Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 387/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/08/2018
• Projeto de Lei nº 253/2018 aprovado
  DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA COLOMBO FLORENCE, 235)
  Apresentado em 06/06/2018
• Projeto de Lei nº 105/2018
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNAI - REPÚBLICA CEP 01046-040, PARA RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 83/2018
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 39/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, MANTENDO-SE OU ESTABELECENDO A PERMEABILIDADE DO SOLO, OU SEJA, COM A REMOÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO ORIGINAL, EXPONDO O SOLO ANTES DA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 5/2018
  TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 3/2018
  DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TRAFEGAM EM CORREDORES DAS VIAS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/03/2018
• Projeto de Lei nº 785/2017 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A LEI Nº 15.244, DE 26 DE JULHO DE 2010 E ESTABELECEM MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/11/2017
• Projeto de Lei nº 734/2017
  CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.8º DA LEI 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 QUE DISCIPLINA O CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 660/2017
  DENOMINA RUA MARIO RIBEIRO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM 78,272 DA RODOVIA FERNÃO DIAS - SENTIDO BELO HORIZONTE - CEP. 02284-000 - PREFEITURA REGIONAL JAÇANÃ/TREMEMBÉ
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 605/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Lei nº 513/2017
  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Lei nº 346/2017
  ACRESCENTA O ITEM 8.9 AO CAPÍTULO 8 - DO ESTACIONAMENTO, DO ANEXO I DA LEI Nº 16.642, DE 09 DE MAIO DE 2017, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS VAGAS DE VEÍCULOS NAS GARAGENS DE CONDOMÍNIOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM MEDIÇÃO INDEPENDENTE DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/05/2017
• Projeto de Lei nº 345/2017
  OBRIGA OS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES A ADOTAR SISTEMA DE COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO EM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/05/2017
• Projeto de Lei nº 288/2017 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLARIAS, NO PARI, PARA RUA DAS OLARIAS - CORONEL CAMILO CRISTÓFARO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA Ã CARLA ZAMBELLI
  Apresentado em 03/05/2017
• Projeto de Lei nº 254/2017 aprovado
  DENOMINA RUA FAGNER SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SEM SAÍDA, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 842 DA AV. CAPORANGA - VILA GILDA - CEP 04951-000-SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM
  Apresentado em 25/04/2017
• Projeto de Lei nº 163/2017 aprovado
  ALTERA A LEI 15.199, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Lei nº 143/2017
  ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 10.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 1986, PARA TOMAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CÉLIO GOMES DE ANDRADE
  Apresentado em 21/03/2017
• Projeto de Lei nº 125/2017
  ESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/03/2017
• Projeto de Lei nº 105/2017
  ALTERA O INC. III DO ART. 3º, E ART. 4º, AMBOS DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA ACIDADE DE SÃO PAULO)
  Apresentado em 22/02/2017
• Projeto de Lei nº 91/2017
  DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/02/2017
• Projeto de Lei nº 82/2017 aprovado
  INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO COLECIONADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/02/2017
• Projeto de Lei nº 78/2017
  ACRESCENTA A ALÍNEA "J" AO ART. 2º DA LEI Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA INSTALAÇÃO DE MICROCHIPS ELETRÔNICOS)
  Apresentado em 14/02/2017
• Projeto de Lei nº 53/2017
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/02/2017

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