Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 534/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "PENHA FEST" A
SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 523/2018 aprovado
DENOMINA WALTER ANTONIO BELLINTANI O LOUGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: RUA ACURUI E RUA SÃO CONSTÂNCIO, DISTRITO VILA
FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR FRANCESCO PAOLO LO SCHIAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 478/2018 aprovado
DENOMINA AILTON FURTUNATO DA FRANÇA O LOGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: RUA DIONÍSIO E RUA GENTIL BRAGA, DISTRITO DO
CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PROFESSOR LAURO DOMINGOS MORETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018
- Projeto de Lei nº 408/2018
DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO
SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA JOÃO MOURA, SOB O LEITO
DA AVENIDA PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018
- Projeto de Lei nº 360/2018 aprovado
DENOMINA LAURENTINO GONÇALVES VILAR , O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELA PONTE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO,
AVENIDA GUILHERME COTCHING E PELA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA PARA AVENIDA GUILHERME COTCHING E PONTE
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 359/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA ALERTANDO OS
MOTORISTAS SOBRE DIREÇÃO SEGURA NAS PONTES E VIADUTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 352/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NAS
VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 338/2018 aprovado
DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL´OCCO A PASSAGEM ELEVADA
PARA PEDESTRES SITUADA TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA
FRANCISCO PERES, TENDO NAS EXTREMIDADES A RUA ETTORE
LANTIERI E A ESTAÇÃO SACOMÃ DO EXRESSO TIRADENTES, DISTRITO
DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2018
- Projeto de Lei nº 299/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FILTROS
OXICATALISADORES REDUTORES DA POLUIÇÃO EMITIDA POR
MOTOGERADORES INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS
NOS PERCENTUAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. MANUEL MAGNO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 249/2018
DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO INOMINADO
SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA HEITOR PENTEADO,
FAZENDO PARTE DO LEITO DA AVENIDA DR. ARNALDO, DISTRITO
PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 248/2018 aprovado
DENOMINA EUTHIQUIO LIMA DAS VIRGENS O ESPAÇO LIVRE
INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 85 DA RUA DR. FRANCISCO
PAULO MAGALDI - VILA GRANADA, NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 214/2018 aprovado
DENOMINA YVONE APPARECIDA DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA QUIXERAMOBIM, RUA
ALOÂNDIA E RUA IGAROI E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO
DISTRITO DE ARTUR ALVIM, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 213/2018
DENOMINA ORLANDO PANDORI O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA
PIRUINI E RUA DONÁ CORINA, DISTRITO DO CANGAÍBA, PREFEITURA
REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SETOR 060,
QUADRAS F 225 E F 228)
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 212/2018 aprovado
DENOMINA ENY DE OLIVEIRA FROJUELLO, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: RUA RESTINGA E RUA PARQUE BUTUI - DISTRITO DO
TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 211/2018 aprovado
DENOMINA RAYMUNDO YOUSSEF KENJ O LOGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: AVENIDA DANTON JOBIM, AVENIDA DOS LAGOS E
AVENIDA DO RIO BONITO - DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA
DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 210/2018 aprovado
DENOMINA JOSÉ CECILIO JABUR, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO
ENTRE AS RUAS OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA FLORESTA AZUL,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(TENDO NAS EXTREMIDADES A PRAÇA
BERNARDINO ANTONIO MAHALEM E PRAÇA INOMINADA)
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 189/2018
DENOMINA PRAÇA ALBERTO ALVES DA SILVA - 'SEU NENÊ', A ATUAL
PRAÇA LARGO DO PEIXE NO BAIRRO DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 188/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENTO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELA RUA DR. LUÍS AIRES, ALÇA DE ACESSO
DA RUA DR. LUÍS AIRES PARA O VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO
FARIA DE SOUZA, E VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE
SOUZA, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 187/2018 aprovado
DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB, O LORADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
PREFEITO FABIO PRADO E RUA FRANCISCO CRUZ - DISTRITO DE VILA
MARIANA, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 168/2018 aprovado
DENOMINA EVELY THEREZA XAVIER O ESPAÇO LIVRE INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA NOVE
DE JULHO E RUA BARATA RIBEIRO, DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 160/2018 aprovado
DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA,
DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 25/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
EVENTO "PROVA CICLÍSTICA 9 DE JULHO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 24/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
EVENTO "CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 862/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO TIETÊ PARA CENTRO
ESPORTIVO TIETÊ - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT Nº 843,
DISTRITO DO BOM RETIRO, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ)
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 740/2017
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI
Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA
PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 728/2017
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS EM
ESTABELECIMENTOS ONDE SEJAM VENDIDOS PRODUTOS
HORTIFRUTIGANJEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROSANA
PERROTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 aprovado
DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PROFESSOR DOUTOR PAULO MARCELO GEHM HOFF, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Resolução nº 45/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA
- O POETA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 542/2017
ALTERA A LEI Nº 12.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA
INCLUIR A EXIBIÇÃO DE PREÇOS COMO REQUISITO PARA A VENDA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 541/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 540/2017
ALTERA A LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA
ESTENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE
PARA OS PACIENTES SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE,
QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM GERAL, ASSIM COMO PARA OS
SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 463/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA, O
LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO DENTRE A AVENIDA
AURO SOARES DE MOURA ANDRADE - DISTRITO DA BARRA FUNDA -
PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 462/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
AURO SOARES DE MOURA ANDRADE E RUA FUAD NAUFEL, DISTRITO
BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 461/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO
BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 460/2017
DENOMINA PRAÇA ELZA NAIR RODRIGUES NAMURA, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, SITUADO
NA ALTURA DO Nº 452 DA RUA AGUAPEÍ - VILA GOMES CARDIM -
DISTRITO TATUAPÉ - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 459/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA BUZAID ALGOUZ, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA
AMORIM DINIZ E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, DISTRITO
DA PENHA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 458/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUIZ CEZAR LEÃO GRANIERI, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO DENTRE A AVENIDA BAGIRU, DELIMITADO PELA
AVENIDA PROFESSOR FONSECA RODRIGUES E AVENIDA PADRE PEREIRA
DE ANDRADE, DISTRITO ALTO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 457/2017 aprovado
DENOMINA JULIO PRATA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA,
RUA MANOEL DA CUNHA AZEVEDO E RUA FABIO CARRIL FRANÇA,
DISTRITO DA PENHA PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 456/2017
DENOMINA ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ALÇA DE ACESSO A ESTAÇÃO METRÔ
BELÉM E AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO - DISTRITO DO BELÉM -
PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 455/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS
DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 454/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE
INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE
AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº
16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 285/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA,
EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 284/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ARQUIPÉLAGO DOS
AÇORES, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 283/2017
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE
AROUCA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 282/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI N 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013,
QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - A FIM DE NELA
INCLUIR O COMÉRCIO DE FLORES POR PLATAFORMA MÓVEL (FLOWER
TRUCKS") NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 183/2017
DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL'OCCO A PASSAGEM PARA
PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO
GOMES E FRANCISCO PÉRES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA
REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017