Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 4/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA REVISTA DO PARLAMENTO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/02/1997 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 3/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS
Apresentado em 18/02/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 2/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL CIVIL NA SECRETA- RIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS
Apresentado em 06/02/1997 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 1/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A DESTINAÇAO DE ESPAÇO FISICO NAS DEPEN- DENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AS PES- SOAS DA 3A. IDADE
Apresentado em 06/02/1997 por Domingos Dissei - Projeto de Resolução nº 14/1996
EXTINGUE, TRANSFERE E RECLASSIFICA CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/12/1996 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 13/1996
ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1 E SEU PARAGRAFO UNICO DA RESOLUÇAO 56/61,ALTERADA PELA RESOLUÇAO 4/74, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 21/11/1996 por Brasil Vita - Projeto de Resolução nº 12/1996
SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 349 DA RESOLUCAO 2/91, REGIMENTO INTERNO PARA A 11A.LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/11/1996 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/1996
ALTERA O ARTIGO 294,O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 295, O ARTIGO 301 DO TITULO VIII, CAPITULO II, SECAO III, SECAO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CMSP.(AMPLIA OS CA- SOS EM QUE E EXIGIDO VOTACAO NOMINAL).--------------- -----------------
Apresentado em 06/11/1996 por Mario Dias - Projeto de Resolução nº 10/1996
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 9/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 01/08/1996 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 8/1996 aprovado
MODIFICA PARAGRAFOS DO ARTIGO 38, E ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 2.DE 26 DE ABRIL 1991 E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/1996 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 7/1996
INSTITUI O DIA DO ACRE CLUBE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/1996 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 6/1996 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, O DIA DO ESTADO DE ISRAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/04/1996 por Edivaldo Estima - Projeto de Resolução nº 5/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 13/03/1996 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 4/1996 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/1996 por Vital Nolasco - Projeto de Resolução nº 3/1996
INSTITUI O DIA DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A SER COMEMORA DO EM 12 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS
Apresentado em 12/03/1996 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 2/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEREADORES CONTRIBUIREM COM AS VIUVAS DOS VEREADORES NO MOMENTO DO FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/1996 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 1/1996
ALTERA O ART.337 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/1996 por Zenas Pires - Projeto de Resolução nº 33/1995
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS
Apresentado em 20/12/1995 por Edson Simoes - Projeto de Resolução nº 32/1995 aprovado
ALTERA ANEXO À RESOLUÇÃO NO.7/92,REVOGA RESOLUÇÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CRIA UM CARGODE CHEFE DE GABINETE,PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
Apresentado em 13/12/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 31/1995
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 234 E PARAGRAFO UNICO DO AR TIGO 349 DA RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91 REGIMENTO INTER NO DA CMSP, (DENOMINACAO E ALTERACAO DE DOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS)---------
Apresentado em 30/11/1995 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 30/1995
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DE MATÉRIAS SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS, MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/1995 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 29/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 28/1995 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 47 DA RESOLUÇÃO NO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO PERMANEN- TE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/1995 por Sergio Ricardo Silva Rosa - Projeto de Resolução nº 27/1995 aprovado
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995 por Vital Nolasco - Projeto de Resolução nº 26/1995 aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 226 E 223 DA RESOLUÇÃO NO. 02/91 RE GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995 por Almir Guimaraes - Projeto de Resolução nº 25/1995
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART.64 DO REGIMENTO IN- TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/09/1995 por Toninho Paiva - Projeto de Resolução nº 24/1995
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART.248 DA RESOLUÇÃO NO.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PROJETO EM CONDICOES DE PAUTA)
Apresentado em 26/09/1995 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 23/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE RENOVAR SUA FROTA DE AUTOMÓVEIS A CADA DOIS ANOS, POR VEÍCULOS DOTADOS DE QUATRO PORTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/1995 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 22/1995 aprovado
INSTITUI O DIA DO CLUBE ESPERIA A SER COMEMORADO NA 1A. SEMANA DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/1995 por Nelo Rodolfo - Projeto de Resolução nº 21/1995
INCLUI CARGOS E FUNÇÕES DO Q.P.L. NO GRUPO VI DA RESO LUÇÃO NO. 8/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 20/1995 aprovado
INCHUI O CARGO DE ASSESSOR CHEFE DO SERVIÇO DE IMPRENSA NO GRUPO VI DA RESOLUÇÃO 8/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 19/1995 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 38 E INCISO VIII AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO NO.2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMA- NOS E CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/1995 por Partido dos Trabalhadores - Projeto de Resolução nº 18/1995
DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 17/1995
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 16/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 190 DA RESOLUÇÃO NO. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.(REF. ORGANIZACAO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE SESSAO EXTRAORDINARIA)
Apresentado em 08/08/1995 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 15/1995
REESTRUTURA O SISTEMA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 14/1995 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NO.5/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 13/1995 aprovado
INSTITUI O DIA DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS, A SER COMEMORADO NA 1A.SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/1995 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 12/1995 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NO.6/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 11/1995 aprovado
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,PARA PREPARAR A CONCES- SÃO DO TITULO DE CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA, À CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/1995 por Aldaiza Sposati - Projeto de Resolução nº 10/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MÁQUI NAS DE PROTOCOLO NAS MESAS RECEPTORAS COMPETENTES PA- RA RECEBEREM TODAS AS PROPOSTAS DOS SENHORES VEREADO- RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/1995 por Wadih Mutran - Projeto de Resolução nº 9/1995 aprovado
SPRIME O INCISO IX DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 295 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 8/1995 aprovado
CRIA NO Q.P.L., CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL E DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 7/1995
DENOMINA PRESIDENTE ANTONIO SAMPAIO O DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAUDE- DT.8 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/1995 por Miguel Colasuonno - Projeto de Resolução nº 6/1995
ALTERA O ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/1995 por Toninho Paiva - Projeto de Resolução nº 5/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A REMUNRAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MU NICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 4/1995
AMPLIA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TODOS OS DIAS UTEIS DA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/1995 por Eder Jofre - Projeto de Resolução nº 3/1995 aprovado
ALTERA ANEXO À RESOLUÇÃO NO.7/92, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 23/03/1995 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Resolução nº 2/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO INCISO III DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 295,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E NOVA REDACÃO DO ART 368, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/02/1995 por Jose Indio Ferreira do Nascimento
Páginas: 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 (Exibindo 751 a 800 de 2129)