Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 652/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS
DIREITOS E GARANTIAS INERENTES À FAMÍLIA, A SER REALIZADA NO
MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019
- Projeto de Lei nº 563/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E
OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA A SER
REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019
- Projeto de Lei nº 509/2019
DENOMINA-SE RUA ALVARINDO LOCATELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Lei nº 395/2019
DENOMINA-SE LARGO DA PÓLVORA- IMIGRAÇÃO JAPONESA, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA
LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019
- Projeto de Lei nº 290/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E
FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 179/2019 aprovado
ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ELVIS PRESLEY DAY-DIA
INTERNACIONAL DO ROCKABILLY EM 16 DE AGOSTO, BEM COMO A EXPO
ELVIS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MESES DE AGOSTO E
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 82/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE
SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 52/2019 aprovado
ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM AVELINO A SER
COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 51/2019
CRIA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CÃOZINHO VACINADO
EM SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 50/2019
CRIA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO SAÚDE PARA TODOS
EM SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 637/2018
INSTITUI A FEIRA SUSTENTÁVEL E A FEIRA NOTURNA E FIXA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 602/2018
DENOMINA UBS VILA EMA - DR. FUAD KASSAB A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 601/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO TRANSITÓRIO
DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RESGATADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 445/2018
DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ,
SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO A DOM LUIZ CARLOS DIAS, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 394/2018
DENOMINA-SE PRAÇA CLOVIS SOBRAL DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 328/2018
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DE ENSINO NA ÁREA
DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Resolução nº 6/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "HONRARIA DIA DA GCMF - GUARDA
CIVIL METROPOLITANA FEMININA DE SÃO PAULO E DOS RESPECTIVOS
DIPLOMAS" A SEREM CONCEDIDOS ÀS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS
FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2017
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENDO
A NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA CIVIL
METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2017
- Projeto de Lei nº 835/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E
CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO
CURRÍCULO ESCOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 834/2017
DISPÕE SOBRE O CURSO DE ARTES MARCIAIS NO CURRÍCULO ESCOLAR
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 827/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE
SÃO PAULO - POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2017
- Projeto de Lei nº 752/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA GCM PAULO RICARDO NISHITANI, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BETUME, GAMA BARROS
E AS AVENIDAS BRUMADO DE MINAS E JACINTO MENEZES PALHARES
(SETOR 118, QUADRA M0090
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 671/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL
VETERINÁRIO MUNICIPAL DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 670/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL
VETERINÁRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENTE
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO COLÉGIO
CIVITATIS, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CARDEAL ODILO
PEDRO SCHERER, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 584/2017
INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI
" A SER CONCEDIDA AOS INSTRUTORES DO CFSU - CENTRO DE
FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO,
SEMINÁRIO, PALESTRA , CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES
E DE CUNHO TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 583/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O DIA DA JOVEM GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 517/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA BOM JESUS DO BRÁS, NO MÊS
DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
JORGE ULISSES JABOCY FERNANDES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 386/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA GCM CARLOS LIMA DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA,
PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 314/2017
DISPÕE SOBRE AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE
SÃO PAULO PARA QUE APÓS A EDIÇÃO DA LEI SEJA INSTALADA A
PLACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Lei nº 313/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VAGA EXCLUSIVA DO
PERMISSIONÁRIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS
PÚBLICAS DO PERMISSIONÁRIO DECORRENTE DA LEI N 15.947 DE 26
DE DEZEMBRO DE 2013, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Lei nº 275/2017
INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 7º DA LEI 13.194, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2001, POSSIBILITANDO QUE O TRANSPORTE DO SERVIDOR
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJA POR MEIO DE TRANSPORTE
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 234/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485,DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017
- Projeto de Lei nº 199/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA CULTURAL LESTE EUROPEIA DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 136/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA MARISA UZZUM, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA RUA HELENA SILVA TEIXEIRA,
ALTURA DO Nº 134 COM A RUA JOÃO RODRIGUES GAGO, NO BAIRRO DO
JARDIM AVELINO, SETOR 051 - QUADRA F066)
Apresentado em 15/03/2017
- Projeto de Lei nº 46/2017
DENOMINA-SE PRAÇA GCM PAULO RICARDO NISHITANI, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZA-SE NA RUA GONÇALO MARINHO DE
CASTRO, Nº 25 PARALELO COM A RUA MIGUEL ANTONIO FLANGINI 274
E CONFLUENTE COM A RUA PINHEIRO GUIMARÃES, 628)
Apresentado em 07/02/2017
- Projeto de Lei nº 40/2017
INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 39/2017
INSTITUI O PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 38/2017
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 37/2017 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA
PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
- Projeto de Lei nº 608/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FUTEBOL AMERICANO NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2016
- Projeto de Lei nº 607/2016
CRIA A CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL COMO UNIDADE DE SAÚDE,
ATENDIMENTO E SALVAMENTO MÓVEL DE ANIMAL DOMÉSTICO
DENOMINADA SALVANIMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2016
- Projeto de Lei nº 606/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O AGENTE FISCAL DE PROTEÇÃO AO
ANIMAL DOMÉSTICO, AMPLIANDO OS DIREITOS E GARANTIAS DO
ANIMAL DOMÉSTICO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2016
- Projeto de Lei nº 605/2016
ALTERA A LEI Nº 16.125, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COM A
FINALIDADE DE AMPLIAR E GARANTIR O DIREITO DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2016
- Projeto de Lei nº 600/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA DR. FUAD KASSAB, O LOGRADOURO LIVRE E
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SITUADO ENTRE AS VIAS RUA DRA
ESMERALDA MENDES POLICENE, RUA DAS VERBENAS E RUA SARUMA)
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 544/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O CONGRESSO FARMACÊUTICO DE SÃO PAULO,
O SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS E A EXPOFAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016