Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A
MARINA CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 459/2019
DISPÕE DA PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 451/2019
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 434/2019
GARANTE A ELEIÇÃO PELO CONSELHO DE ESCOLA PARA O PROFESSOR
ORIENTADOR INFORMÁTICA EDUCATIVA - POIE E PROFESSOR
ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL DE CADA UNIDADE
ESCOLAR
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 331/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE
CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 315/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A LICENÇA PARA
SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIARES
PARA AVÓS, AVÔS, TIAS E TIOS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N° 58.740/2019, QUE IMPOSSIBILITA
A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº
7.779/2017 (FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO)
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Resolução nº 16/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE
DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 298/2019
INCLUI O ESTUDO DA FILOSOFIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ANOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II
Apresentado em 25/04/2019
- Projeto de Lei nº 297/2019
CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES
BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA,
ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 25/04/2019
- Projeto de Lei nº 289/2019
LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 288/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, QUE TÊM
MATRICULADOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE DA REDE
PARCEIRA E DA REDE PRIVADA DE ENSINO
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Resolução nº 10/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO
QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Resolução nº 9/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO
HOSPITAL MUNICIPAL DO SERVIDOR
Apresentado em 23/04/2019
- Projeto de Lei nº 216/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PARA 30 (TRINTA) HORAS
A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
SEM REDUÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SEM PREJUÍZO DA
EVOLUÇÃO FUNCIONAL, CARREIRA OU DEMAIS VANTAGENS, BEM COMO A
ESTENDER O RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO PARA O REFERIDO
QUADRO E A CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS
Apresentado em 02/04/2019
- Projeto de Lei nº 170/2019
"AMPLIA O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FILHAS(OS) PORTADORAS(ES)
DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 169/2019
ALTERA A CARGA HORÁRIA DAS(OS) SERVIDORAS(ES) QUE SEJAM
RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDEM DIRETAMENTE DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Apresentado em 21/03/2019
- Projeto de Lei nº 115/2019
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A PROIBIÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DEFINIDOS COMO DE ESTIMAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 34/2019
REVOGA A LEI N° 17.020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019
SUSTA A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° A
190/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. [PORTARIA QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DE
DESCENTRALIZAÇÃO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DO SAMU, A SEREM
OPERACIONALIZADAS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO DA INTEGRAÇÃO COM OS
EQUIPAMENTOS DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE SAÚDE
E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019
SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO N° 58.639 DE 22 FEVEREIRO DE
2019 (CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DO BILHETE
ÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019
SUSTA O DECRETO N° 58.636 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. [DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS
SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS AJUSTES JÁ ENCERRADOS]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
SENHORA REGINA HELENA BONI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR IVAM CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Resolução nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REVOGAÇÃO
DA LEI Nº 17.020 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI QUE INSTITUI
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- SAMPAPREV)
Apresentado em 14/03/2019