Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 338/2018 aprovado
  DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL´OCCO A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES SITUADA TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA FRANCISCO PERES, TENDO NAS EXTREMIDADES A RUA ETTORE LANTIERI E A ESTAÇÃO SACOMÃ DO EXRESSO TIRADENTES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2018
• Projeto de Lei nº 299/2018
  ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FILTROS OXICATALISADORES REDUTORES DA POLUIÇÃO EMITIDA POR MOTOGERADORES INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NOS PERCENTUAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MANUEL MAGNO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/06/2018
• Projeto de Lei nº 249/2018
  DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA HEITOR PENTEADO, FAZENDO PARTE DO LEITO DA AVENIDA DR. ARNALDO, DISTRITO PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 248/2018 aprovado
  DENOMINA EUTHIQUIO LIMA DAS VIRGENS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 85 DA RUA DR. FRANCISCO PAULO MAGALDI - VILA GRANADA, NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 214/2018 aprovado
  DENOMINA YVONE APPARECIDA DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA QUIXERAMOBIM, RUA ALOÂNDIA E RUA IGAROI E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 213/2018
  DENOMINA ORLANDO PANDORI O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PIRUINI E RUA DONÁ CORINA, DISTRITO DO CANGAÍBA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR 060, QUADRAS F 225 E F 228)
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 212/2018 aprovado
  DENOMINA ENY DE OLIVEIRA FROJUELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA RESTINGA E RUA PARQUE BUTUI - DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 211/2018 aprovado
  DENOMINA RAYMUNDO YOUSSEF KENJ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DANTON JOBIM, AVENIDA DOS LAGOS E AVENIDA DO RIO BONITO - DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 210/2018 aprovado
  DENOMINA JOSÉ CECILIO JABUR, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA FLORESTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TENDO NAS EXTREMIDADES A PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM E PRAÇA INOMINADA)
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 189/2018
  DENOMINA PRAÇA ALBERTO ALVES DA SILVA - 'SEU NENÊ', A ATUAL PRAÇA LARGO DO PEIXE NO BAIRRO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 188/2018 aprovado
  DENOMINA PRAÇA BENTO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA DR. LUÍS AIRES, ALÇA DE ACESSO DA RUA DR. LUÍS AIRES PARA O VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, E VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 187/2018 aprovado
  DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB, O LORADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA PREFEITO FABIO PRADO E RUA FRANCISCO CRUZ - DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 168/2018 aprovado
  DENOMINA EVELY THEREZA XAVIER O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA BARATA RIBEIRO, DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 160/2018 aprovado
  DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA, DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 25/2018 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "PROVA CICLÍSTICA 9 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 24/2018 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 862/2017 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO TIETÊ PARA CENTRO ESPORTIVO TIETÊ - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT Nº 843, DISTRITO DO BOM RETIRO, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ)
  Apresentado em 14/12/2017
• Projeto de Lei nº 740/2017
  ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 31/10/2017
• Projeto de Lei nº 728/2017
  DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS ONDE SEJAM VENDIDOS PRODUTOS HORTIFRUTIGANJEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROSANA PERROTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 aprovado
  DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO MARCELO GEHM HOFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Resolução nº 45/2017
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 542/2017
  ALTERA A LEI Nº 12.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA INCLUIR A EXIBIÇÃO DE PREÇOS COMO REQUISITO PARA A VENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 541/2017
  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 540/2017
  ALTERA A LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE PARA OS PACIENTES SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM GERAL, ASSIM COMO PARA OS SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 463/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO DENTRE A AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE - DISTRITO DA BARRA FUNDA - PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 462/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE E RUA FUAD NAUFEL, DISTRITO BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 461/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 460/2017
  DENOMINA PRAÇA ELZA NAIR RODRIGUES NAMURA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, SITUADO NA ALTURA DO Nº 452 DA RUA AGUAPEÍ - VILA GOMES CARDIM - DISTRITO TATUAPÉ - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 459/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA BUZAID ALGOUZ, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMORIM DINIZ E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, DISTRITO DA PENHA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 458/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA LUIZ CEZAR LEÃO GRANIERI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO DENTRE A AVENIDA BAGIRU, DELIMITADO PELA AVENIDA PROFESSOR FONSECA RODRIGUES E AVENIDA PADRE PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO ALTO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 457/2017 aprovado
  DENOMINA JULIO PRATA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, RUA MANOEL DA CUNHA AZEVEDO E RUA FABIO CARRIL FRANÇA, DISTRITO DA PENHA PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 456/2017
  DENOMINA ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ALÇA DE ACESSO A ESTAÇÃO METRÔ BELÉM E AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO - DISTRITO DO BELÉM - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 455/2017
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 454/2017
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 285/2017
  INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 284/2017
  INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 283/2017
  INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE AROUCA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 282/2017
  ALTERA ARTIGOS DA LEI N 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - A FIM DE NELA INCLUIR O COMÉRCIO DE FLORES POR PLATAFORMA MÓVEL (FLOWER TRUCKS") NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 183/2017
  DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL'OCCO A PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO GOMES E FRANCISCO PÉRES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/03/2017
• Projeto de Lei nº 104/2017
  DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA GUIMARÃES PASSOS E RUA MACHADO DE ASSIS, DISTRITO DA LIBERDADE, PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/02/2017
• Projeto de Lei nº 569/2016 aprovado
  DENOMINA PASSARELA DAMIÃO GARCIA A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 530/2016 aprovado
  DENOMINA JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA DR. CUSTÓDIO DE LIMA, RUA ENGENHEIRO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA E RUA SILVEIRA NÓBREGA, DISTRITO DE VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 526/2016
  DENOMINA JOSÉ GABY, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SANTA ELVIRA E RUA SÃO FELIPE, DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 525/2016
  DENOMINA DR. LUIZ BACCALÁ, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ARTUR DE AZEVEDO E RUA DR. OVÍDIO PIRES DE CAMPOS, DISTRITO JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 524/2016 aprovado
  DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 523/2016 aprovado
  DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 522/2016 aprovado
  DENOMINA EULÁLIA DE OLIVEIRA GADOTTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PONTE RASA E AVENIDA DR. OTÁVIO RAMOS, DISTRITO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 521/2016 aprovado
  DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016

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