Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 725/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
- Projeto de Resolução nº 23/2020
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO
E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
- Projeto de Lei nº 714/2020
DENOMINA "BECO DO DIMENSTEIN" O ESPAÇO LIVRE QUE
ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA
DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 713/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS PESSOAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE
CAPELANIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 669/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 668/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 667/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS
PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 636/2020 aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA
MUNICIPAL SITUADA NA RUA AURORA, Nº 322, DISTRITO DE SANTA
IFIGÊNIA
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 631/2020
DENOMINA PRAÇA "PROFESSORA LUIZA ASSUMPTA PASSARO MOREIRA
DOS SANTOS", O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE
SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 623/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
CAMPEONATO PORSCHE GT3 CUP CHALLENGE BRASIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 620/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA
INSTITUIR O "MAIO ROXO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA
DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 619/2020
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNOSTICO DA DOENÇA DE CROHN E
RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Lei nº 617/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS
PARA FIBRA ÓTICA NAS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PASTOR BRUNO BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Resolução nº 20/2020
CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2020
- Projeto de Lei nº 513/2020
INSTITUI O "MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO" NAS DEPENDÊNCIAS DA
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (CMTC) CLUBE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Lei nº 500/2020
ALTERA A LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, PARA
INSTITUIR O REGISTRO GERAL ANIMAL - RGA - NA MODALIDADE
DIGITAL E COM FOTO E INSTALAÇÃO DE MICROCHIP DE
IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Resolução nº 18/2020
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Resolução nº 17/2020
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020
- Projeto de Lei nº 462/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA "PABLO GARCIA CANTERO", O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA SAIOA COM A RUA NOVA
LOUZÃ, SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, SUBPREFEITURA DO
IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 456/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A À LEI Nº 15.023, DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2009, PARA REGULAMENTAR O CADASTRAMENTO DE MÉDICOS
VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
BEM ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Lei nº 425/2020
ESTABELECE REGRAS E INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE REFORMAS
E ALTERAÇÕES EM CONSTRUÇÕES EXISTENTES, REGULAMENTANDO
OS
ARTIGOS 77 E 78 DA LEI 16.642/17 E DANDO OUTROS BENEFÍCIOS,
POR MEIO DO PROCESSO DE MELHORIA DA EDIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO, DENOMINADA `RETROFIT´
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 424/2020
ALTERA A LEI Nº 16.651 DE 16 DE MAIO DE 2017 QUE CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE CONSELHOS E PARCERIAS E O
FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PARA AUTORIZAR O
RECEBIMENTO DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÕES OU
PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS PELO CMDP
Apresentado em 07/07/2020
- Projeto de Lei nº 387/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO AGENTE VISTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 362/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARLOS ROBERTO SOLER O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SAPOPEMBA E
SATÉLITE, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 272/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA "PROFESSOR MARIO JACKSON SAYEG", O ESPAÇO
INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO,
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 366/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR A FORÇA DE TRABALHO
NA ÁREA DA SAÚDE POR MEIO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, DURANTE O
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA REFERIDO PELO DECRETO 59.291,
DE 20 DE MARÇO DE 2020
Apresentado em 09/06/2020
- Projeto de Lei nº 225/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES EMERGENCIAIS
NO ÂMBITO DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES, DURANTE O ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº
59.291, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 224/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR AS LICENÇAS DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES,
DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO
DECRETO MUNICIPAL DE
Nº 59.291, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2020
- Projeto de Lei nº 216/2020
INSTITUI EM RAZÃO DAS EXTERNALIDADES ECONÔMICAS NEGATIVAS
DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19, OS
PRINCÍPIOS DO CAPITALISMO HUMANISTA E O DA MEDIAÇÃO COMO
MEIO PREFERENCIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INADIMPLÊNCIA, BEM COMO, DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CONTROVÉRSIAS, COMO ORIENTADORES DA ORDEM ECONÔMICA NO
ÂMBITO E NO INTERESSE LOCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2020
- Projeto de Lei nº 171/2020
FICAM AUTORIZADAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2020
- Projeto de Resolução nº 6/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 4D AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
(RESOLUÇÃO 02 DE 26 ABRIL DE 1991) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DELIBERAÇÃO
VIRTUAL DE PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE VERSAREM SOBRE
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAR
ESTA) (PROJETO APENSADO AO PR 14/2001)
Apresentado em 12/03/2020
- Projeto de Lei nº 123/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO
PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 108/2020 aprovado
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO GUADALAJARA O NOME
"ROMUALDO HATTY"
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 74/2020
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.301, DE
24 DE JANEIRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE
DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE
GÊNERO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 20/2020
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA
AVENIDA MATEO BEI COM A AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES,
ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 864/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O REQUERIMENTO PARA
A ISENÇÃO DE IPTU PARA AS IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER
CULTO EM PLATAFORMA DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/2019
- Projeto de Lei nº 851/2019
DENOMINA PRAÇA MANUEL GONZAGA DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA
SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2019
- Projeto de Lei nº 844/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS
ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2019
- Projeto de Lei nº 843/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS
REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2019
- Projeto de Lei nº 840/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
RELIGIOSA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2019
- Projeto de Lei nº 802/2019
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A
START-UPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 781/2019
DISCIPLINA O SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 779/2019
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE
DE SÃO PAULO RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR CARTÃO DE
CRÉDITO E DÉBITO
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 777/2019 aprovado
INSTITUI "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO EM COMPLEMENTAÇÃO AO INCISO CCLXXXII DO ART. 7º DA LEI
Nº 14.485 QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 776/2019
DISCIPLINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
NA CAPITAL
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 775/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AURIO GILBERTO FALCONE, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS
RUAS BERLIOZ, ENGENHERIO SÁ ROCHA, OQUIRÁ E PIANU, ÁREA DA
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 774/2019
DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E
CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS
Apresentado em 19/11/2019
- Projeto de Lei nº 731/2019
DENOMINA PRAÇA FELÍCIO HERALDO ZAMBON O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ENGENHEIRO
CAETANO ALVARES, RUA CONEGO JOSÉ JAIR DO NASCIMENTO DO VAL E
RUA MARIQUINHA VIANA, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE
SANTANA/TUCURUVI, DISTRITO DO MANDAQUI
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 730/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E
OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE
IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS
COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019