Leis
- Lei nº 16.952, de 12 de julho de 2018
Denomina Praça José Rubens Domingues o espaço público inominado situado no Bairro Jardim Cidade Pirituba, Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.951, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina da Esperança, e dá outras providências - Lei nº 16.950, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Independência Peruana e dá outras providências - Lei nº 16.949, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Migrante, e dá outras providências - Lei nº 16.948, de 28 de junho de 2018
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Paulistana, e dá outras providências - Lei nº 16.947, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Joel de Melo Paz o espaço livre 1M, situado no Distrito da Vila Maria, Prefeitura Regional da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 16.946, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Dandara Zumbi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Prefeitura Regional do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.945, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.944, de 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências - Lei nº 16.943, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Pagode da Madrinha o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Prefeitura Regional de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 16.942, de 27 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências - Lei nº 16.941, de 27 de junho de 2018
Autoriza a concessão administrativa de uso, à Fundação Bienal de São Paulo, de imóvel municipal conhecido como "Pavilhão Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera, no Distrito de Moema - Lei nº 16.940, de 14 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Integração Evangélica, e dá outras providências - Lei nº 16.939, de 14 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jardim Guarani, e dá outras providências - Lei nº 16.938, de 14 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Choro, e dá outras providências - Lei nº 16.937, de 12 de junho de 2018
Renova a autorização para a concessão administrativa de uso, independentemente de concorrência, à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, de área municipal situada na Rua Ruggero Fasano, Distrito do Morumbi, nos termos da Lei nº 14.499, de 14 de setembro de 2007 - Lei nº 16.936, de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009; trata da regulamentação da assistência à saúde de que trata o inciso II do § 1º do art. 175 da Lei nº 8.989/79 e institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637/03, e dá outras providências - Lei nº 16.935, de 11 de junho de 2018
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Conscientização da Luta contra a Endometriose, a ser realizado anualmente no dia 13 de março e dá outras providências - Lei nº 16.934, de 11 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Santo Amaro Country Fest, e dá outras providências - Lei nº 16.933, de 11 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, e dá outras providências - Lei nº 16.932, de 11 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Vendedor de Consórcio, e dá outras providências - Lei nº 16.930, de 8 de junho de 2018
Altera denominação de logradouro público nominado Praça Marcos Valente para Praça Sol Peres e, dá outras providências - Lei nº 16.929, de 8 de junho de 2018
Denomina o CAPS AD II JABAQUARA como CAPS AD II JABAQUARA - Prof. Dr. Luiz Miller de Paiva e dá outras providências - Lei nº 16.928, de 8 de junho de 2018
Denomina Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá - CCNJ, localizado à Rua Arsênio Tavolieri, 45, Distrito do Jabaquara, Prefeitura Regional Jabaquara e dá outras providências - Lei nº 16.926, de 8 de junho de 2018
Denomina Ponte Américo Ruman o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Bom Retiro, Prefeitura Regional da Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.925, de 8 de junho de 2018
Denomina Viela Manuel Pereira Marques o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.924, de 8 de junho de 2018
Denomina Rua Doutor Edson Matias de Oliveira a rua que liga a Rua Serafim dos Anjos com a Avenida Nagib Farah Maluf - Lei nº 16.923, de 8 de junho de 2018
Denomina Praça Léa Gandelman o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.922, de 8 de junho de 2018
Denomina Praça Luiz Cezar Leão Granieri o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Prefeitura Regional de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.921, de 8 de junho de 2018
Denomina Praça Angelo Villafranca o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Prefeitura Regional da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 16.920, de 8 de junho de 2018
Denomina Hospital Municipal da Brasilândia Adib Jatene o hospital municipal localizado na confluência da Estrada do Sabão com a Avenida Michihisa Murata, no bairro da Brasilândia e dá outras providências - Lei nº 16.919, de 7 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Black Gospel e dá outras providências - Lei nº 16.918, de 7 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Moda de Viola, e dá outras providências - Lei nº 16.917, de 7 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada da AIDS, e dá outras providências - Lei nº 16.916, de 6 de junho de 2018
Denomina Praça Yoshibumi Nemoto o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Saúde, Prefeitura Regional de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 16.915, de 6 de junho de 2018
Fica alterada a denominação do Viaduto Pacaembu para Viaduto Pacaembu Dr. Dermeval Gonçalves, localizado no Distrito da Barra Funda, e dá outras providências - Lei nº 16.914, de 6 de junho de 2018
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.913, de 6 de junho de 2018
Denomina Praça Sebastião Aparecido Morais o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Perus, Prefeitura Regional de Perus, e dá outras providências - Lei nº 16.912, de 6 de junho de 2018
Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública, e dá outras providências - Lei nº 16.911, de 6 de junho de 2018
Denomina Centro Educacional Unificado Paraisópolis - Profª Marisa Motta, e dá outras providências - Lei nº 16.910, de 6 de junho de 2018
Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre 05 e 17 anos de idade, em partidas oficiais ou treinamentos de campeonatos, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.909, de 6 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Jovem Guarda, e dá outras providências - Lei nº 16.908, de 6 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Danças Folclóricas Internacionais, e dá outras providências - Lei nº 16.907, de 6 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Imigrante Haitiano, e dá outras providências - Lei nº 16.906, de 6 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Conselheiros e das Conselheiras de Saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.905, de 6 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Prova Pedestre Mobilize-se - Caminhada e Corrida da Vila Carrão e Vila Manchester, e dá outras providências - Lei nº 16.904, de 5 de junho de 2018
Cria a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Cultura e Lazer na Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, no bairro de Santana, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.903, de 5 de junho de 2018
Denomina Praça Augusto Rodrigues Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Sônia, Prefeitura Regional de Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.902, de 5 de junho de 2018
Denomina Praça José Viegas Teixeira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Jacuí, Prefeitura Regional de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 16.901, de 5 de junho de 2018
Revoga a Lei Municipal nº 12.609, de 6 de maio de 1998 e altera a Lei Municipal nº 14.766, de 18 de junho de 2008, a fim de proibir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros (moto-táxi), bem como para o transporte de material inflamável ou que possa pôr em risco a segurança do munícipe
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