Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 188/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENTO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELA RUA DR. LUÍS AIRES, ALÇA DE ACESSO
DA RUA DR. LUÍS AIRES PARA O VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO
FARIA DE SOUZA, E VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE
SOUZA, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 187/2018 aprovado
DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB, O LORADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
PREFEITO FABIO PRADO E RUA FRANCISCO CRUZ - DISTRITO DE VILA
MARIANA, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 168/2018 aprovado
DENOMINA EVELY THEREZA XAVIER O ESPAÇO LIVRE INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA NOVE
DE JULHO E RUA BARATA RIBEIRO, DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 160/2018 aprovado
DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA,
DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 25/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
EVENTO "PROVA CICLÍSTICA 9 DE JULHO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 24/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
EVENTO "CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 862/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO TIETÊ PARA CENTRO
ESPORTIVO TIETÊ - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT Nº 843,
DISTRITO DO BOM RETIRO, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ)
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 740/2017
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI
Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA
PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 728/2017
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS EM
ESTABELECIMENTOS ONDE SEJAM VENDIDOS PRODUTOS
HORTIFRUTIGANJEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 637/2017
ACRESCENTA INCISO AO ART. 64 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE
OUTUBRO DE 1979 PARA INCLUIR LUTO, PELA FALECIMENTO DE AVÓS
MATERNOS E PATERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROSANA
PERROTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 aprovado
DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PROFESSOR DOUTOR PAULO MARCELO GEHM HOFF, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Resolução nº 45/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA
- O POETA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 542/2017
ALTERA A LEI Nº 12.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA
INCLUIR A EXIBIÇÃO DE PREÇOS COMO REQUISITO PARA A VENDA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 541/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 540/2017
ALTERA A LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA
ESTENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE
PARA OS PACIENTES SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE,
QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM GERAL, ASSIM COMO PARA OS
SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 463/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA, O
LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO DENTRE A AVENIDA
AURO SOARES DE MOURA ANDRADE - DISTRITO DA BARRA FUNDA -
PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 462/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
AURO SOARES DE MOURA ANDRADE E RUA FUAD NAUFEL, DISTRITO
BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 461/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO
BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 460/2017
DENOMINA PRAÇA ELZA NAIR RODRIGUES NAMURA, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, SITUADO
NA ALTURA DO Nº 452 DA RUA AGUAPEÍ - VILA GOMES CARDIM -
DISTRITO TATUAPÉ - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 459/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA BUZAID ALGOUZ, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA
AMORIM DINIZ E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, DISTRITO
DA PENHA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 458/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUIZ CEZAR LEÃO GRANIERI, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO DENTRE A AVENIDA BAGIRU, DELIMITADO PELA
AVENIDA PROFESSOR FONSECA RODRIGUES E AVENIDA PADRE PEREIRA
DE ANDRADE, DISTRITO ALTO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 457/2017 aprovado
DENOMINA JULIO PRATA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA,
RUA MANOEL DA CUNHA AZEVEDO E RUA FABIO CARRIL FRANÇA,
DISTRITO DA PENHA PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 456/2017
DENOMINA ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ALÇA DE ACESSO A ESTAÇÃO METRÔ
BELÉM E AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO - DISTRITO DO BELÉM -
PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 455/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS
DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 454/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE
INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE
AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº
16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 285/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA,
EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 284/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ARQUIPÉLAGO DOS
AÇORES, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 283/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE
AROUCA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 282/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI N 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013,
QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - A FIM DE NELA
INCLUIR O COMÉRCIO DE FLORES POR PLATAFORMA MÓVEL (FLOWER
TRUCKS") NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 183/2017
DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL'OCCO A PASSAGEM PARA
PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO
GOMES E FRANCISCO PÉRES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA
REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017
- Projeto de Lei nº 108/2017
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E
PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, PARA AJUDAR OS ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E
DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 104/2017
DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA GUIMARÃES
PASSOS E RUA MACHADO DE ASSIS, DISTRITO DA LIBERDADE,
PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 9/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO
DE PERFIL GENÉTICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEM
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E FALECIDAS EM CONDIÇÃO DE
INDIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 1/2017
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO,
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À
CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 569/2016 aprovado
DENOMINA PASSARELA DAMIÃO GARCIA A PASSAGEM ELEVADA PARA
PEDESTRES SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS
EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA
SALIM JORGE ID, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 550/2016 aprovado
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL
DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS
ALIMENTOS - PMEFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 530/2016 aprovado
DENOMINA JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÕES: AVENIDA DR. CUSTÓDIO DE LIMA, RUA ENGENHEIRO
JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA E RUA SILVEIRA NÓBREGA, DISTRITO DE
VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 526/2016
DENOMINA JOSÉ GABY, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SANTA ELVIRA E RUA SÃO FELIPE,
DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 525/2016
DENOMINA DR. LUIZ BACCALÁ, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ARTUR DE AZEVEDO E
RUA DR. OVÍDIO PIRES DE CAMPOS, DISTRITO JARDIM PAULISTA,
PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 524/2016 aprovado
DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E
RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 523/2016 aprovado
DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA
PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 522/2016 aprovado
DENOMINA EULÁLIA DE OLIVEIRA GADOTTI, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PONTE
RASA E AVENIDA DR. OTÁVIO RAMOS, DISTRITO DA PONTE RASA,
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 521/2016 aprovado
DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO
DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 480/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 106 E 107 E O QUADRO 4 DA LEI
Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016
(DISCIPLINA O
PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - SUBCATEGORIA DE USO - INFRA)
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 441/2016
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO VUC - VEÍCULO
URBANO DE CARGA E AS RESPECTIVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 403/2016 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM
KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 402/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE
ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 401/2016
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10
DE JUNHO DE 2005, PARA PROVER, OS ACOMPANHANTES DOS
PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ACOMODAÇÕES ADEQUADAS E AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DIÁRIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 293/2016
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS CONSELHOS
TUTELARES DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016