Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 156/2013
CONCEDE DESCONTO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINQUENTA POR CENTO) EM
EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 155/2013
ACRESCENTA ARTIGO 17-A NA LEI 14.129, DE 11 DE JANEIRO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. EXCLUI DO PPI DOS
CASOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CONSTITUIÇÃO - ART. 150
INCISO VI)
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Resolução nº 16/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTA DA DEFESA
DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 120/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO
FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013
- Projeto de Lei nº 106/2013 aprovado
INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR", A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/03/2013
- Projeto de Lei nº 101/2013
INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA
IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 80/2013
DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRÃO - CHORÃO", A
ÁREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAÚDE", LOC
ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIÁRIO MARIA M
ALUF
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 64/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
RELIGIOSA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA
GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 63/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS INTE-
GRANTES DA GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 52/2013
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS INTEGRAN
TES DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO DA GUARDA CIVIL METROPOLI-
TANA, EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2013
- Projeto de Lei nº 50/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHANTES PARA
PACIENTES MENORES DE 18 ANOS EM CONSULTAS E EXAMES NAS
UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2013
- Projeto de Lei nº 47/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CASO SEJAM
ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/02/2013
- Projeto de Lei nº 42/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA ENTIDADES
FILANTRÓPICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL ESTABELECIDAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 32/2013
DETERMINA OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES,
CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA
POPULAÇÃO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 23/2013
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES
FORNECEREM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O CONSUMIDOR
EXERÇA O DIREITO DE LIVRE LOCOMOÇÃO, EXTINGUINDO OS
CHAMADOS CARTÕES E/OU COMANDAS DE CONSUMOS E ARTÍFICES
SEMELHANTES
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Resolução nº 10/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRÁTICA DA MODALIDADE
ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/02/2013