Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 132/2016
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE
SALAS ADEQUADAS AO REPOUSO LABORAL EM HOSPITAIS E CLÍNICAS
COM CENTROS CIRÚRGICOS E PLANTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 131/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE
REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E APOIO À GRAVIDEZ
PREMATURA (PRECOCE) NA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 227/2015
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA NELA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
EVENTO: SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MUCOPOLISSACARIDOSES E
DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 187/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMISSÃO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DO IMIGRANTE, ACRESCENTA ALÍNEA "O" AO
ART. 12, INCISO II, DA LEI Nº 13.292, DE 14 DE JANEIRO DE
2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 131/2015 aprovado
ALTERA DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR, O "DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS",
A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 91/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA DA EVANGELIZAÇÃO CARCERÁRIA, A SER REALIZADO,
ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 264/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS
COMEMORATIVAS, O "DIA DOS PAIS", A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 263/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS
COMEMORATIVAS, O "DIA DAS MÃES", A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 197/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA NA ZONA LESTE
COMO AVENIDA LUCIANO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 196/2014
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO A
DIVULGAR COM GRANDE VISIBILIDADE E ANTECEDÊNCIA, A DATA
E A HORA DE REPAROS A SEREM FEITOS NAS VIAS DA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 130/2014
DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO HIDROPÔNICA NO TETO DOS VEÍCULOS
DO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Lei nº 838/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM
EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM
MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 817/2013
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS E PASSAGENS
SUBTERRÂNEAS PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 773/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE SALDO DO BILHETE ÚNICO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 611/2013
CRIA O PROGRAMA "UM POMAR EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Lei nº 590/2013
CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Lei nº 345/2013
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, ACOPLADO AOS CARRINHOS
DE COMPRAS, LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PORTÁTIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 343/2013
LIMITA DIAS E HORÁRIOS PARA AS SUBPREFEITURAS REALIZAREM
REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, LIMPEZA,
CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E
ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO E ARTERIAIS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 342/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES
OU USUÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 340/2013
DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA
MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 325/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR
(PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013
- Projeto de Lei nº 241/2013
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.054 DE 20 DE SETEMBRO DE
2005, BEM COMO ACRESCE O PARÁGRAFO 1º NO MESMO ARTIGO,
TRANSFORMANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO
2º, E DÁ OUTRAS PRVODIÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 240/2013
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 46.650 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA
PARA A POPULAÇÃO)
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 239/2013
PERMITIR O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, OS CHAMADOS
CORREDORES, PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES EM
DETERMINADOS HORÁRIOS E DIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 125/2013
CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA
TERCEIRA IDADE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 117/2013
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E PERIOCIDADE DE PODA DE
ÁRVORES E ARBUSTOS DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013
- Projeto de Lei nº 71/2013
CRIA O DESCONTO VERDE QUE CEDE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE ABATIMENTO NO
IPTU PARA AS UNIDADES VERTICAIS QUE CULTIVEM UM JARDIM
EM SUAS SACADAS/VARANDAS/PARAPEITOS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 70/2013
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO A
DIVULGAR OS ÍNDICES DE CONGESTIONAMENTO UTILIZANDO DE
OUTRAS MEDIÇÕES ALÉM DA SUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 69/2013
CRIA O SISTEMA PAULISTANO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 68/2013
DETERMINA O USO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS OU DE
LITIUM PARA OS SEMÁFOROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013