Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 626/2018
  DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILA MARIA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/12/2018
• Projeto de Lei nº 623/2018
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 27/11/2018
• Projeto de Lei nº 609/2018
  REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA JOSÉ DE ASSIS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO DIAS BARROSO
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Lei nº 487/2018
  DENOMINA CASA DE CULTURA KAL CORDEIRO A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, SITUADA NA RUA NAZLE LUFTI, Nº 169, PREFEITURA REGIONAL DE PARALHEIROS, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 05/09/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EXPEDITO RODRIGUES PEREIRA, TAMBÉM DENOMINADO DITO RODRIGUES
  Apresentado em 28/08/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PEREIRA DA VIOLA
  Apresentado em 14/08/2018
• Projeto de Lei nº 398/2018
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 07/08/2018
• Projeto de Lei nº 291/2018
  INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 238/2018
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 165/2018
  INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 85/2018
  DENOMINA RUA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CONTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO CONHECIDO COMO ESTRADA DA SERVIDÃO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFREDO REIMBERG COM JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 84/2018
  INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA DE SÃO PAULO
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 735/2017
  ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 692/2017
  DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PELAS REDES DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE MANTENHAM LOJAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 669/2017
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS REGIONAIS ESPECIALIZADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 651/2017 aprovado
  DETERMINA A INCLUSÃO NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 609/2017
  DISPÕE SOBRE O USO DE SÍTIOS DE INTERNET E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E SISTEMA BRAILE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 599/2017 aprovado
  DENOMINA RUA AMÉRICA DO SUL, O LOGRADOURO INOMINADO SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA MOURA DA CONCEIÇÃO COM RUA PARTICULAR - JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO-SP
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 548/2017
  ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 16.497/2016 QUE INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 547/2017
  INSTITUI O ATENDE - DOENÇAS CRÔNICAS - SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 433/2017 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MODA DE VIOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 326/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA BALNEÁRIO SÃO JOSÉ E AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ALTURA DO N 7950, JARDIM SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 23/05/2017
• Projeto de Lei nº 206/2017
  PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS EM VENDA CASADA DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 04/04/2017
• Projeto de Lei nº 157/2017
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Lei nº 156/2017
  OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Lei nº 155/2017
  INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Lei nº 154/2017
  INSTITUI O "PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO" E PROÍBE A PRÁTICA DE TROTES DE CARÁTER VIOLENTO OU CONSTRANGEDOR NA RECEPÇÃO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Lei nº 100/2017
  DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SISTEMA COM IDENTIFICADOR EM LED E PLACA SOLAR
  Apresentado em 22/02/2017
• Projeto de Lei nº 95/2017 aprovado
  DENOMINA RUA DAS AVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA RUA SÃO NICOLAU E TERMINA NA RUA RIO SÃO LOURENÇO - JARDIM NOVO HORIZONTE, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 16/02/2017
• Projeto de Lei nº 50/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA PAGODE DA MADRINHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CLÁUDIO MONTEVERDE COM DR. JUVENAL HUDSON FERREIRA - JARDIM MIRNA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 07/02/2017
• Projeto de Lei nº 43/2017
  ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017
  SUSTA O DECRETO Nº 57.581, DE 21 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017
  SUSTA O DECRETO Nº 57.576, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFETIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Lei nº 2/2017
  DENOMINA PRAÇA DA SÉ - CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS, A ATUAL PRAÇA DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PROFESSOR DR. LEANDRO KARNAL
  Apresentado em 14/12/2016
• Projeto de Lei nº 568/2016
  CRIA O PARQUE TRÊS LAGOS SITUADO NA RUA MARIA MOURA DA CONCEIÇÃO S/Nº - JARDIM NORONHA, SÃO PAULO - SP AO LADO DO CEU TRÊS LAGOS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 516/2016
  INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 501/2016
  ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 13.697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 500/2016
  INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO CAPELA DO SOCORRO
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 483/2016
  DENOMINA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA RUA CARUANENSE, 186, JARDIM NOVO HORIZONTE, CEP 04857-300, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 475/2016 aprovado
  DENOMINA PRAÇA REINALDO BISPO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS, ALTURA DOS NÚMEROS 562/565 - JARDIM ORION, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 474/2016
  DENOMINA AVENIDA TELÊ SANTANA DA SILVA, O TRECHO DA ATUAL AVENIDA JULES RIMET QUE TANGENCIA O ESTÁDIO DO MORUMBI, SITUADO ENTRE A AVENIDA PADRE LEBRET E A PRAÇA ROBERTO GOMES PEDROSA, CODLOG 11291-7, MORUMBI, SUBPREFEITURA BUTANTÃ, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO CCJA CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA CONOSCO
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 463/2016
  DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/08/2016
• Projeto de Lei nº 456/2016
  INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO NO DISTRITO DE PARELHEIROS/COLÔNIA
  Apresentado em 25/08/2016
• Projeto de Lei nº 455/2016
  DENOMINA CIEJA - DUVANIER PAIVA FERREIRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CIEJA PARELHEIROS, LOCALIZADO NA PRAÇA DO TRABALHADOR, S/N - DISTRITO DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 25/08/2016
• Projeto de Lei nº 446/2016
  DENOMINA NICANOR COQUEIRO ROCHA, A ATUAL TRAVESSA PAPA CAPIM, CODLOG 45944-5, JARDIM DOS EUCALIPTOS, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
  Apresentado em 25/08/2016

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