Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR
RODRIGO VALENZUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2016
- Projeto de Lei nº 243/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA COLABORADORES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE, PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM
JUNTO AO PÚBLICO
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 655/2015 aprovado
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA "PRAÇA RAIMUNDO CLEMENTE DA
SILVA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAGOA D´ANTA, RUA JACOME
TELES DE MENEZES, RUA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E RUA PEDRA
LAVADA, DISTRITO ERMELINO MATARAZZO - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 645/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR
NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NOS ÔNIBUS,
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS
E BANCOS"
Apresentado em 24/11/2015
- Projeto de Lei nº 448/2015
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, GPS E CÂMERAS
DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 186/2015
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS
QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 185/2015
INSTITUI O "PASSE LIVRE" PARA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DE
TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/2015
- Projeto de Lei nº 171/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS PARA TODOS" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 94/2015
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 86/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE ASSENTOS PARA
IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2015
- Projeto de Lei nº 83/2015 aprovado
INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentado em 10/03/2015
- Projeto de Lei nº 69/2015
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 480/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
ELETRÔNICA PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS
MEIOS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 400/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM
CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM "BOTÃO DE
PÂNICO" EM SEUS CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 374/2014 aprovado
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO
JOSÉ E PAÇO DO LUMIAR - VILA NOVA SILVIA, DISTRITO DA
PENHA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(PRAÇA ROSELI GONÇALVES)
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 204/2014
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO SÉRGIO MARENCO À
AVENIDA SANTA MÔNICA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA
SANTA MÔNICA - SÉRGIO MARENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 18/2014 aprovado
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI 15.778, DE 03 DE
JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE
CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CÉU ABERTO DOS MOTORISTAS
E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2014
- Projeto de Lei nº 788/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATALIBA LEONEL PARA RUA JOSÉ
AMÉRICO DE SOUZA, LOCALIZADA NA VILA ZILDA, SUBPREFEITURA
DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 704/2013
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ANEXO À LEI
Nº 11.228, DE JUNHO DE 1992, PARA DISPOR SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA ELEVADA
DO TIPO "DOCA" NAS EDIFICAÇÕES DE USO COMERCIAL DE GRANDE
PORTE QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/10/2013
- Projeto de Lei nº 702/2013
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA
REFLETIVA EM CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2013
- Projeto de Lei nº 701/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE APARELHO SONORO PELOS
CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
PÚBLICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2013
- Projeto de Lei nº 370/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MESTRE
DE CAPOEIRA
Apresentado em 28/05/2013
- Projeto de Lei nº 327/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE DISPOSITIVO DE
ALARME SONORO E ILUMINAÇÃO INTERMITENTE EM VEÍCULO
AUTOMOTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013
- Projeto de Lei nº 205/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE VESTUÁRIO PADRONIZADO AOS TRABALHADORES
DO TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 10/04/2013
- Projeto de Lei nº 154/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS
LOCAIS DE TRABALHO A CÉU ABERTO DOS MOTORISTAS E
TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 153/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A ESCOLA DE FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DO
TRANSPORTE PÚBLICO - "GARAGEM ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2013