Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 405/2014
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 404/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE
EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E
TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 403/2014
AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR
CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA
SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 394/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA
MÁQUINA REVERSA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 290/2014
DISPÕE SOBRE INFORMATIVO E RISCOS CONTIDOS NA FRUTA
CARAMBOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 266/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 241/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E
COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO
E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 148/2014 aprovado
DENOMINA COMO PRAÇA AGRICULTOR CORNÉLIO RIBEIRO SOARES, A
PRAÇA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CONSELHEIRA NÉBIAS, RUA
DOS TIMBIRAS E AV. SÃO JOÃO)
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 38/2014
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 37/2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRAÇA DE DEUS - PROGRAÇA, PELO
PERÍODO DE VINTE ANOS, DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A
AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E RUA PORTO SEGURO - DISTRITO DE
BOM RETIRO - SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 878/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 878/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
SR. JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA
Apresentado em 27/11/2013
- Projeto de Lei nº 836/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO PARA OS BONS
PAGADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 835/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NOS CEUS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 834/2013
DISPÕE SOBRE A PORCENTAGEM DAS GORJETAS PAGAS AOS GARÇONS
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO
HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE
DEUS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PAULISTANA
Apresentado em 26/11/2013
- Projeto de Lei nº 800/2013
DETERMINA QUE TODOS OS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DEVEM
CONTER O PERCENTUAL DE SÓDIO
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 792/2013
CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 791/2013
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA OS BRINQUEDOS
CAMAS ELÁSTICAS "PULA PULA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 782/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR MEIOS DE PAGAMENTO
DE PASSAGENS ATRAVÉS DE CELULARES NOS TRANSPORTES
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 733/2013
DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO DE NOVOS TALÕES ZONA AZUL
MODELO "RASPADINHA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 524/2013
ALTERA A LEI 14.471, DE 10 DE JULHO DE 207, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES IRMÃS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 523/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENTÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CLÁSSICA A SER
COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 522/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE
IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E
RECÉM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARAÇÃO COM
INDIVÍDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 521/2013
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL MÓVEL NAS
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 410/2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM
"NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 409/2013
DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA
DE SUA RESIDÊNCIA
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 408/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A
LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 407/2013 aprovado
FICAM AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A UTILIZAREM SISTEMA DE
AR REFRIGERADO EM, NO MÍNIMO, 80[SIMBOLO_PERCENTUAL] (OITENTA POR CENTO) DA
FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 395/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "BIOMBOS"
NOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS
DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 350/2013
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 13.866, DE 01 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(A GUARDA CIVIL METROPOLITANA ADQUIRIRÁ E UTILIZARÁ SEUS
PRÓPRIOS VEÍCULOS, INCLUSIVE TRICICLOS)
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 228/2013
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA RELATIVA AO
CDC-MODELÓDROMO DO IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2013
- Projeto de Lei nº 210/2013
DISPÕE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2013
- Projeto de Lei nº 188/2013
DISPÕE SOBRE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS
DE PRINCIPAIS ACESSOS DE ÁREAS ESCOLARES, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 132/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE
FORNECIMENTO-PROFORNE E COMBATE AO DESPERDÍCIO
ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 131/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O
TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 130/2013
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ACADEMIAS PARA PESSOAS DE
BAIXA ESTATURA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2013
- Projeto de Lei nº 542/2012
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2012
- Projeto de Lei nº 530/2012
DENOMINA VIADUTO OSCAR NIEMEYER, O LOGRADOURO PÚBLICO
LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARUN
COM A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK QUE DÁ ACESSO
AS VIAS EXPRESSAS DA MARGINAL DO PINHEIROS NO SENTIDO
CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI,
SUPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2012
- Projeto de Lei nº 529/2012
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS
POR MEIO DE VÍDEO EM TÁXI, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2012
- Projeto de Lei nº 519/2012
INSTITUI O SERVIÇO DE HOTEL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PARA ANIMAIS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012
- Projeto de Lei nº 518/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DO LIXO, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012
- Projeto de Lei nº 493/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, E
FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 486/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO JÁ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2012
- Projeto de Lei nº 466/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA EXPO ENERGIA RENOVÁVEL, E FIXA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Lei nº 438/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS
EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2012
- Projeto de Lei nº 393/2012
INCLUI NOVO DISPOSITIVO NA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA
E COLETA SELETIVA DE LIXO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2012
- Projeto de Lei nº 339/2012
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "PROFESSOR DO
ANO", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 338/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CHECK-UP NA
SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012