Projetos
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- Projeto de Lei nº 589/2020
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/09/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 586/2020
DENOMINA PRAÇA TEREZINHA RODRIGUES ALVES, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA FRANCISCO GIL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 584/2020
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DAS SENHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS UNIDADES DA ZONA LESTE, ZONA NORTE E ZONA SUL
Apresentado em 15/09/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 583/2020 aprovado
DENOMINA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS QUE ESPECIFICA (COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES NEGRAS DE RELEVÂNCIA NACIONAL)
Apresentado em 15/09/2020 por Bruno Covas - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO
Apresentado em 15/09/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2020
SUSTA A PORTARIA SME Nº 5.460, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 15/09/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2020
SUSPENDE A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.460, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Apresentado em 15/09/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.805/2019, QUE IMPOSSIBILITA A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Apresentado em 15/09/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Resolução nº 20/2020
CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 588/2020
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS PARA DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS, BICICLETAS E MOTOCICLETAS UTILIZADOS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 587/2020
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PARA DESENVOLVER ESTÁGIO EM REGIME PRESENCIAL E TELETRABALHO."
Apresentado em 10/09/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 585/2020
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD PARA DESENVOLVER ESTÁGIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E TELETRABALHO
Apresentado em 10/09/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 582/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR VACINAS PARA PREVENÇÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 581/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE CONTRIBUINTES - PIC-SP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 580/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 579/2020
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 578/2020
INSTITUI OS PRÊMIOS QUADRO DE APOIO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE
Apresentado em 08/09/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 577/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 576/2020 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRICULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 575/2020
DENOMINA PRAÇA GERMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS LUÍS MACARIO DE CASTRO ALTURA DO Nº 188, JARDIM PERI NOVO, CEP 02672-010, JARDIM SANTA CRUZ, SITUADAS NA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, SÃO PAULO-SP
Apresentado em 08/09/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 574/2020 aprovado
DENOMINA PROFESSOR IRINEU GOMES VARELLA A SALA DE PROJEÇÕES DO PLANETÁRIO PROFESSOR ARISTÓTELES ORSINI, SITUADO NO PARQUE DO IBIRAPUERA
Apresentado em 08/09/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 573/2020
DENOMINA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER COMO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM CLIPER - ROCILDA SOARES ALVES SILVA
Apresentado em 08/09/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 572/2020
DENOMINA RUA RECANTO DAS FLORES A VIA INOMINADA LOCALIZADA À RUA PANTANAIS DO MATO GROSSO, 922, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 571/2020
ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA IOLANDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAVARI E MOOCA, PARA RUA IRMÃOS LICASTRO (SERRARIA AMÉLIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 570/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENEL SP DE REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 569/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 568/2020
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 567/2020
INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/09/2020 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 566/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DOS LOTES DO SETOR 020, QUADRA F009 DA RUA DO BOSQUE, NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA NA SUBPREFEITURA DA SÉ, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 563/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO BUONERBA, O CANTEIRO CENTRAL QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO DISTRITO DA BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 562/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO THEMIS FURIGO
Apresentado em 08/09/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 561/2020
DENOMINA-SE PRAÇA SERGIO BERTONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 560/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTADOR DE HIV
Apresentado em 08/09/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 559/2020
DENOMINA PISCINÃO ANTÔNIO CARLOS PESTANA A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 558/2020
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ZONA AZUL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS AOS MOTORISTAS DE TÁXI E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO (APLICATIVOS) QUANDO ESTEJAM EM SERVIÇO À ESPERA DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 556/2020
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 3 DIAS ÚTEIS PARA PREFEITURA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ZELADORIA COMUNICADOS NO 156
Apresentado em 08/09/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 555/2020
CRIA O DISK DENÚNCIA PANCADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 554/2020 aprovado
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLAVO BILAC O NOME IGREJA QUADRANGULAR
Apresentado em 08/09/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 553/2020
ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR VEÍCULOS PRIVADOS VINCULADOS À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, À RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO RODÍZIO, E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 552/2020
ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR OS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 551/2020
"DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO"
Apresentado em 08/09/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 550/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO A EMPREGOS (PAE) DECORRENTE DE PARCERIAS ENTRE CASAS DE RECUPERAÇÃO, ENTIDADE E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA FINS DE ACESSO A EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 549/2020
ESTABELECE UM PADRÃO MÍNIMO PARA O EFETIVO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 548/2020
PROJETO DE LEI MÃE É MÃE COM FUNDAMENTO NO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE DO ART. 5º E DO DIREITO A PROTEÇÃO A MATERNIDADE E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DO ART. 6º AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI Nº 8.069/1990 (ECA) , ESTABELECE ALTERAÇÃO NA LEI 13.278/2002, COM ESCOPO DE AMPLIAR A PROTEÇÃO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA E A DEFESA DO DIREITO DA MULHER TRABALHADORA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE FIRMAM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PREFEITURA DE SÃO PAULO O DIREITO A EQUIPARAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE AO MESMO PERÍODO CONCEDIDO ÀS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CARREIRA
Apresentado em 08/09/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 546/2020 aprovado
INSTITUI CAMPANHA "CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 545/2020
DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS' A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ
Apresentado em 08/09/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 543/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 542/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOVEM CONSCIENTE O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. CÍCERO DE ALENCAR E RUA PADRE JUSTINO, VILA PIRAJUSSARA, DISTRITO DO BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 541/2020 aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO COMO PRAÇA MORRO DO QUEROSENE, LOCALIZADO ENTRE A RUA PADRE CAMILO; RUA PAULO CARRILHO E RUA DR. CÍCERO DE ALENCAR VILA PIRAJUSSARA, DISTRITO DO BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 540/2020
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/09/2020 por Aurélio Nomura
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