Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 862/2017
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO TIETÊ PARA CENTRO ESPORTIVO TIETÊ - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT Nº 843, DISTRITO DO BOM RETIRO, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ)
  Apresentado em 14/12/2017
• Projeto de Lei nº 740/2017
  ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 31/10/2017
• Projeto de Lei nº 728/2017
  DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS ONDE SEJAM VENDIDOS PRODUTOS HORTIFRUTIGANJEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROSANA PERROTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017 aprovado
  DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO MARCELO GEHM HOFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Resolução nº 45/2017
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 542/2017
  ALTERA A LEI Nº 12.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA INCLUIR A EXIBIÇÃO DE PREÇOS COMO REQUISITO PARA A VENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 541/2017
  INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 540/2017
  ALTERA A LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE PARA OS PACIENTES SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM GERAL, ASSIM COMO PARA OS SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/08/2017
• Projeto de Lei nº 463/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO DENTRE A AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE - DISTRITO DA BARRA FUNDA - PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 462/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE E RUA FUAD NAUFEL, DISTRITO BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 461/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 460/2017
  DENOMINA PRAÇA ELZA NAIR RODRIGUES NAMURA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, SITUADO NA ALTURA DO Nº 452 DA RUA AGUAPEÍ - VILA GOMES CARDIM - DISTRITO TATUAPÉ - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 459/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA BUZAID ALGOUZ, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMORIM DINIZ E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, DISTRITO DA PENHA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 458/2017 aprovado
  DENOMINA PRAÇA LUIZ CEZAR LEÃO GRANIERI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO DENTRE A AVENIDA BAGIRU, DELIMITADO PELA AVENIDA PROFESSOR FONSECA RODRIGUES E AVENIDA PADRE PEREIRA DE ANDRADE, DISTRITO ALTO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 457/2017 aprovado
  DENOMINA JULIO PRATA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, RUA MANOEL DA CUNHA AZEVEDO E RUA FABIO CARRIL FRANÇA, DISTRITO DA PENHA PREFEITURA REGIONAL DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 456/2017
  DENOMINA ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ALÇA DE ACESSO A ESTAÇÃO METRÔ BELÉM E AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO - DISTRITO DO BELÉM - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 455/2017
  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO "DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 454/2017
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 285/2017
  INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 284/2017
  INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 283/2017
  INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE AROUCA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 282/2017
  ALTERA ARTIGOS DA LEI N 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - A FIM DE NELA INCLUIR O COMÉRCIO DE FLORES POR PLATAFORMA MÓVEL (FLOWER TRUCKS") NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 183/2017
  DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL'OCCO A PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO GOMES E FRANCISCO PÉRES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 29/03/2017
• Projeto de Lei nº 108/2017
  DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AJUDAR OS ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES
  Apresentado em 22/02/2017
• Projeto de Lei nº 104/2017
  DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA GUIMARÃES PASSOS E RUA MACHADO DE ASSIS, DISTRITO DA LIBERDADE, PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/02/2017
• Projeto de Lei nº 9/2017
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO DE PERFIL GENÉTICO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E FALECIDAS EM CONDIÇÃO DE INDIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Lei nº 1/2017
  ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/02/2017
• Projeto de Lei nº 569/2016 aprovado
  DENOMINA PASSARELA DAMIÃO GARCIA A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 550/2016 aprovado
  INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS - PMEFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 530/2016 aprovado
  DENOMINA JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: AVENIDA DR. CUSTÓDIO DE LIMA, RUA ENGENHEIRO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA E RUA SILVEIRA NÓBREGA, DISTRITO DE VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 526/2016
  DENOMINA JOSÉ GABY, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SANTA ELVIRA E RUA SÃO FELIPE, DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 525/2016
  DENOMINA DR. LUIZ BACCALÁ, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ARTUR DE AZEVEDO E RUA DR. OVÍDIO PIRES DE CAMPOS, DISTRITO JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 524/2016 aprovado
  DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 523/2016 aprovado
  DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 522/2016 aprovado
  DENOMINA EULÁLIA DE OLIVEIRA GADOTTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PONTE RASA E AVENIDA DR. OTÁVIO RAMOS, DISTRITO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 521/2016 aprovado
  DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/12/2016
• Projeto de Lei nº 480/2016
  ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 106 E 107 E O QUADRO 4 DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBCATEGORIA DE USO - INFRA)
  Apresentado em 18/10/2016
• Projeto de Lei nº 441/2016
  DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO VUC - VEÍCULO URBANO DE CARGA E AS RESPECTIVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/08/2016
• Projeto de Lei nº 403/2016 aprovado
  DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2016
• Projeto de Lei nº 402/2016 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2016
• Projeto de Lei nº 401/2016
  ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA PROVER, OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOMODAÇÕES ADEQUADAS E AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2016
• Projeto de Lei nº 293/2016
  CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS CONSELHOS TUTELARES DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/06/2016
• Projeto de Lei nº 287/2016 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DA CULTURA COREANA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
  Apresentado em 21/06/2016
• Projeto de Lei nº 219/2016 aprovado
  DENOMINA MANUEL FERNANDES DA CRUZ, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA BRAZ LEME, RUA GIOVANNI DE LUCCA E ACESSO DA AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA PARA A PONTE DA CASA VERDE, DISTRITO DA CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/05/2016
• Projeto de Lei nº 176/2016 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO "BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2016
• Projeto de Lei nº 158/2016 aprovado
  DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACÁCIO RIBERI, O PLANETÁRIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS, 137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2016
• Projeto de Lei nº 125/2016
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALARME NOS VEÍCULOS COM CAÇAMBA BASCULANTE VISANDO ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CAÇAMBA BASCULANTE ESTIVER LEVANTADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2016
• Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/02/2016
• Projeto de Lei nº 552/2015 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/10/2015

Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 (Exibindo 51 a 100 de 1037)