Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 757/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NOS
PARQUES MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/1993
- Projeto de Lei nº 667/1993
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU DE TAXAS
MUNICIPAIS DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA INSTITUIÇOES DE
EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊN CIA SOCIAL SEM FINS
LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/1993
- Projeto de Lei nº 643/1993 aprovado
INSTITUI O DIA DO BEISEBOL A SER COMEMORADO EM 03 DE
FEVEREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/1993
- Projeto de Lei nº 632/1993
PROÍBE O PORTE DE ARMAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPIOS E DÀ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/1993
- Projeto de Lei nº 569/1993
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE
USO DO ESPAÇO AÉREO DA AV.LIGAÇÃO LESTE/OESTE, ENTRE
A AV.LIBERDADE E A RUA CONSELHEIRO FURTADO, DE SEU
SUB-SOLO E DOS TERRENOS MUNICIPAIS ADJACENTES,E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/1993 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. JOSÉ
EDUARDO MESQUITA PIMENTA, PRESIDENTE DO SÃO PAULO
FUTEBOL CLUBE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 24/03/94 ***
Apresentado em 04/08/1993
- Projeto de Lei nº 460/1993
IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE
VIDA E ACIDENTE PESSOAIS DE GRUPO NOS EVENTOS
CULTURAIS, ARTISTICOS, RECREATIVOS E DESPORTIVOS COM
RENDA DECORRENTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/1993
- Projeto de Lei nº 336/1993
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1993 aprovado
CONCEDE AO SENHOR JAIME PAZ ZAMORA, PRESIDENTE DA
REPUBLICA DA BOLIVIA, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
*** ENTREGUE EM 17/09/96 ***
Apresentado em 07/04/1993
- Projeto de Lei nº 239/1993
INSTITUI O DEFENSOR DO POVO OMBUDSMAN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/1993
- Projeto de Lei nº 99/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FRANQUEAR AS DEPENDÊNCIAS DAS
ESCOLAS MUNI CIPAIS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS,
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVI DADES SOCIAIS,
RECREATIVAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/1993
- Projeto de Lei nº 64/1993
ALTERA O ART. 1 DA LEI 11.308, DE 17 DE DEZEMBRO DE
1982, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO
DO IPTU, OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE E ONDE RESIDAN
APOSENTADOS DE BAIXA RENDA;QUE RECE BAM ATE TRÊS
SALARIOS MINIMOS MENSAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.I
Apresentado em 04/03/1993