de 2021
Denomina Praça Tomio Kikuchi o espaço inominado localizado no bairro Caxingui - Subprefeitura do Butantã
- Lei nº 17.607, de 20 de agosto de 2021
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de São Paulo e dá outras providências
- Lei nº 17.606, de 13 de agosto de 2021
Denomina Praça Hélio Bicudo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências